| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 936 / 1971 |
| Date | 1971-10-04 |
| Ementa | Altera o artigo 2º da Lei Municipal n. 923 de 02/07/1971. |
| native_id | 11468 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO LE IºONº 986, D DE 4 DE OUZUBRO DE 1.971, x EEDTEne seres EESEnTEnSS DSnSSSDSCEsCSsSEassacnE= FRANCISCO COELHO DE MORAIS, Prefeito Yunicipal de Mococa, no uso das atribuicões que lhe são conferidas por leis FAZ SABE R,êue a Câmara Municipal de Mococa aprovou e ête sanciona e da a seguinte leit= Art. 1º, — O artigo 2º, da Lei Municipal nº, 923,/ de o/7/1, 971, passa a ter o seguinte redação = "O presento crédito será coberto com os recursos / provenientes da anulação das semuintos dotações do orçamento virentot- Função 8 BEM ESTAR SOCIAL Programa 8,30 Serviço de Assistência Social e Cultural Transferências Correntes Subvenções Sociais item 3 — despesas pera realização dos jogos Regio- nois do Estedo de São Paulo (totãl)..«(t8 22.500,00 Função 9 Programa 94 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PROJETOS 4.000.94 = Desvesas De Capital 4.100,94. — Investimentos 4.110,94 — Obras Públicas Recursos próprios item 2 — Obras de Pavimentação (parcial)... 00000 cc o. 5.000,00 Programa 4,2 MANUTENÇÃO DO AÉROPORTO 4.000,42 — Despesas de Capital 4.100,42 — Tnvestimentos 4.110,43 — Obras Públicos" Construção do Hangar (total)..cerecoce rece ce soco oo cal 1040005 oo Função Ss BEM ESTAR SOCIAL programa 8.3 Serviço de Assistência Sociel 3.140,83 = Encarvos Diversos 3 - Manutenção dos Centros Corunitórios a serem instala dos. ccccccoslparcial )ccccoscsoc senso so 0 00,00 000 0LT% 2.500,00 8 OM Gocscs ces ovo canso vo vs o eseas so se CN) 400000400 1 ar « Art, 2º, — Esta lei entrara em vigor na date de sua “ “ L e a publicação, revogadas os disposições em contrário. Prefeitura Municipal de/ilococa, 4 4 Me Câmara Municipal de Mococa ESTADO DI DE S. sÃo PAULO AUIOGRAFO Nº, 166 DE 1971 Projeto de lei, 25/71 Art. 1º — O artigo 2º, da Lei Nunicipal nº.923, de 2/7/1971 passa a ter a seguinte redaçãos "O presente crédito será coberto com os recursos povvanttind da anulação das seguintes dotações do orçamento vigentes- Função 8, BEM ESTAR SOCIAL Programa 8,3 Serviço de Assistência Social e Cultural * Transferências Correntes Subvenções Sociais Item 3 - despesas para realização dos jogoé Reg; nais do Estado de São Paulo (total)22.500,0 Função 9. ' Programa 9.4. CONSERVAÇÃO DE VIAS TÚBLICAS PROJETOS 4.000,94 - Despesas de Capital 4.110,94 — Obras Publicas Pecursos próprias Ttem 2. Obras de Pavimentação (parcial)...1..0..5.000,0 Programa 4,3, MANUTENÇÃO DO ABROPORTO 4.000,42 — Despesas de Capital 4.100,42 - Investimentos 4.110,43 — Obras Públicas Construção de Hanger (total )scccocresasoçicacock0000,0 Função 8, BEM ESTAR SOCIAL Programa 8,3. Serviço de Assistência Social 3.140.83 - Encargos Diversos 3 - Manutenção de Centros Comunitários a serem instalados (parcial)..cccscercccorecesgasas 2050040! . SomB. ce... 00 + «MB4O 000 ,0% Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica- çõe, revogadas as disposições em contrário, Câmara Municipal de Mecoca, 29 de Setembro de 1971.