norma nº 5763/2021

I'KEI.tsITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.763, DE21DE DEZEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
e dá outras providências,,.
EDUARDO RtBElRo BARrsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no4.g50, aé zl de-dezembro
de 2021.
DECRETA:
Art.lo - Nos termos da Lei Municipal no4.950, de21de dezembro de 2021, fica a aberto no orçamento do exercício financeiro de 2021, crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.121.g27,40 (sete milhões cento e vinte e um mil novecentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos), observadas as seguinies classificações institucional, funcional programática e econômíca:
!! - llanutenção do Gabinete do prefeito e Dependências
01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.1 1.00 - vencime_ntos e vántagens Fixas - 
pessoal civil (ficha 1)..... 3.1.90.13.00 - Obrigações patronaiJ (ficha 2)...................
3.1.90.16.00 - outras Despesas Variáveis - pessoal civil (ficha 3) .., 3.3.90.49.00 -Auxítio-Transporte (ficha 14) .,...:.............,.. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: to - õeiar
03 - Assessoria de planejamento
!'! ; {anutenção da Assessoria de planejamento
04,122.0064.2,002 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
91:?!jl!o__Qorisações patronais (ficha 17).................. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CoDlcO DE APLICAÇÃO: 1 1O - óerar
,q
04 - Assessoria Jurídica
!1. ;_ttfalutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO
3.1.90.13.00 - Obrigações patroÁais (ficha 30) .,....,......... 3.3'90'49'00-Auxilio-Transporte(fícha41)..,,.,,,.,'.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODtcO DE APLICAçÃO: í t0 - ôerat
05 - Departamento Administrativo e Dependências
01 -lVlanutenção Diretoria e Dependências
04.122,0077,2,004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
I 1 ?9 1? 99 - obrisações patroÃais (ficha 44) ................. 3.3'90.49.00-Auxílio-Transporte(ficha56)....'......
.....R$ 118.365,00
.........R$ 7.050,00
.........R$ 3.847,50
......,..R$ 1.728,00
,....R$ 1.215,
R$ 21 .267,15
....R$ 394,00
,....R$ 71.700,00
.......R$ 6.975,00
rÃErEl t L, í\A lyllrNllrlfAL UE IYI\rl,.,tJ\,4
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FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 1 ío - Gerat
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - Administração dos Distritos
o4.122.OO77.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DOS D|STR|TOS
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1ío - Gerat
06 - Depaúamento de Finanças e Dependências
01 Manutenção Diretoria e
(ficha 61) ...
Dependências
NÇAO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
R$ 34.500,00
R$ 47.400,00
3.'l .90. í 1 .00 * Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 92)............R$ 360.000,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 106).... .......R$ 2.688,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDIGO DE APLTCAÇÃO: 110 - Gerat
04. í 23.0066.2.009 - MANUTE
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básíca
'Í 0.301.0079.2.0í 6 - MANUTE NÇÃo DA ATENÇÃo BÁSICA
.....R$ 209.700,00
R$ 73.500,00
a 157) .............R$ 397.21S,
.R$ 6.337,50
I 87)...............R$ 696.000,00
......... ....... ....R$ 2'16.000,00
R$ í.'t52,00
07 - Departamento de Obras
01 --- Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
9],9!1990-Obrigações Patronais (ficha 123)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
08 - Departamento Serviços públicos
01 - Manutençáo Diretoria e Dependências
15.451.0070.2.11 1 - MANUTENÇÂO DtRETORTA DE SERVTÇ
3.1 .90.1 'Í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Cívíl
9]:9!I990-obrisações Patronais (fícha142)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
OS URBANOS
(ficha't41).......
09 - Departamento de Saúde
91 :-t\4a]'rl!9nção do Fundo Mun. da Saúde e Dependências
í0.302.0079.2.013 - MANUTENÇAO DA DtRETORIA DE SAUDE
3.1 .90.1 í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (fich
1!:9!_a990_-4uxílio-Transporte (ficha í7í)..........
FONTE DE RECURSO: O1 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 310 - saúde-Gerat
3. í.90. í'1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
3.1 .90, 13.00 - Obrigações patronaís (ficha 189) ......
3.3.90.49 00 - Auxílio-Transporte (ficha 203)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
côDtGo DE APLTCAÇÃO: 3í0 - Saúde Gerat
09 - Departamento de Saúde
04 -Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.301,0079.2.0í7 - MÉDlA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (ficha 213) ...R$ 99.000,00
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3.1 .90. í 3.00 - ObrigaÇões patronais
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 310 _ Saúde cerat
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
(Íicha 228)..
(ficha 2í5).... R$ 2í.150,00
.....R$ 300,00
R$ 60.000,00
R$ 20.400,00
R$ 28.935,00
R$ 1,'152,00
R$ 2.400,00
R$ 1s.600,
10.304.0079.2.025 _ VtctúNcA SANITÁRlA
3. í.90. 'l í.00 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 243) 3.1 .90 13.00 - Obrigaçóes patronats (ficha 244) ....... FONTE DE RECURSó: 0í - Tesouro cóDlcO DE APL|CAÇÃO: 310 _ Saúde Gerat
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
1 0_10-5.0079.2.027 _ VtctúNctA EptDEMtoLóctcA
9.1:9!19 90 - obrigações patronais (ficha 260) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODTGO DE APL|CAÇÃO: 310 _ Saúde Gerat
í 0 - D-epartamento de Educação
0'l -l/anutençâo Diretoria de Edrlcação e Dependências
12.361.0078.2.029 _ MANUTENÇÃO DA ornÉiôÊrÁ oe eouca 3.3.90.49.00 - Auxítio-Transoorté -' - "' 'ffiÃr-ef 
al .. FONTE DE RECURSO: 01 -'l esouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 200 _ Educação
19 - D€partamênto de Educação
02 - Manutenção Ensino Funáamental
12.361.0078.2.03í _ MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.-3 90.49.00 - Auxítio -Transporré - iil; 345) ............ FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APLICAÇÃO: 220 _ Ensino Fundamental
10 - Departamento de Educação
02 - Manutenção Ensino Funáamental
ÇÃo
12.365.0078 .2,032- MANUTENÇÂO DO ENSINO INFANTIL - Creche 3.3.90.49.00 Auxílio -Transporte (ficha 368) FONTE DE R ECURSO: 0í - Têsouro cÓDIGO DE APL|CAÇÃO: 210 _ Educação tnfantit
'10 - Departamento de Educação
04 - FUNDEB
3.1 
12 
.90. 
361 
í 
0078.2.033 _ VALORIZAÇÂO DO MAGISTÉRIO _ ENSINO INFANTIL 60% 1.00 - Vencimentos e Vantagens Éir". _ p"".ãrf 
3.í.90.13.00 ôirit 6i"f,, 4oO)...............R$ 7o2.0oo,Oo
- Obrigações patronais- - --- --tti.I" 
rcf 1 ...:.........................RS 2í2.2SO,Oo 3. 1.90.í6.00 - Outras Desoesas Varíáveis _ pessoal 
s.1.90.í í.00 àivii 6icna +Ozy .......................R$ 1s.ooo,oO
- vencimentos e vantasenslix;rÉ;;;;;i 
3.1.90.13.00 c. ivit (ficha 406) ...........R$ í.6so.ooo,oo
- obrisações patronais- -- 
3.'1.90.'Í6.00 (il; ;àA ..... .r.::.......................R$ 495.ooo,oo
- outras'Desoesas V.ariáveis _ p"..oàiôiiir'fficha 408) .......................R$ 47.2so,oo IQITE DE RECURSO: O5-TransÍ. e convênios federãis'_ vincutados cODtGo DE ApLtcAÇÃo: 261 _ Educação _-Êur.rõed- '
10 - Departamento de Educação
r I\ETEI I Ur(A MUNICIPAL DE MOCOCA Praça Marechal Deodoro n" +a _ Ceniro Fone; (19) 3666_5555/ 36S644i0 -
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04 - FUNDEB
12.365.0078.2.035 _ OPERACIONALIZA
3. í .90. 13.00 _ obígaç ÇÃo Do FUNDEB.- 40% ões Patronais 3.í.90.í6.00 (ficha 414)
FONTE DE RECURSO
- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ftcha 415) : 05 - Transf. e convênios CÓDIGO DEAPLtcAÇÃo: federei s - vinculados 262 _ Educação - FUNDEB - Outros
íi ü:i:Hff :,Ê f.:,.".,ü:ãr "
Élsfli+#ftiuht'iÉffi 
r?xilii:,*,:i:.,:l
.R$ 102.150,00
...R$ 266,25
............. R$ 172.500,00
... ............R$ í2.0oo,oo
R$ í9.500,00
ffffitriffi *:nqiffil}{*i 
Tsrií?BBBB
;;;L$ffffi :*:'-"*g 
s fi' ],?'m""Hr iyr H,',*.nii'r
li#+,*r*-gÉt,.á:'::-;,.1"',,.1.*,,.n"uu,
19 - gepartamento de Deser
gi a;f*,ut.*r it*.s::rn-r+ -.::il.,il ES p E c rA L o e Rs s s rÊ r,, c a
iɧtiryF^.Êit$*1ii1ffi._,"::ilri*:r :::r o1II? 
., ryir,:sr;ss
g6i+:,1f;pffi5ffi*Éy::Tr:IA SOCIAL
R$ 12.900,00
r ^ErEI I UIÍA MUNIUIPAL DE MOCOCA
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17 - D€partamento de Agricultura e Meio Ambiente 01 - Manutenção da Direioria
20'601'0069.2.059 
- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ÊJ,,?JÊp%;8i,,À,SST::fl:3i[ '-'-iiâíãáq 
_ t : 
-- ::- -:]df72ooo,oo
coDtco DE ApLtcAÇÃo: .t ío _ Gerat
18 - Departamento de Segurança pública
uz - Guarda Clvil Municioal
06_ I 8í.0068.2.046 _ cuÂRDA MUNtctpAL
il§ijiil_i:ü:B::,,:3l3!,i;,;"._,**",J"?1,?ou"??éó;i r
IQIT_EDE RECURSO; oi _ Tesouro coDtco DE ApLtcAÇÃo: 1.ío _ Gerat
í I - Departamento de Segurança pública
uJ --Manutenção do Corpo de Bombeiros
96j18-2.0.020 2 0rz - ueruure.úÕEóôôconpo DE BoMBElRos 3. 1.90. 1 1.00 - Vencimenros e va;tase; il; _êil;'ciut (ficha 7
ll^,,sjiil_fflf:::ffj:,xüfl -},".lãiEil:::_
lglTE DE RECURSO: 0í _Tesouro \"v"
CODtcO DE APL|CAÇÃO: í í0 _ Gerat
.R$ s52.000,00
...R$ 37.500,00
07) ..............R$ 37.500,00
.. ...... ... ..... R$ 3.t.500,00
..R$ 9.450,00
.....R$ 20.000,00
...... .. R$ 5.000,00
...............R$ 500,00
R$ s.000,00
......R$ í.000,00
.......R$ 1.000,00
..........R$ 500,00
.... .. ..R$ 9.000,00
........R$ 1.000,0
.......................R$ 500,00
...R$ 1.s00,00
..R$ 1.500,00
..............R$ 500,00
........R$ 20.000,00
.............R$ 500,00
serão cobertos 
Arr' 
com 
20 - 
o 
os varores dos créditos Adiciona,is abertos no artigo 10 desta Lei, recursos rinanceiüs-lioi"Li"nt". totais das seguintes dotaçôes das anurações parciais e/ou Oo orçrràniã ri;;il.'
02. -^Manutenção do Gabinete do prefeito e Dependências 3.1.90.94.00 - Indeniz. E Restit. Trabalhistr, -"-"--""'-. 
3.3.90.33.00 (ficha 4)..
- 
passaqens 
" o"rp"rã, 
3.3.90.35.00 .ãn'iocomoção (ficha 7)...
- Servicõs de censull6p;s 
3.3.90.39,00 ir.n, a) ..
- Outroi ServiÇos Oà ierceiros _ pessoa Juràica (fic;; ;ôj
03^- Assessoria de planejamento
3 3 33 33 33:3iiii'SniJ,";:?:,::;[TÊ:Ttr"
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiat p"ir".ã.iãi
o (ficha 2í)
Física (ficha 23) ..........
(ficha 28)
04 - Assessoria Jurídica
3. 1 .90. 16.00 - Outras Desoêsaslariáveis _ pessoal Civil (ficha 3 í 3.1 .e0.e4.00 _ tndeniz. ) e iestit. rráuãin-isi"r' '""*iil;: 
3.3.90.33.00 34 ..............
- passaqens 
. o".p".ã. .oniio.oroàãli?.na 35) ........ g g gg gg 00 _ serviçós de cons;ro;; - 
fiIiããoi.::,ll 4.4.s0.52.00_ Equipãmentos e rr/lateiãrp"#áiã,itã, iii;,"náÀ2i.............. .
8) .................
0)........ ....
57) .......
9? -.?epartamento Administrativo e Dependências
3 L #1tà"J:i"#ilj!,'j1 " o"n"naeniias - -''--
;i §§iítr - ffiç*g*****,",,"."::{'llíi
....R$ 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE T.AOCOCN
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05 - Departamento Administrativo e Dependências
91 -lT-, qita çã o " o"r"nrãrüàãio"o" pessoas
3.3.e0.30.00 - Materiat d" ü;;;;; " 
(ficha s8) ........,
05 - Departamento Administrativo e Dependências 03. - AdmÍnistração Oos Oisiritã;'- - -
3.í.90.94.00 - tndení2. e nesiii. Trabathistas 4.4.90.51.00 - Obias e tnstatáç0", -- 
4.4.90.52.00 (fi chall) Í:::::]
- Equipament;s; ú;teriat permanente (ficha 73) ...........
99 - ?"prrtamento.Administrativo e Dependências 04 - sESMT - Medicin, o"irãôàir.,ã -
3'1'90'94.00 - rndeniz E R";tit],"barhistas 
3.3.90.30.00 (ficha 77) ...........
- Materiaf Oe Cànsu;;- 3.3.e0.36.00 - õutros serriçó, ae'ierc_eiros -pessoa ,,,lif 3'3'90.39'00 [ri];;;r; ............ - outros qe_rviçts oãte?eiros - p",,;;irr-ioi", 3.3.e0.46.00-Auxítiollry;úi.rt (richa 8í) ...........
. 
-^ 
4.4.90.52.00 (ficha a2)...........
- Equipamento e úateriat permanente (ficha 84) ...........
..R$ 4.000,00
.......R$ 4.000,00
.....R$ 20.000,00
......R$ 2.000,00
!6.-_ lepartamento de Finanças e Dependências 3.,r'e0'e4'00 
3.3.50.43.00 
- rndeniz. E *;tit. irãn-árni.trs (ficha e6)...........
- Subvenções Socíais 3,3.90.30.00 (ficha 97).............
- MateriafO" Cãn.,il'o 3.3.90'30'00 (ficha 98)
- outros serviços oe'ierceiros - 
p"rroi'iisica 3.3.90.39.00 (ficha 10
- outros serviôãs ãã iãi."iro, - 
pãrrãã.rriioi., (richa 3.3.90.91.00-Senrenças.rüàÉiri.'-' í
3's'e0'e3'00 (ficha 107)..................
- rndeniz 'E R;.iit. i;;barhistas (ficha 4'4'90'51'00 iool ............
- obras e rnstatàfoes --' 
4'4'90's2'00 (fichaí 10) .
- Eouipar"rtó.ã ú"teriar permanente 
4.4.90.61.00 rricrra iiil ..........
- Aciuiôiçao oe imov;;"' 
. 4'4'90'92'00 (fíc ha 112)
- Despesas de exeróiãios Anteriores (fícha 1í3) .....,..
......R$ 1.500,00
........R$ 500,00
........R$ 500,00
.....R$ 3.000,00
...,...R$ 500,00
........R$ 500,00
...........R$ 500,00
.....R$ 1í.000,00
.......R$ 2.000,00
.......R$ 6.000,00
.....R$ 10.000,00
.....R$ 50.000,00
.....R$ 10.000,00
..........R$ 500,00
......R$ 3.000,00
..........R$ 500,00
......R$ 4.000,00
07 - Departamento de Obras
4.4.90.51.00 - Obras e tnstaiações
4.4.90.s1.00 - obras lnstaraôããí￾4.4.e0,s1.00 - obras lnstaràõããJ
4.4.eo.s1.oo - obras rnstàrãiããs
4.4.eo.s1.oo - obras rnstàiáõããs
4.4.e0.s1.00 - obras lnstaràõããs
3.3.90.30.00 - Materiat O" Cãnrrmo 3.3.90.30.00 - Materiatd. d;;;;
1.1_90.51.00 - obras e rnstãrrçããs -
4.4.e0.51.00 - obra. 
" rnstàiáõããã
(ficha í15) ..
(fichal1t) ........
(ficha 1íS) .......
(ficha 119) .......
(ficha 120) .......
(ficha 121) .......,
(ficha 127) .
(ficha 1zB) ..
(ficha 135).....
(ficha 136)....
08 - pepartamento Serviços públicos
9 
1, : y:ltenção Dirétoriãã bããànããn.irc 4.4.90.51.00 _ obras 
" lnstãrãffi'"" 3'3'90'39'00 (ficha 13S),..........
- outros ssrviiüáã"T"rc"iros 
- pessoa 4.4.e0.51,00 _ obral .l,irioi., (ficha 139)....,.
" 1.,$ráiü.", (ficha 140) .............:... I 1 ?9 e4 00 - tndení2. e nã.lii. iiabarhista
i Í 33 3Í 3;-3tli§iil[tig:.*ieiros - 
pessoa ,,',i',;i:j l,!À^ ;oui
4'4'eo'sz.oo - equlparéntãrãia'.teriar permanente n,[l,ti?Jdtíl . ..... ,...
...R$ 250.000,00
...R$ 500.000,00
...R$ í50.000,00
.......R$ 3.000,00
,..R$ 200.000,00
..R$ 200.000,00
....,...R$ 500,00
....R$ 500,
...R$ 60.000,
...R$ 20.000,
.....R$ í0.000,00
....R$ 70.000,00
.....R$ 17.000,00
......R$ 5.000,00
....R$ 30.000,00
....R$ 30.000,00
....R$ 24.000,00
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09 - DepaÉamento de Saúde
3.1.90.94.00 - lndenÍ2. E Restit
3.3.90. 14.00 - Diárias pessoal
Trabalhista
Civil
nsumo
nsumo
(ficha 160)
c
J.J .90.35.00 - Serviços de Consultoria
(ficha 16í)
J.J 90.91 .00 - Sentenças Judiciais
(ficha 165)...... ....R$ 3.000,00
....R$ 4.000,00
....R$'1.000,00
R$ 20.000,00
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações
(ficha 172) .
(ficha 173) .... 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permane nte (ficha 174) 3.3.90.30.0
.3.90.30.00 
0 - Material de Consumo (íicha 175) R$ 5.000,00
- Material de Consumo (ficha 176) .. ....R$ 5.000,00
..R$'t0.000,00
J 3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para DistribuiÇão Gratuita (ficha '178)
3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Física (ficha 179) .......................R$ 500,00
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básica
3.3.90.30.00 - Material de Co
3.3.90.30.00 - Material de Co
(ficha 193 ) R$ 45.000,00
(ficha 194) 3.1.90.36.00 ....R$ í8.000,00
- Outros Serviços de Terceiros _ pessoa Física (ficha 196)...... .R$ 't.000,00
.R$ í.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros - 
pess oa Física (ficha 202) ... 3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (Íicha 205) ..R$ 20.000,00
....R$ 6.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 206) 4.4.90 5í.00 - Obras e lnstalações (ficha 207) .....R$ 15.000,00
09 - Departamento de Saúde
!4. _ft-e1gão de Média e Atta Comptexidade Ambutatoriat 3.1.e0.e4.00 - tndenizacão e Restiiuiçaà frãuàiÀiJã'-"iii.n" zrzl 3.3.90.30.00 - Material àe Consumo fiict-tq
3.3.so.36.oo - ó;t,.o,à;ü,'of i".."iro- r"..", $:,:: "li;il; 3.3.90.39.00 - Serviços de ierceiro_ pessoa ,luiiOiãa 
- -- 
(ficha
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
R$ 500,00
R$'100.000,00
......................R$ 500,00
. ............ .. .R$,1.000,00
.........R$ 500,00
....R$ 2s.000,00
R$ 60.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 100.000,00
.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 237)......... J
.R$'r2.000,00 .3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 238) ..... 3.3.90 .....R$ 30.000,00 32.00 - Material, Bem ou Serví
3.3.90.36 ço para Distribuição Gratuita (ficha 2s9).... .....R$ 500,00 00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa FÍsica (ficha 241) 3.3.90.39 .00 ...R$ 500,00
3.3.90.39.00
- Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha242).. ..R$ 20.000,00
3.3.90.30.00
- Outros ServiÇos De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 251) R$ 14.876,00
- Material de Consumo (ficha 255) 3.3.90.39.00 ..R$ 70.000,00
- Outros Serviços De Terceiros_ pes
3.1.90.94.00 soa Jurídica (ficha 257)... ..R$ 90.000,00
- lndeni zação e Restituição Trabalh ISta (ficha 262)........ 3.3.90.14.00 - Diária- Pessoa Civil (ficha 263).......
R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Físíca (ficha 267)
.....R$ 500,
3.3.90.39.0 ..R$ 500, 0 - Outros Serviços De Terceiros_ Pessoa JurÍdica (ficha 268) R$ 3.000,
09 - Departamento.de Saúde
223)...
732)...
06 - Assistência Farmacêutica
3.3.90.36,00 - Outros Servicos De Terceiros_ pessoa Física (Íicha 271)....... 3.3.90.39.00 - outros Serviios De Terceiroi_ pãi.ãà Lrriãi* (tcha 278)....
09 - Departamento de Saúde
08 - Bloco de Investimento
11?92?0_9- Equipamenios e Materiais permanentes (ficha 28í) 4.4.e0.s2.00 - Equipamentos e n,rate,iáis pil;;;;i;; iiiãn. zesl
PREF-EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Cenlro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656_4410
www. mococa.sp.gov. br
4.4.90.52.00 
- Equioamentos e Materiais permanenres qi:l]" SlIl ......................R$ 2.o0o,oO Í Í 33 3? 33:5#"1 J',""llli,i ü;i;;;;; b#ffii:: rh.r,,..zaaí n$ s oso,so
1191!1 90 - oo,ã' ã inJt"r"ç0". íii"!'?99) Bg e.ooó,õõ
í;tri'f§ - Eid:ffiiffif trffitrfiEi,r,,, 
*',,,,,,,,,,,,,, 
.iiu§t #tr,,§í
4.4.90.s2.o0 - Equipamenros é Materiais permanentes tr,",rr,xjrol i111......................:....§B 83B;BB 4.4.e0.52.00 - Equipamentos e rr,t"i"riãi. pãirãil"iliãl tii.n" 2s2j..,................................R$ 5oo,oo 4.4.e0.s2.00 - Equipamenros e Materiais pÀii,'ãijãir'iã, iii.r," 2sa1.................... 3.3.50.43.00 - SubvenÇões so.iri.'-"-'- ..............R$ soo,oo ' " 
ffi=J ;ài:. ... .. ., ..... R$ 37.ooo.oo
10 - D€partamento de Educaçâo
lr";|í?!*:"çi".Diretoria de'Educação e Dependências v.rr.\,u..re.uu _ §uovencÕes Sociais íficha 9g?) 3.3.90.30.00 - Outros éerviços De 
..,., .. .. .. . R$ SOO,OO Terceiros_ p"r.o, 
3.3.50.43.00 - Subvencões'socgis rlri.. (ficha 309).... ... ......ÀE 2.OoO,O0 ii.n, SZOI... ._..........................R$ 3.3.90.36.00 - Outros óervicos 1.OOO,OO
_De Terceiros- p"r.o. flr't, .(ficha323)........ 4.4.90.51.00 - Obras e Insrálações ........nE 4.SOO,OO (ficha 328)...........................nS sOO,oO
10 - D€partamento de Educação
02 - Man rienção Ensino Funàamental
3.3.90.36.00 - Outros Servicos De Terceiros_ pessoa Física (íictra 340)............... 3.s.e0.3e.00 - outros serviáos pe-iãi.ÀiiãJ- . ... R$ 1.0OO,OO i,ãr.ãã jr",ili., 
oi"nà iôj..................nâ 4.4.90.s1.00 - obras e tnsrat3ç5ss so.ooo,oo
^ frlà" saol.--1..................1.l]nS 3.3.90.32.00 - Materiat. Bem soo,oo ou gsrvlçs para Distribuição cràtuita iit.iià sàój.............á.E r.ooo,oo Íi333?33:3i[T"',;],ffi'rá;".*ãffi: il"JlíJ'iíiii".. rri.nà ãôô---1 âà l ooo,oo
14.s0-??.oo- Éor,pr,*Ã é Materiais permanentes,r.r",tà.l3lll]........................:l;:g8ÍiÍi
4.4.s0.s2.00 - Equipamentos e.Materiaii pãirã.ã.iã, tiiii.," szzj.. ......................... s.1.e0.11.00 ...Rô 1.ooo,oo - vencimentos 
" vantr!"nl il;;: É;'."#;iri." tí"r,â ãis1.................ü 3.3.90.30.00 - Materiat de consumo r ooo,oo
3.3.90.32.00 - Materiat, Bem 6icna.ser1..... ... . .. . . ..... ....R$_zo.ooo,oO ou Serviço para oistriouifã"J'êratuita (ficha 384)................ÀS soo,Oo
10 - D€partamento de Educação
03 --Marutenção do Ensino lnfantil
12.39-s.0078.2.10a _ unruurÉwçÀo oo ENSTNo INFAN 3.3.s0.43.00 - subvenções socijis - -- 
frjli,ã'àãgil] lil
19 - g.gplrtamento de Educação
04 - FUNDEB
TIL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Diskibuição Gratuita (ficha 41í) ...R$ í.000,
10 - Departamento de Educa ção 05 - Manutenção Se Transporte Alunos 1,.
....R$ 40.000,00
....R$ s00,00
..R$ 2.000,00
...............R$ 500,00
...............R$ 500,00
. .. ...... ...R$ 10.000,00
.... .......... R$ 100.000,00
3.3.50 43.00 - Subven Ções Sociais (ficha 419). 4.4.90.52.00 
3.3.90.39.00 _
_
o
Eq
utros 
uipamentos e Materiais Permanentes (ficha 426)
3.3.90.39.00 _ o
ServiÇos De Tercei ros- Pessoa Jurídica (ficha 427)..... utros Servi
3.3.90.39.00 _ Outros ços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ticha 429) Serviços De Terceiros- pessoa 3.3.90.39.00 _ Outros Jurídicà (ficha 430) Servi ços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 432)
í0 - Departamento de Educação
07- Manutenção do EJA
3.1.90.94.00 - lndenizacão e RestituiÇão Trabathista (Íicha 447)
9 9 99 99 90 - Materiat ãe consumo (fiiha 448).... 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Matàriais eermanenteJ 1ícia asal.
)
.............R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
19 - D€partamento de Educação
08 - Manutenção Merenda Escolar
3.3.90.30.00 - Material de Consum_o (ficha 4S8)............ 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- p.r.o" Éãi", (ficha 465)
]! - Denartamento de Educação
09 - Manutenção do Ensino I e ll
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
....R$ 6.000,00
.....R$ 1.000,00
......R$ 13í.459,90
. .... .. ... .. ..R$ 9.000,00
. .. ....... ... ...R$ s.000,00
............ ... ...R$ 5.000,00
..................R$ 40.000,00
R$ 4.100,00
.. .... R$ 10.121,00
(ficha 470)
'í 'í 
- Departamento Esporte, Recreação e Lazer 01 - Manutenção Diretoria e Dependência
4.4.90.52.00 _ Equipamentos e Materiais permanentes (Íicha 472). 3.3 90.31.00 - Premíações Culturais , Artístíca, Cientifica (ficha 478). 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa 
3.3.90.39.00 Física (ficha 480)...
- Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídic (ficha 48í )
a 4.4.90.52.00 _ Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 484). 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 485)..
......R$ 5.000,00
......R$ 6.000,00
....R$ 35.000,00
1.'
- Departamento de Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e Dependência
4.4.90.52.00 _ Equipamentos e Materiais Permanentes (Íicha 49g ........................R$ 60.000,00
.....................R$ 100.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 504)...... o.J.90.93.00 - lndenizações e Restitui ções (ficha 51 1) 4.4.90.52.00 _ Equipamentos R$ 1.000,00 e Materiais Permanentes (ficha 512)..... ...R$ 30.000,00
...R$ 40.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 5i3)
14 - Departamento de Cultura e Turismo
01 - Manutenção Diretoria e Dependêncías
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (fícha 5'14). 4 4.90.5í.00 ....R$ 9.000,00 - Obras e lnstat ações (ficha 5í 5)...... R$'r5,500,00
..R$ 6.000,00
3.3.90.31.00 - 
premiações Culturais, Artística , Cientifica (ficha 522)......._.. 3.3.90.33.00 - 
passagens e despesas com Locomoção (ficha 524) 3.3.90.36.00 ...R$ 2.000,00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Física (fichâ 525).... ...R$ 5.000,
.R$ 50.000,
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
- outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 526)
- outros Servi ços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 530)............. ..R$ 60.000,0
12 - Departamento pátio Municipal
01 -- Manutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.36.00 - Outros Servicos ôe ferceiros_ pessoa Física (Íicha 4g2). 3.3.e0.40.00 - serv. De rert Da.tnformrçàã 
" õãÀrniáãiào 4.4.e0.52.0o lricna +o+
- Equipamentos 
" ú;i";;i, É;-;#ri".""[i.n" 4s7) ......
l? - P,:!rl"r:nto de cestão e Desenvotvimento
u I --Manutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.36.00 
- Outros Servicos p.e Ted;;_ pessoa 
4. 4.90. Física (ficha S37) s2.00 - Eq uipamento's 
" ú"t"iair'iio, 
"-i.rr".'"'in"n" s4 1 )......
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
..'....................R$ 3.000,00
... ...................R$ 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (í9) 3666-5555 / 3656_44íO
www.mococa.sp.gov.br
0í - Manutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha S47)................
I I 99 99 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 5Si)....
I I 99 !9 99 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 5S2).
! I 99 !9 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha S53).
M9 99 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 55a).
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ticna SSs).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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(ficha 560)
................R$ 40.000,00
.......... ......R$ 10.000,00
... ........ ....R$ 10.000,00
........ ........R$ 7.000,00
.................R$ 70.000,00
.......... ......R$ 15.000,00
R$ 2.000,00
(ficha 568)........... ......R$ 4.000,00
í6 - Departamento de Desenvolvimento Socíal e Habitação
02 - Construção Núcleos de Convivências
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
03 - Manutenção do ConseÍho Tutelar
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídic a
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a pessoa Física (fi cha 571)..
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 572)
R$ 20.000,00
.....R$ 3.000,00
(ficha 573)............. ........ R$ 20. 000,00
(Íicha 57 4)............. ....... R$ 50. 0OO, OO
(ficha 575)............ ......R$ 100.000,00
9 ? ?9 11 99 - Subvenções Sociais (ficha s9O)......... ... ....R$ 2oo.ooo,oo
q I 991? 99 - subvenções sociais (ficha ssí)......... ........ .R$ 160.000;00
? t !91? 99 - 9ubvenções sociais (ficha 5e3)......... ... .....R$ 2s.soo,oo
? I 99 19 99 - Subvençóes Sociais (ficha 595i......... ..... . .R$ 835.soo,oo
9 9 !9 19 99 - lubvenções sociais (ficha se7)......... ..... ...R$ 4o.ooo,oo
1199 1q99-pu]rasDespesasVariáveis-pessoaFísica (ficha60i)....................R$Z.O2O,OO
9 1 99 91 99 - lndenização e Restituição Trabathista (ficha 602)........................... .....R$ 2.20,OO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 603)................................R$ lO.OOO,OO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 604)................................R$ 20.OOO;OO
9 9 99 ?9 00 - Material.de Conq,mo (ficha 605)................................R$ 1o.oo0;00
i1999999-9utrosServiçosDeTerceiros-pessoaÊísica (fióha607)............ ......R$1O.OOO,OO
? I 99 ?9 99 - 9utros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 6ó8).......... ........ ÉO e.Oóó,ód)
? I ?9 9? 99 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (tict, 00Sj..................nS SO.Oóó,óõ4
9 9 99 99 99 - gutros serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (tcna 0r0j......... ........Ró 50.oóó;óó |
1.1?99?90 - Equipamentos e Materiais permanentes lticrra'0tay......... ...........ÉS s.OOO;OO 3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (fich; 620)......... ......R$ iz.ooo,oo
3.3.90.30.00 - Material de consumo (ricna ozt)................................R$ zs.ooo,oo
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (icna A221..................................R$ 1.000,00
:1:9:999-OutrosserviçosDeTerceiros-pessoaÊÍsica (fióha624)....... ..Rbi.ooo,Oo
?9:9:?99-gutrosServiçosDeTerceiros-pessoaJurídica (ficha625)..................R$2O.oOO,Oo
4.4.eu.52.UU - Equipamentos e ÀIateriais permanentes (ficha 630)............ ._ ....... . ...R$ 6.OOO,OO
3.3.90.39.00 - Outros ServiÇos De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 633)..................ng'eO.OOO.OO
í6 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
04 - Habitação e lnteresse Social
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
1199 1999-OutrosserviçosDeTerceiros-pessoaFísica (ficha577)..................R$lO.OOO,OO
9 q 99 99 9q - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídíca (ficha s7B)................R$ 3O.OOO;OO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha S79)............ ..... . . R$ í.OOO;OO
16 - Departamento de Desenvolvlmento Social e Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 636).
(ficha 634)..
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha O3B)..........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 039)...............,
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 040)....
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De TerceÍros- Pessoa Jurídica (ficha G4l).
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 642)..........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 643).....,..........
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 644)...............
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 64s)............
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha O4O)...........
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 649)............
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 650)...........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 7ZS)..........
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 726).....
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 727)............
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 730).
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 733)..........
...............R$ 1.000,00
.............R$ 26.000,00
..........,R$ 520,000,00
.......,.,..R$ 1 5.000,00
.............R$ 1 5.000,00
.............R$ 65.000,00
.............R$ 25.000,00
.......R$ 6.000,00
.......R$ 2.000,00
.......R$ 3.000,00
.......R$ 3.000,00
.....R$ 25.000,00
.....R$ 10.000,00
......R$ 8.000,00
.....R$ 36.000,00
.....R$ 12.000,00
.......R$ 2.300,00
....R$ 75.000,00
.........R$ 30.000,00
.........R$ 40.000,00
.......R$ 200.000,00
.......R$ 150.000,00
(ficha 654)......
(ficha 655)...........
(ficha 656)...........
(ficha 705)....
(ficha 706).........
(ficha 734).........
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 657)
3.1.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabathista (ficha 661)..
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 662)..........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 665)......
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 667).....
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 669)..
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 672)......
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 673)..........
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
02 - Manutenção do Serviço de Estrada e Rodagem
3.3.90.36.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 680)........
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 681).....
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (ficha 682)..........
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 685)......,..
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 686)..............
í8 - Departamento de Segurança pública
O1 - Manutenção da Diretoria e Dependências
4.4.90.52.A0 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 694)..............
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes
18 - Departamento de Segurança pública
02 - Guarda Civil Munícipal
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.52-00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
...R$ 3.030,00
R$ 45.500,00
R$ 16.000.00
...R$ 6.000,0ry,1
,R$ 16.oOO,Od#i
.R$ 50.500,00 Éf
R$ 1o.O00,oo I
............R$ 3.000,00
..........R$ 50.000,00
.........R$ 30.300,00
..........R$ í 1.1 10,00
..........R$ 43.430,00
.R$ 3.000,00
....R$ 6.110,00
R$ 101.000,00
R$ 100.000,00
18 - Departamento de Segurança pública
03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 36OO-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
3'1'90.94.00 - lndeniz]Ção.e Restitlição Trabarhista (ficha 710)........... 3.3.90.36.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa riiicã: tric'nJ ;g... 3.3.90.46.00 - Auxitio Atimentação (ficha 7í5)................. 4'4.90-52.00 - Equipamentos e Materiais permanentà. iti.ná 718)......-...
..R$.5.000,00
...R$ 6.000,00
R$ 30.000,00
.R$ 20.000,00
Art' 3.:. -.Para cumprimento do disposto nesta Lei, o poder Executivo fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Direiriies orçamentárias às alterações ora imptementadas.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ,21 DE DEZEMBRO DE 2021.
EIRO BARISON
Prefeito unicipal
UARDO RI