| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5769 / 2021 |
| Date | 2021-12-27 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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r]1ETEI I UI(A IVIUNIL,II-AL UE IYIUU(JUA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO 5.769, DÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,, EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.834, de 30 de dezembro de 2020. DECRETA: Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotações orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ SO.S74,-1g (cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) para as seguintes do'dotações orçamentárias: Art.20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior, será coberto pela anulação das seguintes dotações: 09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE 04 - ATENÇÂO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 12.122.0054.1.038 - COMBATE A PANDEM|A COVID 19 3.3.50.41.00 - Contribuições (Ficha 2OB).......... FONTE DE REcuRSo: 0s - Transferências e convênios Federais cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o31z - saúde covtD 19 09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE 03 - ATENÇÃO BÁS|CA 12j22,0054.1.038 - COMBATE À PANDEMIA DE COVID 19 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO (FÍcha 181)........ cóDrco DE ApLtcAçÃo: 0312 -saúde covtD 19 09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 03 - ATENÇÃO BÁS|CA 12.122,0054,1.038 - COMBATE À PANDEMIA DE COVID 19 3,3,90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCETROS pJ..........,....... (Ficha 1 BS) cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 0312-saúde covtD 19 09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE 03 - ATENÇÃO UÉO|A E ALTA COMPLEXTDADE 12.122.0054.,1.038 - COMBATE A PANDEMIA DE COVID 19 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO (Ficha 210) R$ 50.574,19 R$27.602,7 R$546,80 ......R$1 .324.69 Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br cóDtco DE ApLlcAçÃo: o31z _saúde covlD 19 09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE 03 -ATENÇÃO BÁStcA 12.122.0054.1.038 - COMBATE A PANDEMTA DE COVID 19 3.1'90.1 1'00 - VENCTMENTOS E VANTAGENS .-....-....-1ri.n, r2o).. cóDtco DE ApLtcAÇÃó: 0ãit_é;,:0" covro rg Art' 3o - P.?.t?. cumprimento do disposto neste Decreto, o poder Executivo fica alterações autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizés orçamentárias às ora implementadas. ...R$21.100,00 Art. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 27 DÉ DEZEMBR O DE 2021 BARISON icipal E RI Prefeito