norma nº 5762/2021

PREFEITURÁ ,l,lUNICtPÁL DE MOCOCA
aÁBINETE DO PREFETTO
Proço Morechol Deodoro,44,Centro - Mococo/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portol da Cidodonío: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO 5.762, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021,
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa e dá providências.
EDUARDO RtBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os feriados nacionais dos dias 25 de
dezembro de 2021 (Natal) e 0í de janeiro de 2022 (Ano Novo),
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto
Facultativo dos dias 24 de dezembro (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021
(sexta-feira);
DEGRETA:
Artigo ío - Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura
Municipal Mococa nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de
dezembro de 2021 (sexta-feira).
Artigo 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EIR
Municipal