norma nº 5728/2021

PREFEITURA 
Praça 
MUNICIP AL DE MOCocA Marechal Deodoro n" 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
DECRETA:
DECRETO NO 5.728 
, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicionar suptementar, e dá outras providências,,.
EDUARD. RrBEiRo BARtsoN, prefeito Municipar de Mococa, Estado de São paulo, no uso á" ,r* atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipar no4.g30, oà og de novembro de 2021.
fica a aberto 
Art'1o 
no 
- Nos termos da Lei Municipal no4.g30, de 09 de novembro de 2021, orçamento 
- 
suplementar' no 
Jo exercício financeiro de 2021, credÍto Adicional valor 
- 
oe R$ rc1.oos,tl r."nio " sessenta e um mir, cinco reais e
;:§iiil:,;T: :::tffi], observadas as '"siinl"' lrassiricáf0", iÁ.tiircionar, runciána-r
06 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
9 1, -lyl! 9_rE N ÇÃo D I R E ro R tà É' ó e p e r,r DÊ N c tAS 04.123.0066.2.00e.- MANUTEúçao on orneronrÀ DE F,NANÇAS 3.í.90.91.00 - Sentenças Judíciais - 
(Ficha O9S)........... FONTE DE RECURSó: o1 _ résouro cóDlco DE ApLtcÀÕEó, or'rôIêãrrr
06 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
g1 ;]yt!g-rENÇÃo DtREroRtn É óepervDÊNcAs
04. 1 23,0066. 2. OO9 -. MAN UTE úçA_O ON DI RETOCÀ DE FI NANÇAS 3.3.90.93.00 - tndenizações e nJrtiiriçO"s (Ficha 109).,......... FONTE DE RECURSO: 01 _ fesorio 
'
cóDtco DE ApLrcÀõEó, or'rôIêãrrr
cobertos com 
Art. 
os 
20 - O valor dos Créditos Adicionais a bertos no artigo anterior SE
dotaçÕes do orçam
recursos financeiros provenientes das anulações parciais das segui ento vigente.
R$ í28.817,91
R$ 32.187,86
R$ 20.187,86
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊITICIRS
9 I ;Il! y_rE N ÇÃo D I REro Rià r ijr Ée r,róe r.rô Ãí - "
3.3.90.30.00 
04 . 1 22.007 7 .2.00 4-. yA.N U_TE r.r çao on o r neron rÀ ADM r N r srRATr VA
- Material Oe Consu'mo 
- 
(Ficha O4B).......,... FONTE DE RECURSO: 01 _ resôuio cóDtco DE ApLlcÀÕEó, or rôIêã,"r
1í - DEPARTAMENTO_ESPoRTE, RECREAÇÃo E LAZER 0 1 - MAN UrENCÂo Dr REroRin-É ôÊpÊ^r oÉNó rÃs"'-- 27 .8 1 2.007 s.z.oàe -,^,rnúrE Nôa-o"ôn or n ero * rÀ D E Es poRrE 4'4'90'52'00 E LAZE R - Eouip^amentos e úateriãt permanent; - - (Ficha 484)............ IgryrE DE RECUiso: 01 _ re;;;;'" coDrco DE ApLrcAÇÃó: oriôIêã,"rr
.R$ 6.000,00
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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12 _ DEP ARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.122.0067,2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.36.00 - outro_s_serviços dô Terceiros - 
pessoa Física (Ficha 4g2).. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: or ro - êãrar
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNChS
26.7 82.0068. 1 .009 - AQUIS|ÇÃo oe SEMÁFAROS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o1 1o- Gerat
(4e8).
R$ 6.000,00
R$ 28.817,91
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 0'Í - MANUTENÇÃO DTRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
13.392.0071,2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA
3.3.90.36.00 - Outros Serviços dê Terceiros - 
pessoa Física (S2S)......................R$ 7.OOO,OO FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLIcAÇÃo: o11o- êerat
14 _ DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 0í - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA 3.3.90'39.00 - outros serviços dô Terceiros - 
pessoa Jurídica (s26)...................R$ 6.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o- óerat
15 _ DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIT\4ENTO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
22'661'0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DIREToRIA DE GESTÃo E DESENVoLVTMENTo 3.3'90,39'00 - outro-sserviços dâ Terceíros - 
pessoa Jurídica (s3g)...................R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLlcAÇÂo: ol ro - ôerar
1 5 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIIVIENTO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCIAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTAO E DES ENVOLVIMENTO 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (s41) R$2 FONTE DE RECURSO:01 - Tesouro cóDtco DE ApLrcAÇÃo: o 110 - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
08'243.0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DtREToRIA DE GESTÃo E DESENVoLVTMENTo 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (546)........... ....R$ 6.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro coDlco DE ApLrcAÇÃo: osro - Àssistência sociar - Gerar
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇAO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNC|AS
08'243'0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DIREToRIA DE GESTÃo E DESENVoLVITMENTo 3'3.90.36.00 - outros serviços dá Terceiros - 
pessoa Física (ss1)..................R$ g.oo0,oo
lJKts,FtsI IUKA MUNIUII'AL Uts MUUUUA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlGo DE APLTCAÇÃo: 011o - 0s1o - Assistência Socia! - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCHS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DtRETORTA DE GESTÃO E DESENVOLVTMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (552)..............,..R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: Oslo - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HAB|TAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDÊNCHS
08.243.0080.2.A49 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVTMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (558)......... ....R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APLICAÇAO: Os10 - Assistência Sociat- Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (565).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAçÃO: o51O - Assistência Sociat - Gerat
R$ 3.000,00
'16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DA DtRETORtA DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (567)................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: Osl o - Assistência Sociat - Gerat
R$ 10.000,00
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DA DtRETORTA DO CONSELHO TUTELAR
3.3,90.48.00 - Outros AuxÍlios Financeiros a Pessoas Físicas (S71)...................R$ 20
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APLTCAçÃO: OSl O - Assistência Sociat - Gerat
'16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244,0080.2.055 - CREAS - CENTRO DE REFERÊruCIN ESPECIAL DA
SOCIAL
3.3.90.30.00 - Materialde Consumo (603)................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0S1O - Assistência Sociat - Gerat
ASSISTÊNCIA
....R$ 3.000,00
'16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 - CREAS _ CENTRO DE REF. ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (607)......................R$ 5.0OO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlcO DE APLTCAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA
Praça lvlarechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
06 _ FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 - CREAS _ CENTRO DE REF, ESPECIAI DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (608)...................R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃo: 0510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A8,244.0080.2.055 - CREAS - CENTRO DE REF. ESPECIAL DA ASSISTÊNCA SOCIAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (614).....,.............R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A8,244.0080.2.056 _ CRAS - CENTRO DE REFERÊruCIN DA ASSISTÊNCA SOCIAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (620).,..........,............R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlGo DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Social - Geral
Art. 3o - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo
fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ÍVIOCOCA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
BEIRO BARISON
Municipal
ARDO
Prefei