| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2090 / 1991 |
| Date | 1991-05-17 |
| Ementa | DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". |
| native_id | 1144 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.090, DE 17 DE MAIO DE 1.991. Dispondo sobre denominação ds vias públicas no Conjunto Habi tacional "Nenê Pereira Lima". FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, “aprovou em Sessão de 29 de abril de 1.991, Pro- jeto de Lei nº 36/91 de autoria do Vereador Rei naldo Ferracin e eu sanciono e promulgo a seguin te LEI: Art. 1º - As Ruas localizadas no Conjunto Habita cional "Nene Pereira Lima", que estão descritas nos parágrafos se- guintes deste artigo, passam a ter a seguinte denominação: É Parágrafo 1º - Rua Belchior de Souza (cantor e poeta) tem início no prolongamento da Rua Sergipe onde esta con- fronta com a área verde do loteamento e circunscrita às Quadras 10/9, 20/21, 28/29 e 35. Parágrafo 2º - Rua José Ribeiro dos Santos ( la- vrador), tem início no prolongamento da Rua Sergipe, onde esta con fronta com a área verde do loteamento e circunscrita às Quadras 4, 8/9, 19/20, e 27/28. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL COCA, 17 DE MAIO DE 1.991. FRANCISCO YOSÉ VIEIRA GUERRA Prefeito Municipal AR CM Ce. Ô. tea PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELL Assessor Juridico