norma nº 4129/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.129, DE 01 DE JULHO DE 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças
da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
1.842.050,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta dois mil e cinquenta
reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 — APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Reformas 144.000,00
3.1.90.03.00 — PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Pensões
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS-FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 20.000,00
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.024 — Manutenção Ensino Creches 23.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio - 4.800,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 21.000,00
2.015 — Manutenção da Promoção Social e Dependências 900,00
2.020 — Manutenção dos Serviços de Transporte de Alunos 1.600,00
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 12.600,00
2.024 — Manutenção do Ensino Creches. 5.100,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.000,00
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 6.050,00
3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 20.500,00
3.2.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.90.09 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 — JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
2.090 — Outros Encargos Especiais 6.000,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.005 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 5.000,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 16.000,00
3.3.70.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70.41.00 — CONTRIBUIÇÕES
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.200,00
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 500,00
2.006 . Manutenção da Administração do Distritos 1.300,00
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.000,00
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 9.000,00
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 1.000,00
2.020 — Manutenção dos Serviços de Transportes de Alunos 3.500,00