norma nº 5770/2021

rr\ErEl I tJI\I{ lylLrlIItrlfAL lJE lylLrl,r(Jl,.rr{
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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DECRETO NO5.770, DE 28 DE DEZEMBRO DÉ.2021.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.834, de 30 de dezembro de 2020.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotações
orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ 857.660,00 (oitocentos e cinqüenta e
sete mil seiscentos e sessenta reais ) para as seguintes do dotações orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO
01 - GABINETE DO PREFE]TO
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABTNETE DO PREFE|TO
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 12) .................. R$ 9,272,00
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2002 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 26) R$ 1.159,00
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
01 - MANUTENÇAO ASSESSORTA JURÍD|CA E DEPENDENCTAS
04.122.0065.2003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍD|CO
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 39) ...............
05 - DEPARTAMENTO ADM]NISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
0'í - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDENCTAS
04. 1 22.007 7 .2004 - MAN UTE NÇÃO DA D t R ETOR tA ADM t N t STRAT|VA
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 54) ...........
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCtnS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCTAS
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE FTNANÇAS
3.3.90,46. 00 - Auxílio Alimentação (ficha 104)
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
15.452.0062.0062- MANUTENÇÃO DA D|RETORTA DE OBRAS
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 132)
R$ 4.636,00
.....R$ 52.155,
R$ 19.123,50
....R$ 26.657,00
08 - DEPARTAMENTO DE SERVTÇOS PUBLICOS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A DE SERVTÇOS PUBL|COS
3.3.90.46.00 -AuxÍlio Alimentação (ficha 151) .......... R$ 42.883,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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91 :.IYÔIYJENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊIVCINS
10.301 .0079,2013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SÃúDi 3.3.90.46.00 - Auxítio Atimentaçâo (ficha 169) ..........
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BÁStcA
10.301 .0079.2016 - MANUTEN ÇÃo DA ATENÇÃo BÁstcA 3.3.90.46.00 - AuxÍlio Atime ntação (ficha 200)
R$ 75.335,00
.....R$ 42.883,00
.....R$ 4.056,50
...R$ 12.749,00
R$ 20.282,50
cAÇÃo E DEPENDÊruCns
RETORIA DE EDUCAÇÃO
(ficha 312) ......... R$ í2.169,50
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÂo Do ENSTNO rüruonnaENTAL
12.361.0078.2031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 - Auxítío Alimentagâo (ficha 343) ......... ...R$ 168.634,50
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA 12'366'0078'2041 MANUTENÇÃO Do PEJA pRocRAMA 
ADULTOS EDUcAÇÃo JovENS E
3.3.90.46.00 -Auxítio Alimentação (ficha 4SZ) ......... ..........R$ 1,159,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGIúNCIA EM SAÚDE
1 O. 30 í .OO7 9,2025 - VIGILÂNCA SAN ITÁRH
3.3.90.46.00 - Auxítio Alimentação (ficha ZSZ) ....
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILÂruCIN EM SAÚDE
1 0.305.007 9.2027 - Vtcl úNctA EptDEMtOLOGtCA
3.3.90.46.00 - Auxítio Atimentação (ficha Z7O) ....,
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DtRETORtn oÊ eou
12.361.0078.2029 - MANUTENÇÃO DA Dt
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentaçâo
1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 01 - MANUTENÇÃO DtRETORtn Ê oepeNDENCnS
27'812'0075.2'043 - MANUTENÇAo DA DIREToRIA DE ESPoRTE, RECREAÇÃo E LAZER 3.3.90.46.00 -AuxÍtio Atimentaçáo (ficha 482) ..........:...._................R$ 17.964,
12 - DEPARTAMENTO.PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDENCIAS
04,122,0067,2.044. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO 3.3.90.46.00 - Auxítio Alimentaçáo (ficha 49S) ...........
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSIO 0í - MANUTENÇÃo D|RETOR]A E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2,045. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO 3.3.90.46.00 -Auxítío Atimentaçáo (ficha S1O) ...........
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDENCTAS
.......R$ 5.795,00
TTAETEIIUKA MUNICIPAL DE MOCOCA
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J:c3%1,%:áá :111,-,,"iix:I:|#o DrREroR,ADEh:!fi1* 
: 1..yTl.yl *, 1 1 5e0,00 15 - DEPARTAMENTO DE
;ls.Ii}?li}4mFÃdtr,J;i.T§-ry3#'*[::::::]y::yr.=Hr?u.n,..
16 - DEPARTAMENTO DE
3.3.90.46.00 ua+ii;[*i+à-;r,ff"FltJfivffHi"m::';:.'.'-,TiMENrosocAlE
- Auxítio Atimentação (ficha 556) .................R$ 579,50 í7 - DEPARTAMENTO DE I
;1,#ãH}Iffi:trI{i;slb}itrEfi;,1:tr§+=,:,ff .r:r,n:r:iffi 
i:ff .,
1: - P:?tlrêMENro DE sEGURANÇA P
síif ;$ft?âfÍx;{,,,#,'lti-;;,.
Art. 20 _ parz
será utirizado recurso prol "tendi'ento das suplementações que trata o artigo anterior,
orçamentária: ---'-- r''-veniente da anulação parcial ê/ou i"t"r'o]-*gri;il aotrçao
gg -?FllE ÁMENro DE SAUDE
í{:#í;'i}ií,itr{{+:tÇ#:,}dfl f #""i}'
(ficha 703) ..........R$ 42.883,00
oeperuoÊrucns
DE SAÚDE
(ficha 174) R$ 9.000,00
DA SAÚDE e oepEruoÊNc|ns
(ficha 1 75) R$ 2.000,
R$ 9.000,00
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(Ficha 470).
99 -?F.p.AtrÁMENro DE sAúDE
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3.3.90.30.00 - Material de Consumo
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:g - P.F:n114MENro DE EDUcAÇÃo
?;;#âtyr]i[3âo o: erusrruo rÊ ri￾a.+. s-0.s1.óõ - óii", 
" rn.t"r"foo"IsrRuÇÃo RECHE PLANALTO VERDE
J ? :?Ff^i!#iHSB, 
R E B.-:11",? BEi EEIB [,J, = 
*" R$ 550.660,00
rÍ\ErEt I uF(A lyluNll.rtfAl- UE lUl\rlr(.rtiA
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22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃo DA DTREToRIA DE cESTÃo E DESENVoLVTMENTo
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (ficha S3S) .r,..... R$ 3.000,00
3.3.90'32.00 - Material , Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (fícha 5A6) ............R$ 4.000,00
016 -DEPARTAMENTO dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÂO
01 - MANUTENÇÁO D|RETOR|A E DEPENDÊNCnS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃo DA DtREToRIA DE DESENVoLVTMENTo soctAl
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 547) ......... R$ 1O.O00,OO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha S4B) ......... R$ 1.000;OO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 549) ......... .........R$ 100.000;OO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (ficha 5s4) .................R$ 3.000:00
016 -DEPARTAMENTO dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - FUNDO MUNtCtpAL DA CRTANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídíca (ficha 578) .............. R$ 1O.OOO,00
016 -DEPARTAMENTO dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 . FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCH SOCIAL
08,244.0080.2.052 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (ficha 591).......... R$ 2S.OO0,0O
016 -DEPARTAMENTO dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNIC]PAL DA ASSISTÊNCH SOCIAL
08.244.0080. 2. 055 - CREAS
14?05200- Equipamentos eMaterial permanente (ficha61S)................
3.1.90.16.00 - outras Despesas Variáveis - 
pessoar civir (ficha 61g) .... .........
016 -DEPARTAMENTO dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080. 2.056 - CRAS
3.1.90.16.00 - outras Despesas Variáveis - 
pessoar civir (ficha 619) ...............
3.1.90.94.00 - lndeniz, E Restit. Trabathistas (ficha 619) .........:........
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (ficha 631)
o17 - DEPARTAMENTO de AGRTCULTURA E MEIO AMBTENTE 06. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.069 - MANUTENÇÃo DA DTREToRIA DE AcRIcULTURA E MEto AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 664) ......... ..R$ 14.000,00
3.3,90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa JurÍdica fictra 669) ..,............R$ 15.000:oo
Art. 30 --Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, MBRO DE2021
BARISON
... R$ 10.000,00
...R$ 20.000,00
...R$ 20.000,00
.....R$ 2.000,00
...R$ 50.000,00
E
Prefeito nicipal