norma nº 4326/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e considerando as próximas
Festividades Carnavalescas,
A:
Art. 1º - Fica declarado FACULTATIVO o
Ponto nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de
2006, segunda e terça-feiras de Carnaval.
Art. 2º - O expediente normal da Prefeitura
em todas as suas repartições, será das 12h às 18h, no dia 01 de março de
2006, Quarta-feira de Cinzas.
An. 3º - Excetuam-se dos artigos
anteriores os serviços essenciais, que não podem sofrer paralisações, devendo
cumprir seus horários normais, com percepção das vantagens que lhe são
conferidas.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL D de fevereiro de 2006.