| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4119 / 2003 |
| Date | 2003-05-05 |
| Ementa | FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 821.000,00 (OITOCENTOS E VINTE UM MIL), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.119, DE 05 DE MAIO DE 2.003. Fes DEAR BESA GUS BSRERGSA APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 821.000,00 (oitocentos e vinte um mil reais) , destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo: 3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.030 - Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 1.500,00 . 3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL 2,007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 3.500,00 2.013 - Manutenção da Diretoria Serviços Públicos e Dependências 8.000,00 2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 15.000,00 2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 2.000,00 2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.000,00 2.027 —- Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 11.000,00 2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 1.000,00 2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 1.000,00 3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 2.000,00 3.3.00,00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50,43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 40.000,00 2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 33.000,00 2.017 —- Manutenção da Diretoria de Educação 3.000,00 3.3.70.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS * 3.3.70.41.00 — CONTRIBUIÇÕES 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.000,00. 3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 3.000,00 2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 7.000,00 2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 9.000,00 2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 70.000,00 2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 1.000,00 2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 73.000,00 2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 10.000,00