norma nº 5745/2021

Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 'Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sP.gov.br
DECRETO NO5.745 , DE 30 DE NOVEMBRO DE2021,
"Altera o Artigo 2o do Decreto no 5.721, de 26 de outubro de 2021".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, altera o Artigo 20 do
Decreto no 5.721, de26 de outubro de2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica alterado o artigo 2o do Decreto no 5.721, de 26 de outubro de
2021.
Art. 20 - O artigo 20 do Decreto no 5.721, de 26 de outubro de 2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
f l\'Ef El I LrÍ\A lytLrlltr.rlrunL uE lrlv\'\r'\rFr
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
oi - tunuurENÇÃo Do FUNDo MUNIcIPAL DA sAÚDE E DEPE
10.301 .007s.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 174)."'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAçÃo: 0310 - saúde Geral
NDÊNCIAS
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301 .0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 204).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAçÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO eÁStCn
10.301 ,0079,2.123 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI
4.4.90.51.00 - Obras ê lnstalações (Ficha 207)"""""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAT\iENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉD;A E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 223).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAçÃo: 0310 - saúde Geral
R$ 50.000,00
R$ 40.000,
R$ 10.000,00
..R$ 2.000,00
Pi{EFEI IUKA MUNIí,-'IrAL L'E lvlrJr'.rrr'\'rr
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
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09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.302.007 9.2.024 - DST/AIDS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DÉ APLIoAÇÃo: 0310 - saúde Geral
(Ficha 237)...............R$ 5.000,00
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.305.0079.2.027 - VGIúNCIA EPIDEMIoLÓGlcA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Flcha 268) " ""
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 03'í0 - saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
06 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1 0.302.0079.2.028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 27 4)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÂo: 03'10 - saúde Geral
.....R$ 15.000,00
........R$ 40.000,00
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1 0.302.0079.2.028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
í o.3o 1 .0079. I . 025 - ATENÇÃo BÁslcA I NVESTIMENTO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÃo: 0310 - saúde Geral
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
1 0.301.0079. 1.025 - ATENÇÃO BASICA INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 03'10 - saúde Geral
(Ficha 278)..........R$ 1 5.000,00
(Ficha 279)..........R$ 5.000,
(Ficha 280)..........R$ 5.000,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
1 0.304,0079.1.027 - MGIúNCIA SANITÁRIA INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiâl Permanente (Ficha 285)"
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
.R$ í.000,00
.Ã r rrl lr'ltnlI'Àl lJE lYlt'"l.r\''\'n
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.029 SERVTÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DST/AIDS
INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 289)..........R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.029 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 0310 - saúde Geral
ESPECIALIZADO DST/AIDS
(Ficha 291 )..........R$ 2,000,00
................. R$1 4.000,00
............,R$ 9.000,
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVEST]MENTO
10.305.0079.1.030 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇAO DE ÓBITO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 0310 - saúde Geral
(Ficha 293).,........R$ 4.000,00
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊruCnS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DtREToRIA DE DESENVoLVIMENTo SoclAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 546)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlco DE APLICAÇÃo: 510 - Assistência Social - Geral
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Ficha 552)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlco DE APLICAÇÁo: 510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÂO
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊruCHS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE DESENVoLVIMENTo SoCIAL
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇAO DA DIRETORIA E DEPENDÊXCnS
08,243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVoLVIMENTo SOCIAL
3.3.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente (Ficha 558)................R$15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLIoAÇÃo: 510 - Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 565).'.......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlco DE APLICAÇÃo: 5í0 - Assistência Social - Geral
R$ 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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,16 
- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.48.00 - Outros Serviços Financeiros a Pessoas Físicas (Ficha 571)...
FONTE DE RECURSO: O,Í _ Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇAO: 5í0 - Assistência Sociat - Geral
R$ 68.000,00
0
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 - HABTTAÇAO E TNTERESSE SOCTAL
í 6.482.0080. 1 .017 - INFRAESTRUTURA EM CONJ. HAB. DE INTERESSE SOCIAL 4.4.90.51.00-Obraselnstalações (Ficha 574) ...................R$5.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
Código de aplicação: 0500 - Assistência Social - Convênios/Entidades/Fundos
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC|A SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCA SOCIAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 620)............ . .R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO : 0í- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - cerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNClA SOCIAL
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (Ficha 624).................R$ 9.000,00
FONTE DE RECURSO : 0í- Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 051o - Assistência Social - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2,056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCH DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 630)........,........R$ 5.000,
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - cerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL
08.244.0080.2,068 -CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 643).................R$ 9.000,00
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 05í0 -Assistência Sociat - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (Ficha 567)................R$ '10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 - Assistência Social - Geral
PREFEITURA MUNIGIPAL t'ts, MUUUUA
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16 - DEpARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : ;'
08.244,0080.2.068 -CENTRO DE CONVIVÊNCH DA TERCEIRA IDADE
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (Ficha 644).....,
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 0510 - Assistência social - Geral
16 - DEpARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL
08.244.0080.2.068 -CENTRO DE CONVIVÊNCH DA TERCEIRA IDADE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Ficha 645)..'
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
cÓDlco DE APLtcAÇÃo: osto -Assistência Social- Geral
16 - DEpARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.068 -CENTRO DE CONVIVÊNCH DA TERCEIRA IDADE
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 646)..'.....
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
CÓDlco DE APLICAÇÃo: ost 0 - Assistência Social - Geral
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCH SOCIAL
08.244.0080.2.069 - CENTRO DIA DO IDOSO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 647)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAçÃo: osto - Assistência Social- Geral
16 - DEpARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCN SOCIAL
08.244.0080.2.1 1 4 - AACEPO N E/RECRIAN DO MOCOCA
3,3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 652)'.."..'
FONTE DE RECURSO : 01- Tesouro
CÓDlGo DE APLICAÇÃo: 0510 -Assistência Social- Geral
....R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
..R$ 6.500,00
R$ 9.000,00
R$ 7.500,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021,
BEI
Municipal
EDUARDO N