norma nº 5737/2021

rr\'ErE,l I UrÍA nflUNl\rlt-AL Utr IVI(JU()UA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.737, DE í8 DE NOVEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
EDUARDo RlBElRo BARISON, Prefeito Municipalde Mococa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica de Município de Mococa e autoiização contida na Lei Municipal no 4.834120 de 30 de Dezembro de 2020.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de Rg. 44.1g1,g0 (óuarenta 
" órrt. mil, cento e trinta e
um reais e noventa centavos) para as seguintes dotaçôes orçamentárias:
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO rúruoRueNrRl
12.361.0078.2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental I
3'3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 342) Fonte de Recursos - 0s - Transferêntias e convênios Federais - vinculados
Ç^O!ig_o de Aplicação - 02OO - Educação - Federat
12.365.0078.2.032 - Manutenção do 
-Ensino 
lnfantil _ Creche
3'3'90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 363) 12.365.0078 .2.064 - Manutenção do Ênsino rnfantir - 
pré Escorar
3'3'90'39.00'00.00.00-- Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 3gB) Fonte de Recursos - 0s - Transferênôias e convênios Federais - vinculados Código de Aplicação - 0210 - Ensino lnÍantil - Federal
06 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉD|O
12.362.0073.2.040 - Manutenção do Ensino Médio
3'3'90'39.00.00.00.00^- Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 440) Fonte de Recursos - 01 - Tesouro
Código de Aplicação - 0230 - Educação
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12.366.0078.2.041 - Manutenção do peja 
- 
programa de Ensino Jovens e Adultos 3'3'90.39'00.00.00'00-- Outros Serviços de Terãeiros - Pessoa Jurídica (Ficha asl ) Fonte de Recursos - 01 - Tesouro
Código de Apticaçáo - O2OO - Educaçáo
2.148,03
14.716,97
í6.313,09
10.847,
106,44
Att" 20 ' Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) següinte(s) dotação1oeõy o[amentária(s):
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO rúruoRrurNtnr_
12.361.0078.2.031- Manutenção do Ensino Fundamental I
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiar-permanente (Ficha 349) 2.148,03 Fonte de Recursos'- 0s - Transferências e convênios Federais - vinculados
9_O9iqg de Aplicaçáo - 0200 - Educação - Federat
12.365.0078.2.032 - Manutenção do Ênsino rnfantir - creche
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiat de Consum^o (Ficha 356) M.216,g7 Fonte de Recursos - 05 - Transferências e convênios Féderais - Vinculados Código de Aplicaçáo - O21O - Ensino lnfantil _ Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666_5555 / 3656_4410
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3 1 e0 13 00 00 00 0J: i??'S'* 
"i1,;#*[li:T;ui" 
Ensino rnrantir- Pré Escorar
3.1.90'10.00.00.00.00 
- outrái'oespelàs_variàreii _ pássoa 
3' 1'90'94'00.00.00.00 FÍsica (Ficha 377\
3.3.s0.43.00.00.00.00 - tnoenÉ. e dCil. rooarhistas (Ficha 378) _ g-uovánçá"àêàliri, (Ficha 37e) 3'3'90'32'00'00'00'oo 
3 3'90'36'00'00'oo 0o 
- naateriar, ÉLm-ã, soiriçàr párãbi.trinriÇão Gratuita (Ficha 383)
- outÀs ée-n]iót.'0. rerceirôs - p"ü 4.4.90.51.00.00.00.00 _ OOrr. FÍsica (Ficha àBS)
" rnrffiO". (Ficha 393)
i"',t0;11'§"'.t'i333;i:+::f,í:dã'rvr't"ii'r-Éã'"í"nt"(Ficha3es)
99dlg^*"-4p1icaçâo - o21o- eoucaçao tnfantil 4.4.90.51.00.00.00.00 _ Obras 
" inrãrrõO.s (Ficha 394) 4'4'e0.52.00. 00. 00. oo- e gyipr, án1ãrã'r,rtàriã Fonte de Recursos i ÉeÃã n ente ( Ficha 3e6)
- 0g iráÀir"rárãà e convenios Federais - Vincurados
9qdlg_o de Apticação-- 0210 - erriÃolrrãntit_ Federat 4'4'90's2'oo. oo. ob. oo-- eq rip.rãniã.'. nr*rirr-permanente Fonte de Recursos (Ficha 397)
- 02 - irãnsreràn"."ià e convenio" ÉrtrJriis _ vincurados
99dlg:_q+plicaçáo - ozlo _ eoü."çãã-_ Estadual 4'4'90'52'00'00.00.00 
- equipame;,or ; Materiar permanente Fonte de Recursos (Ficha 398)
- os- 
- 
irãnir",Ánã;';_ô;;;ã.iá, 
Código FiãJãil _ Vincurados de Apticação _ OZOO _ ÉOuôã;"_ Federat
06 - MANUreruçÃo Do ENStNo ruÉoro
1 \302.0 oT a .2. o q o - ru a n u te Àçâ, j ô !-.."i, o M éd io 3.3.e0.30.00.00.00.00 _ rvlaterã o;6;;;r" fficha 432) 3'3'90.30'00.oo.o0.oo 
- outror sã*iõ;ê Terceiros - 3. 3. 90.40. 00. oo. 
í"r.o" Física (Ficha 439) 00. 0o _euxirro_nriÃã.irça" ff icha 44 1) 4'4'90's2.00. 00. 00. 00 - eq uipameniol'Jürt"riar permanente (Ficha 443)
07 - MANUreruçÃo Do EJA
12'366'0078 '2'041- Manutenção do Peja -programa de Ensino Jovens e Adultos
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i r" i. a ( F i c h a 4 s 0 )
Código de Aplicaçáo _ 0200 _ Éàucaçao
500,00
500,00
500,00
500,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
1
1
1
1.
6.906,99
9.500,00
500,00
500,00
347,37
106,44
ern contrario.
Art' 3'- Este ecreto entrará em vigor na data de sua pubricaçâo, revogada as disposiçôes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1B DE NOVEMBRO DE2021
EIRO
Prefeito nicipal
EDUARDO
í.000,00
1.406, í 0
1,000,00