norma nº 905/1970

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO “
L E 1 Ne, 905, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1,970
EESC ITESSSsans=—"2222s====.="
FRANCISCO COELHO HE MORAIS, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER quea Câmara unicipaldeNoco
ca aprovou e êle sanciona e premulra o seguinte leis
Art, 1º, - Fica aberto na Diretoria do Serviço de
Finanças da Profeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no va
Jor de G$72,685,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco cru
zeiros), destinádo a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigen-
te o atribuido às seguintes categorias econômicas e funções do Govêrno,/
conforme Leí Federal nº. 4,320/64,
GOVERNO E ABMINESTRAÇÃO GERAL
1.500, — Diretoria de Administração o Hepart, Subordinades
IGARAÍ
3.111,02 — Pessoal Cívil
2 - salário de contratados do P,B,X, de Igaraf..««o$ 285,00
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.800, - Secção do Pessoal
3.111,02 — Pessoal Civil
Venc. e vantagens cargos efetivos. .sseccuconscesecalib 500,00
AIMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.000, —- Encargos Municipeis
3,111,89 - Pessoal Civil
Pagtº, contratados Serv. Inst. Federaimecccccsossosiiy 700,00
2.100, — INATIVOS
3,921,82 - Pessoal Cívil
2 - proventos aos inativos. cocecssoscsariro coro vocsUb 5.400,00
2,200, — PENSIONISTAS
3.321,82 - PENSIONISTAS - Pensões já concedidase.cecoccoccessslis 100,00
3,000, — SECÇÃO DE DESPESAS
3.111,19 = Pessoal Cívil
2 - mentalistad csecssococsssorosc rsss sacos os co sil 800,00
SERVIÇOS URBANOS
3,700, - Setor do Matadouro
3,111,96 - Pessoal CiviLsse revi vessieressio raca stsss cce cesso o cUB 1,000,00
2 - salário de mensalistas
4.200, — OBRAS PÚBLICAS
Conservação de Vias Públicas
8.111,94 —- Pessoal Cívil
1- salário de mensalistas, esecoscsoccoscco noso ane sf 400,00
2 - salário de didristasescsececesaseossosonunu asa ISIS, 000,00
5.000, — SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
3,111,91 — Poss0al Cívil
1 — Vence, e vantagens de cargos cfetivos..ecec cce «LS 2,800,00
5,100, -— Serviço de Mamtenção da Rêde
3.111,91 —- Pessoal Cíivil- Yenc. Cargos Efetivos... ccesesessesslib 600,00
3 - sulário do didristaseseesesecorecorcocsesoo ssa slib Do 200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
“
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº, 905, DE 14/12/70 = contimiação
VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5.300, -SERM-M
8.111,42 — Pessoal Civil — 2 salário de mensalistas,... eco cselib 4.900,00
3 - salário de didristas. cerocersenenenerasaso seo MELZ 000,00
som Aecsrerercerecorenane snes o ss LBT DOIS, 00
Art, 2%, — O presente crédito será coberto com os
recursos provenientes das anulações das seguintes dotações do orçamento/
vigentes=
EDUCAÇÃO É CULTURA
800, - Serv, de Educação e Cultura
Ensino Primário
3,111,61 — Pessoal Civil
1 — Venc. e vantagens de Cargos Efetivos, .esessceslib 900,00
GOVÊRRO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
1,600, — Secção de Expediente
3,111,02 — Pessoal Civil
1 - Venc e vantagens Cargos Efetivos, .cssssssesss el 1.700,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1,900. — Diretoria de Finanças
3,111,10 — Pessoal Cávil
2 — Serviços Extraordinários.ccorcosecoccaccscs essi 4,000,00
3,130,10 - Encargos Diversos
1 - Para rep, de funcionários em cursos especíali-
BOdOS cossceriocerorconcro cesso ssssss so atos o o sUB 1.000,00
2,900. - Secção ls Receita
3.111,11 — Pessoal Civil
1 — VYenc. e vatagens da Cargos Efotivos..ssesseseslB 5.000,00
3,300, — Saúdo
Saúde Pública
3,140,79 —- Encargos Diversos
1 - Pets, de aluguéi do Posto de Saúde do Estado, GS 500,00
Serviços Urbanos
3,800, - Secção de Serviços Municipais
3.111,90 — Pessoal] Cívil
2 - Serv. Extraordinários,. cecocscrnsocoss cre seas slB Lo 000,00
3.900 — Setor Cenitério
3,111,96 — Pessoal Cívil
4 — Serviços Extraordinários.eccccccrsecrecerccce si 500,00
4,000, - Secção de Obras Urbanas
8.111,90 — Pessoal Civil
2 — salário de mensalistas,cessosssscrsressse seno 500,00
4,100, - Serviços de Manutenção
9,111,90 — Pessoal Civil
1 - Yenc, o vantagens de cargos efetivossce.cce ses 500,00
4.200, -— Obras Públicas
Conservação de Visa Públicas
4.110,99 — Obras Públicas
5 - Obras de Pavimentação, cersencessuerenmeoss ve ss UB50 O00,00
4,400. — Serviço de Limpeza Pública
Câmara Municipal de Mococa
& Ka ESTADO DE SÃO PAULO
A — — —
(e yê 8 E) DE 1970
Projoto de lei, 42/70
. Art. 1º - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanç
da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de
w$72,605,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco cruzetr
destinído a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente e at
buido hs seguintes categorias econômicas e funções do Govêrno, confor
Lei Federal nº,4.320/64,
1.500 -
1,800 =
3.111,02 —
2.000. a
2.100 -
2.200 -
3.232,82 —
3.000 +
3.111,19 -
3.700 -
3.111,96 -
4.200 —
3.111,94 —
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Diretoria de administração e Repert.Subordinadas
IGARAI
Pessoal Cívil
2 —- Salário de contratados do P.B,X, de Igeraíi..t$, 285,0
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Secção do Pessoal
Pessoal Civil :
Yenc. o vantagens cargos efetivos,.cccosonccsscsB 500,0
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Encargos Municipais
Pesnoal Civil
Pagat* contratados Serv. Inst. Federais. .ccseceselido 700,0
INATIVOS
Pessoal Cívil
2 - proventos nos inativos. ccocerccescesacass ce ab 5.400,
PENSIONISTAS
PENSIONISTAS-Pensões já concadidns,.ccocccoscoveiito 100,0
SEOÇÃO DE DISPESAS
Pesgosl Cívil )
2 - mensalistad. cococcorococorccrescrosr coro ccstão 6004
SERVIÇOS URBANOS
Setor do Katadouro
Pessoal Civil, cococarorsco voces oc co scvcco escusiB 1000 ,0
2 - salário de Menenlista
OBRAS PÚBLICAS
Conservação de Vias Públicas
Pessoal Civil
1 -— eotário de mensalistas, ccocercoscecoccrc o csõo 400,04
2 - palério do diaristas..coscccecnorsces ese ss NEII 000 (A
ePnvTENO TE TRAPANPOUTO TIP fora ="
5.100
3.111,91
5.200.
3.111,91
3.111.42
1 - Yenc.e Vantagens de cargos efetivos... .«itD.
- Serviço de Nanutenção da Ráde
— Pessoal Uivil-l.Venc.cargos efotivos..ccccssibs
3 - Selário de Diáristas..cecscecencnnecrer Ao
- SERVIÇO DE CONTROLE DE CONSUMO
- Pessoal Cívil
2 — salario de mensnlistas....corcocorc ovos eiBi
VIAÇÃO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
-— SEME=-M
- Pessoal Uf4vil - 2-sulíério de mensalistus....K$.
3 = nalário de diáristoz... e corscrserce ser aiD
2. og,o0
Ea”
9.200,00
1.200,007
asseio
22 ;000/00/
BOMBA ..+. cotraliso e 12.685,00
Arte 2º
- O presente crédito será coberto com os recur
sos provenientes das anuluções das seguintes dotações do ofgamento vi-
gentes-—
Boo.
3.111,61
1.500,
3.111,02
1.900.
3.111.10
3.130,10
2.900.
3.101,11
3. py
3.140,79
3.600,
3.111,90 .
ENUCAÇÃO E CULTURA
- Serv, de Elucação o Cultura
Ensino Primário
- Pêsuoal Civil
1 = Veno,o vantagens de cargos efetivos. cc «itB.
1500 op de GOVERNO E ANHINESTRAÇÃO GERAL
- Secção de Expediente
— Pessoal Civil
1 - Vaso, e vantagens curgos efotivos..cecsallDa
- ADEINISTRAÇÃO PINANCEIRA
- Diretoria de Pinsngas
— Pessoal Civil
» 2» Serviços Extraordinários,...ccocccorecesibe
— Encargos Diversos
- XY = Para rep, de funcionários em cursos sspe-
cialinadosssccevecescrococsddcn iate To SALAO
- Ragas da Receita
1 - Venc.e vantagens de cargos ofetivod,..e «Cb.
- Saúde
- Boúde Pública -
- Enosrgos Diversos
1 - Pagt?, de sluguél do Pôsto de Saude Es-
tndO pese cares ces dédcass dedo Ea CEEE
Serviços Urbanos
-— Secção de Serviços coa
-—- Pesgonl Civil
B — Maas. dra ias cd
1.700,007
4.000 100”
1.000,00 >
5.000,00“
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4.500, —
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3.130,99 —
40 =
3,111.91 —
Câmara Wiunicipal de Mococa
ESTADO DE ) DE SãO PAULO
AUTOGRAPO Nº, 135 DE 1970
eto de le - Fls.2
Fessosl Civil
4 — Serviços Extraordinários,..ccvssescoceccocsitb. 500,0
Secção às Obras Urbanas
Pessosl Civil
2 - salário de mensulistasecccccocorconccsc oco sido 500,
Sorviços de Manutenção
Pescosl Cívil
1 = Yonc.e vantagens de cargos eletivos, .ccecseiiSs 500,X
Vvras Píblicas
Conservação de Viss Públicas
Obrus Públicus
5 - Obras do Pavimentação. .cccrerccrecrscoseo o cit$SO 000,
Serviço ds Limpeza »ública
Encargos Diversos
Dap.mtuãa de pronto pagamento... cccsrsescss ces s si 1.000,
Serviço ds Garagem e Uficina
Pessoal Civil
3 — enléário de diérintas. esccsosrcoroscn reco ca SO0,X
Material Permanente
aquistição de ferramentas, máquinas, etc... . ce «XP 1.000,
Serviço de Iluminação Fública
Encargos Diversos
Desp.miuãs de pronto pagamento. ..ccecocncose se XE 1.000,
Distrito de Igarai
Servigos de Terceiros
2 — Outras DaspesasS...cersecscscrcsscoescaco cais 500,K
Distrito do São Benedito das Arcias
Ssrvígços de Terceiros
2 - Quires Despesas. .cccosccococoscncoscssesccstB 500,
Serviços de Fabricação de Tubos e Blocos
Pesvval Civil
1 - Serv. de Honsaliístas.....cccccoscecc cocos dB 500,X
Serviços de Terceiros
Consertos, reparos GbOssscocesscccrassc osso vs coRÊ 1.000,04
secção de Kgus e Esgoto
Possoal Civil
Art. 3º — foto lei entrará em vigor na data de sus pepli-
cação, revogadas as disposições em contrário,
Câmara Municipal de Mococa, 9 de Dezembro de 1970,