| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5719 / 2021 |
| Date | 2021-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funional programátrica. |
| native_id | 11698 |
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"Dispõe sobre remanejamento de dotaçôes orçamentárias dêntro da mesma funcional programática',. EDUARDO RIBETRO BARISON, prefeito Municipar de Mococa, no uso de suas atribuiçóes que lhe confere a Lei orgânica de Municíplo de Mococa e autorização .oniid, n" Lei Municipal no 4.834120 de 30 de Dezembro de 2020. rÍ\,ErEi I lr, Í\A ,ylUlIlL,rlfAL Utr tytl.tr\JtrA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov. br DECRETO NO5.7í9, DE í5 DE OUTUBRO DE2021, DECRETA: 07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 0í - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS 15.452.0062.2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (Ficha .131) Fonte de Recursos - 01-Próprio Código de Aplicação - 0í 1 o-Geral Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$. 30.000,00-(Trinta mil reáis) pará as séguintes dotagões orçamentárias: 30.000,00 A.ft. 2o ' Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(oeõ) orçamentária(s): 07 _ DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNCAS 15.452.0062.2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras. e tnstatações (Ficha í3S) 3O.OOO,OO Fonte de Recursos - 01-Próprio Códlgo de Aplicação - 01 10-Geral AÉ. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçôes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE OUTUBRODE2O2l. BEIRO BARIS Municipal EDUARDO Prefe