| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4319 / 2006 |
| Date | 2006-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 4,319, DE 02 DE JANEIRO DE 2.006. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art, 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 7.776.552,38 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) suplementar as seguintes dotações do orçamento, vigente conforme discriminação abaixo: 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1,90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 21.500,00 2.040 -Manutenção do Conselho Tutelar 1.000,00 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 13.050,00 2.024 -Manutenção Ensino Creches 11.150,00 2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 14.000,00 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 3.3.50.00.00 - LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 355.479,64 2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 10.500,00 2.031 -Manutenção da Diretoria de Cultura 8.000,00 2.042 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Família 11.600,00 2.043 -Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Criança e Adolesc. 111.247,04 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.003 -Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 136.150,00 2.006 -Manutenção da Administração dos Distritos 10.700,00 2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 720.700,00 2.013 -Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 236.657,00 2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 137.300,00 2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 4.000,00 2.019 -Manutenção de Outras Despesas do Fundef 200.000,00 2.020 -Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 11.340,00 2.021 -Manutenção da Merenda Escolar 154.500,00 2.023 -Manutenção do Ensino Pré Escolar 15.000,00 2.024 -Manutenção Ensino Creches 15.160,00 2.028 -Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências. 21.050,00 2.029 -Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem 147.000,00 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. DESPORT. E OUT. 2.026 -Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo. 5.000,00 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. DESPORT. E OUT. 2.014 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 320.000,00 2.015 -Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 42.000,00 2.017 -Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 8.000,00 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.008 - Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 22.000,00 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA =