norma nº 139/2021

PREFEITURA MUHICIFAL DE MOCOCA
GABINETE DO FREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44 - Centro - Mococa _ São paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA NO139, DE21DE DEZEMBRO DE 2021,
Dispõe sobrê a nomeação da comissão de Avariação e
Monitoramento e dá outras providências.
EDUARDO RlBEtRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa,
Estado de são Pauro, no uso de suas atribuíções regais, com
fundamento na Lei no 4.663, de 07 de fevereiro de 2017.
GONSIDERANDO, a necessidade da nomeação de uma nova
comissão em virtude da formalização de novo contrato de gestão
na área da saúde, a partir do processo no2g0, Dispensa de
Licitação no 24012021
RES VE:
Art' 10 - Nomear a Comissão de Avaliação e Monitoramento,
referente ao Contrato de Gestão no 060/2021, celebrado entre a prefeitura Municipal de Mococa e a Organização Social - lnstituto Rita Lobato, e eventuais Termos
Aditivos, conforme disposto no artigo 80 da Lei Municipal no4.663/2017, os seguintes
servidores:-
1- Euza Mara Prini- presidente
2- Elenice Aparecida de Carvalho Silva
3- Marisa de Souza Coimbra de pauli
furt.20 - Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação
Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se
PNereIruRA MUNICIPAL DE MocoCA, 21 DE DEzEMBR o DE 2021
DUARDO EIRO
Municipal