norma nº 397/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATo DA PRESIuÊNcLq. N" 3g7t2o2r
Declara ponto facultativo no dia I' de novembro de 202I ,
dispõe sobre fechamento da Cômara Municipal e dá outras
providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando que dia2 de novembro de202l (terça-feira) será feriado nacional;
Considerando que dia 1o de novembro de 2021 (segunda-feira) diversas repartições
públicas, por razões de economia, não funcionarão;
Considerando a data de 28 de outubro (quinta-feira) ser comemorado nacionalmente o
dia do servidor público;
Considerando a necessidade de fechamento do prédio da Câmara Municipal para
realizaçáo de manutenção predial, com limpeza interna e externa de vidro, lavagem
profissional da escadaria e do piso térreo;
RESOLVE:
Art. 1o No dia lo de novembro de 2021 os servidores da Câmara Municipal
de Mococa terão ponto facultativo.
a
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/Sp
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leq. br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
Art. 2o A Câmara Municipal será fechada para manutenção predial entre os
dias 29 de outubro e 2 de novembro de 2021 , 
ficando os servidores de sobreaviso no dia
29 de outubro.
Art. 3o A sessão ordiniária ocorrerá na quarta-feira, 3 de novembro de 2027,
às 19h00.
Art. 4o Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,28 de outubro de202l.
ELISÂNGELA MAZINI BREGANOLI
Presidente
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praç Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEp: 13.73O-O4l - Mococa/Sp
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa.sp. leq. br