norma nº 5767/2021

I-KE EI I UKA MUNIUIPAL Dh MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 36ô6-5555 I 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
DECRETO N'5.766, DE22 DÉ DEZEMBRO DÊ,2021.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.',
DLCRETA:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.834, de 30 de dezembro de 2020.
Art,ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suprementar dotaçÕes orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ 40.í-92,g2 (quarenta mil cento e
noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) para as seguintes do dotações orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO
01 - GABINETE DO PREFEITO
04j22.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO
9i:?9f190__9utros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 10).............R$ 9.ss1,05 FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDtco DE ApLrcAÇÃo: o11o - Geral
05 _ DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCAS
01 _ MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04. 1 22.007 7 .2004 - MAN UTE NÇÃO DA Dt RETORTA ADM I N |STRAT|VA
li:?9_319l:9y1"-r bàriç"r de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 052)..........R$ 6.6ss,o@) FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro t
cÓDtGO DE APLTCAÇÃO: 01 10 - Gerat /
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 -MANUTENÇÂO DIRETORA É DEPENDENCIAS
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO On OtReroRA DE FINANÇAS
1i:?9_3190_-_9utros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica jftcna tOZ; ....... .RS 8.5s3,96 FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0110 - Geral
r0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A_DÉ EDUCAÇÃO e OrperuoÊucrRs
12.361.0078.202e - MANUTENÇÃO OR orReÍoRlA DE EDUCAÇÃO
9l:?9:3190-:9ütros ServiÇos de Terceiros - 
pessoa Jurídica 1Éicna StO; .........R$ 1l.ss2,a1 FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 1,10 - Educação
4 rÍ\E,rE! ! UÍ\I{ lyluNltrlfAL UE lYlL,rlrUtrA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro na 44 - Centro
Fone: (í9) 3666-5555/ 3656-4410
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Art. 2a - Para atendimento das suplementações que trata o artigo anterior,
será utilizado recurso proveniente da anulação parciàl e/ou total da seguinte dotação
orçamentária:
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRAT]VO E DEPENDÊruCNS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04. 1 22.007 7 .2004 - MAN UTE NÇÃO DA Dt RETORTA ADM I N I STRATTVA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 048)........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
..R$ 15.942,92
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊI.ICIRS
03 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCAS
04.122.0077.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS D|STR|TOS
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 072).............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 01 1o - Gerat
R$ 14.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCIAS
15.452.0062.2010 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 135)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 01 1o - Gerat
.R$ 10.250,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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unicipal
EDUARDO RI
Prefeito