| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5744 / 2021 |
| Date | 2021-11-30 |
| Ementa | Revoga o Decreto nº 5.743, de 29 de novembro de 2021 |
| native_id | 11723 |
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Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.744 , DE 30 DE, NOVEMBRO DE2A21.
"Revoga o Decreto no 5,743, de 29 de novembro de 2021".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o erro formal de
redação do Decreto no 5.743, de 29 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica revogado o Decreto no 5.743, de 29 de novembro de2021
Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
EIRO SON
P Municipal