norma nº 5771/2021

l-I(Ef trl I Ult(A lYlullll.rlrl{L lJE, lvl\,rr.rt-rr,rn
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DECRETO No 5.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal no 4.834, de 30 de dezembro de 2020.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotaçóes
orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ 7.121.893,71 (sete milhÕes cento e
vinte e um mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e centavos) para as seguintes
do dotações orçamentárias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
04,122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 0
3,1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 02) ...'..."'..
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 03) .'..
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 10)
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 14) ....."......
l
........,.R$ 39.209,53
....R$ 4.150,58
,......R$ 588,03
....R$ 9.366,23
....R$ 1.032,00
......R$ 801,79
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2002 - MANUTENÇÂO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha17) ..'...."..'.."'.
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
O1 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 30) ....".......".
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 38)
3,3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 41) .."'.....'...
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
O4.1ZZ.OO77 .2OO4- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3,1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 44)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 52) .......
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 56) "..'......
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCINS
03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04:22.0077.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3,1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 61) .'.....'...
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 68) .......
R$ 6.087,3m
R$ 3.290,7&;u \
.. R$ 328,00
.......... R$ 35.941,07
..... ....R$ 64.269,59
R$ 1.920,00
... R$ 21.068,38
......R$ 4.222,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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R$ 25.529,í3
3.1 .90. í í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (ficha 213)
9 1 99 13 00 - Obrigações Patronais (ficha211)
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 228)
R$ 9.254.02^
R$ 6.123.4É,1'\
...R$ 128,0Úu I
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.30't .0079.2025 - VtGtúNCA SANTTÁRIA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (ficha 243) 3.1.90.13.00-ObrigaçõesPatronais (íicha244)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa JuridÍca (ficha 251)
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 _ VIGIúNCIA EM SAÚDE
í 0.305,0079.2027 - VtctúNcA EptDEMtOLOGtCA
3.1.90.'13.00 - Obrigações Patronais (ficha 260) R$ 12.217,38
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 -MANUTENÇÂO DTRETORA É DEPENDENCTAS
04.'123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE FTNANÇAS
3. í.90.1'Í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-pessoal civit (ícha 92) ...............R$ 239.048,99
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídlca (ticna tOZ; É$ SS.OoO,OO
3.3.90.49.00 - Auxítio Transporte (ficha 106) ...................................n$ ZSZ,OO
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDENCTAS
r5.452.0062.0062 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
3.í.90.í3.00 - Obrigações Patronais (ficha í23) ...... ......R$ 16.152,24
08 - DEPARTAMENTO DE SERVTÇOS PúBL|COS
01 -MANUTENÇÃO DTRETORA É DEPENDENCTAS
15.451.0070.2.01 í - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE SERVTÇOS PúBL|COS
3.1 .90.1 í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (ficha l4í)...............R$5A.147,77
! 1 99 19 90 - obrisaçôes Patronais (Íicha 142).......................... R$ 48.751,52
M9 19 99 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (ficha í48) R$ 76.049,44
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica '(ficha 1sé) n$ zo.ooo,oo
1O - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCÁS
10.30't.0079.2013 - MANUTENÇÂO OR OrRetORtA DE SAUDE
3.1.90.1 í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoat civil (ficha 1s7).............R$ 289.990,29
I I 99 ?? 99 - 9utros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (iicha 167i............... R$ 35.9.t0,13
3.3.90.49.00 - Auxítio Transporte (ficha i71) ......................... ..R$ 3.3S4;OO
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 -ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2016 - MANUTENÇÃO On nreruçÃo BÁstcA
3 1.90.1 'l .00 - vencimentos e vantagens Fixas - 
pessoal civil (ficha l87) .............R$ 378.210,81
11 99 1? 99-gbrisações Patronais (ficha 1Be) . . ..... .R$ 138.s32,76
I I 99 99 99 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Juridica (ficha 197) R$ 7.893,08
3.3.90.49.00 -Auxílio Transporte (ficha 203) ......................... ...........nS ZOe,OO
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉOIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10,302.0079.2017 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
r ÃEr El I rJÍ\A lyIUtIlt-,lfAL LrE lylUt LrfrA
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Oí - MANUTENÇÃO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2029 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE EDUCAÇÃO
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 314) ....,
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
...R$ 768,00
....R$ 512,00
R$ í 3.350,79
R$ 10.368,00
R$ 33.658,27
........R$ 48.241,88
............ R$ 101 .584,53
............. ..R$ 9.479,20
... .. ..........R$ 1.650,63
R$ 178,4
R$ 30.585,27
R$ 43.'197,31
R$ 30.310,49
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 363)...
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 345)
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (ficha 368)
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurídíca (ficha 388)
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361 .0078.2035 - OpERACtONALIZAÇÃO DO FUNDEB
3.1.90.13.00-ObrigaçõesPatronais (ficha414)
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉD|O
3.1.90.1'1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (flcha 433)
3, 1 .90.1 3.00 - Obrigações Patronais (ficha 434)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 440)
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07 - MANUTENÇÂO DO EJA
í2.366.0078.2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (ficha 451)
11-DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Oí - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE ESPORTE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 481)
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A OO pÁIO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 486)
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361.0078.2033 - VALORTZAÇÃO OO n/lRCtSrÉRtO - ENSTNO FUNDAMENTAL 60%
3. í .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha400)..........R$ 1.411.953,41
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 401) ...... ....R$ 149.094,94
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 402) .........................R$ 9.845,46
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 406)............R$ 2.845.327,65
3. í .90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 407) .......... R$ 435.623,06
3. 1 .90, '1 6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 408) .......R$ 31.280,16
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 487)
r^ErEI I L., Í\A IYIUNI(,ITAL UE MUUOGA
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3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros _ pessoa Jurídica (ficha 493) ...._ R$ í0.976,43
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
91_lI{ryyrENÇÃo DA DIREToR|A E DEpENDENctAs
26.7 82.0068.2.o4s - MANUTENçÃo on orne-róniÀõelnnr,rsrro
3.3.90.39.00 - Outros Serviços dã Terceiros _ É"r*; JriíOtca lficna SOZ;
1_4. - PEPARTAMENTO DE CULTURA E TURIS|MO
01 --MANUTENÇÃo DtREToRn e oeper.roÊr.rcras
I 3.3!?.007 1 .2.047 _ MAN UrE NçÃo ot nerón r,rôe cu Lru I 1 99 1l 00 - vencimentos e vantasens Éirãs _ pÉ.sãjtiri
3.1.90.13.00-obrisações patronaii fià-nãtiA
RA E TURISMO
I (ficha 516)
.. R$ 606,33
R$ 22.í33,99
R$ í3.573,24
DE GESTÂO E
......... R$ 1.120,41
R$ 17.478,24
R$ 15.400,00
,..R$ í7.221,18
...R$ í7.923,3í
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO gl -lMlryrurENÇÃo DÍREroRtA E DEPENóÊNóAS'-'
22-6-61.0074.2.048 _ MANUTENÇÃO Ointrõnre DA D|RETOR|A DESENVOLVIMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros _ pessoa Jurídica (ficha 53g) .......
,16 
- DEPARTAMENTO DE DESENVOL VIMENTO SOCIAL E HABITA 03 - MANUTENÇÃo Do coNSELHO TUTELAR
08.243.0080.2,050 _ MANUTEN ÇÃo coNSELHO TUTELAR
3.1.90.1 í.00 - Vencimentos e Vantagêns Fixas - 
pessoal Civil (ficha 561) R$ r 2.853,35
ÇÃo
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVO-LVIMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO 06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCr,q SóõrÃi - '
08.244.0080.2.055 _ CREAS
I 1 99 I I 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas _ pessoat Civit (ficha 3 3.90.39.00 - Outros Serviços ae tãrceiros _Éessoa juiiàica ltcna 3.3.90.49.00 - Auxítio Trançorte ' ----itirt, 
otsl ........
se9)
60e)
í6 - DEPARTAMENTO DE DESENVO-LVIMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃo
gg 
- 
FUNDo MUNlctpAL DAASStSTÊNcn sóõrÀi-" "
08.244.0080.2.056 _ cREAS
3.1.90.13.00 - Obrigações patronais (ficha 6i7) ...........R$ 4.856,59
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
9? -]4{ryyrENÇÃo DA DtREroRtA oE ncÉiCúr_ínÀ'E r,lrro AMBIENTE 20.60í.0069.2.059 
- MANUTENÇÃO DA ornÉrbnrn óÉ'Àcarculrunn E MErO AMBTENTE 3.1.90.13.00 - Obrigações patroáais - - 
iii.r.l. oiq .......... R$ s.044,82
í8 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA púBLtcA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. I 81.0068.2.046 - GUARDA MUNtCtpAL
: ] ?9 ]t 99 - obrigações patronais (ficha 6e6) 3.1 .90.10.00 - outras Despesas Variáveis _ p".roàiôiriiificn
...R$ í.536,60
..... R$ 52.2.í3,
a 697) .. .. ..R$ 22.5'12,6
707) ............
19 - p.Ep-AlrAM_ENro DE sEGURANÇA púBLtcA
9l r NlâryyrENÇÃo Do coRpo oe e'óüeÉtnoó'
06.182.0020.2.012 
- MANUTENÇÃo Do cóCpõ óe BoMBEtRoS
? I 99 '!l 00 - Vencimentos e Vantagens É*r, _ p"*ã"]'Civit (ficha
I 1 99 1? 99 - obrisações patronais- õÉ-rr. ioel ........... 3.3.90.49.00 - Auxítio Transporte ' tfi.n, Zf Zl ........ R$ 6.232,00
Art. 2o - para atendimento das será utilizado rec[Jrso proveniente da anula
suplementaçÕes que trata o artigo anterior,
ção parcial e/ou total da seguinle dotação orçamentária
rKtrFtr,I I UKA MUNICIPAL DE MOCOCA
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IAS
S DISTRITOS
(ficha í20) ............
(ficha 121) ......."..
OBRAS
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
01 - MANUTENÇÃo DtRETOR|A E DEpENDÊNtns -
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DtRETORtA E DEpENDÊNClAS
3.3.90.36.00 - Outros Serviços dã Terceiros _ pessoã Éiúa (ficha s1)
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNC
0s - ADM|N|STRAÇÃo Dos DtsTRtTOS
04 122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATTVTDADES DO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 65) ......
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORTA E DEPENDÊNC|AS
04.123.066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR|A DE FTNANÇAS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (ficha ií1) -........
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
15.452.0062.1.002 - TMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E 4.4.90.51.00-Obrasetnstatações (Ficha11Z)...........:...........:..
..........R$ 35.9'Í 0, í 3
R$ 40.716,í6
R$ 19.846,00
R$ 400.000,00
..R$ 22.000,00
.....R$ 174.350,66
RECAPEAMENTO
......R$ 675.270,08
07 _ DEPARTAMENTO DE OBRAS
O1 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCAS
Itâiró.^.sr,.1e - coNSrRUÇÃo, REFoRMA, ÁueuçÃo E REVtTALtÇÃo DE PRAÇAS
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.5í.00 - Obras e tnstataaões
07 _ DEPARTAMENTO DE OBRAS
0í - MANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNC|AS
15.452.0062.2.0í0 _ MANUTENÇÃO DA DTRETORÀ DE
4.4.90.51 .00 - Obras e Instataçõàs (ficha 135j
08 - DEPARTAMENTO DE SERVTÇOS púBltcos
01 - MANUTENÇÃo D|RETORA É oeprruoÊrucins
15.451.0070.2.0í 1 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE SERVTÇOS PúBL|COS
I I 99 99 99 - Outros Serviços dê Terceiros - pessoa úJicalticha 148) ................R$ 448.136,s0 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa.luiÍOica lficna í49)..................R$ SS.3S4,OO
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
91 -]\4tryrurENÇÃo Do FUNDO MUNtctpAL DA SAúDE E DEPENDÊNCAS 10-3oí.007e.2.013 - MANUTENçÃo DA DrREroRrA DE úúõLE õe-pL-üôÉr.rcrns 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 162) ........._...........................R$ 239.8íS,
: : :::3 :: - PiJ::: ::Ii?9. de rerceiros _ pe'isoa FÀúa (ficna 166) ......... . .... R $ 142.11a, J.J.yu.rv.uu - uurros Servicos de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha í67) .......... ....R$g24.753i, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha 16g) .................R$ 3i.813,
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 _ ATENÇÃO BÁSICA
I 0.30 1 .007e.2.01 6 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁS|CA
zo
41
40
.......R$ 172.897,41
.......R$ 113.750,50
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0079.2,017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.32.00 - Materiais, Bens ou serviços para Distribuição Gratuita (Íicha 222) ......Rs i8.624,s7
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 -ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0079.2,106 _ BLOCO MAC - SAÚDE MENTAL
3.3.50.43,00 - Subvenções Sociais (ficha 236) .......................R$ 19.464,04
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 - ATENÇÃO DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0079.2.0í7 - MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha 732) ................R$ SO.O0O,OO
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILANCIA EM SAÚDE
1 0.302.007 9.2.024 - DST/A| DS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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9 I 99 19 99 - gutros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha 1 99) ....... 4.4,90.52'00-EquipamentoSeMaterialPermanente(ficha204j
3.3.90 32.00 - Matêriais, Bens ou serviços para DistribuiÇão Gratuita (ficha 240)
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
06 - ASSISTÊNCA FARMACEUTICA
10.302,007 9.2,028 - ASSISTÊNCA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 273)
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Disiribuição Oratuita (ticfrà àZaj ..
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.30í .0079.'t .02s - ATENÇÃO BÁS|CA _ TNVESTTMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (ficha 282)
09 _ DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 _ BLOCO DE INVESTIMENTO
í 0.302.0079.1 .026 - ATENÇÁO ESpEC|AL|ZADA _ TNVESTTMENTO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (ficha 2g4)
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÁO DO ENSTNO |NFANT|L
3.3.90,30.00 - Material de Consumo (ficha 356) .............
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÂO DO ENSTNO FúNDAMENTAL '12.365.0078.2.032 
- MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (ficha 381)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente itcfra aOa;
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO DA MERENDAESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 463)
R$ 34,22
.....R$ 80.627,43
....R$ 234.114,00
.......R$ 540.000,00
...... .R$ 299.973,00
....R$ 184.884,07
R$ 95.550,
R$ I í4.901,
R$ 270.825,31
PF<tsFEI I UT(A MUNIUII'AL UE MíJt.,UTJA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 I 3656-4410
wvvw.mococa.sp. gov. br
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 504) ..........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 549)
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTACÃO
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DTRETORtA E DEPENDÊNCA
..R$'108.660,79
....... . R$ 140.595,72
. ........... R$ 74.200,00
08.241.0080.2.062 - CENTRO DtA DO TDOSO
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçôes (ficha 575) .R$ 100.000,00
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361.0078.2.033 - VALORTZAÇÂO DO MAGTSTÉR|O - ENSTNO FUNDAMENTAL 60%
3.1.90.1 í.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 731) ................R$ 894.703,49
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABITAÇÃO
04 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 63'l) ......
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.109 - LAR DOS VELHTNHOS
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 65í) ......R$ 32.391,35
17 _ DEPARTAIVIENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DTRETOR|A DE AGRTCULTURA E MEIO AMBTENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DtRETORtA DE AcRTCULTURA E MEtO AMBTENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 663) ....... ... R$ 50.005,04
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 664) ........... ..R$ 53.02't,96
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 669) ....... . R$ 169. í í 0,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 678) ..R$ 73.475,02
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 30 DE DEZEMBRO DE 202,1.
DUARDO BEIRO BARISON
Mu n icipal
I3 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Oí - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE TRANSTTO