norma nº 5738/2021

EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei orgânica de Município de Mococa e autorizaçáo contida na Lei Municipal
no 4.834120 de 30 de Dezembro Ae ZõZO.
rrrEÍ-El I LrÃ,{ lYlullltrlfAL LrE lyllrtrtJuA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.738, DE í8 DE NOVEMBRO DE2021.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática',.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de Rg. 44.000,ó0 (euarenta e quatro mil reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
06 - DEPTO DE FTNANÇAS E DEPENDÊNC|AS
01 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
04.123.0066.2.009 - Manutençáo Diretoria de Finanças
3.3.90'39'00.00.00.00_- Qulros Servíços de Terceiroi - Pessoa JurÍdica (Ficha '102)
Fonte de Recursos - 01-próprio
Código de Aplicaçáo - 01 10-Geral
Art' 20 - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente da anulação parcial e/ou totalda(s) seguinte(s) dotação1oei; orçamentária(s):
06 - DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCAS
0í - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA E DEPENDÊNC|AS
04.123.0066.2.009 - Manutenção Diretoria de Finanças
3.3.50.43.00.00.00.00 - SubvençÕes Sociais (Ficha ó97)
3.3.90.36.00.00.00.00 - outros serviços de Terceiros - iressoa FÍsica (Ficha i01)
4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de ExercÍcios Anteriores (Ficha í 13j
Fonte de Recursos - 01-próprio
Código de Aplicação - 01 1O-Gerat,
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçÕes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1B DE NOVEMBRO DE2021
44.000,00
4.000,00
30.000,00
10.000,00
Prefeíto
EDUARDO
icipal