norma nº 4123/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
a LERANIA RAUAIETA ERRADA, a
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.123, DE 02 DE JUNHO DE 2.008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças
da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
770.518,00 (setecentos e setenta mil, quinhentos e dezoito reais),
destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente,
conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 — PENSÕES
2.039 -- Aposentadorias e Pensões 73.174,00
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.024 — Manutenção Ensino Creches 20.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2,007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 3.750,00
2.013 — Manutenção da Diretoria Serviços Públicos e Dependências 15.500,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 22.500,00
2.015 — Manutenção da Promoção Social e Dependências 1.000,00
2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 1.500,00
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 12.000,00
2.024 - Manutenção do Ensino Creches 1.500,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.500,00
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 12.500,00
2.030 - Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 2.000,00
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 1.250,00
3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 5.000,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
5.000,00
3.3.70.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70.41.00 — CONTRIBUIÇÕES
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 400,00
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.350,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 8.000,00
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 4.120,00
2.025 — Manutenção do Ensino Regular 10.500,00