norma nº 5774/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO 5.774 , DE 30 DE DEZETVIBRO OE2A21,
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCrnS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORtn É OrperuDÊNCtAS
28.843.0000.0.001 - ENCARGOS ESPECtAtS
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida contratual Resgatada (Ficha 90)......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtCAÇÃo: 01.to - Gerat
'nDispõe sobre a abeÉura de crédito adicionat suplementar,
e dá outras providências".
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa,
Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposiçÕes contidas na Lei Municipar no 4.g34 oê ao de dezembro
de 2020.
DEGRETA:
Art.lo - Nos termos da LeÍ ttlunicipal no 4.834, de 30 de dezembro de ZO2O fica a aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2021, Creditá Ààiriárãi Suplementar, no valor de R$ 1.381 .525,41 (um milhão trezentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), observadas as seguintàs
classificações institucional, fu ncionar programática e econômica:
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
O1 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURíDICA E DEPENDÊNCAS
04.122.0065.2,003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 3g)................R$ g0.463,29
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 011o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊI\CIRS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCHS
04,122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 52).. .............R$ 45.314,21
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
03 -ADMTNtSTRAÇÃO DOS D|STRITOS
04,122.0077,2,006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.g0.30.00 - Material de consumo 
"'- ^r I Y re^sL" " 
1Fi"h" 65)..........................R$ I 1çã'7,,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro : .J, '
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEpENDÊruCrnS
R$ 562.561,53
rr\ErE,I I UKA MUNICIPAL DE MOCOCA Praça Marechal Deodoro nlaT Ic"rtro
Fone: (19) 3666_5555 / 3656 _4410
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O1 _ MANUTENCÃO.DIRETORIA E DEPENDÊruCINS
3.3.90.39.00 
04. 1 23.0066. 2. 0ó e ntqr,r u-rÊ üb'Eb"óo Dt R E roR tA DE F t NA
- ourro^s§"*ç* àã'iãrã"iro, _ pessoa Jurídica I9II_E_DE RECURso oi :-i"*;"
CODtco DE ApLtCAÇÃo: or rôI"õerar
NÇNS
(Ficha 1 02)............R$ 63.860,90
R$ 236.640,42
.....R$ 1.104,99
....R$ 254.780,14
.R$ 1.02í,92
R$ 4.í40,58
/.
.R$ 9g,39
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 _ MANUTENÇÃo 
_Dt RElóRlÃ'e oepeNDÊNCAs
i?tiiíiifál3ii;:i5.",§m":;õEâ-üÇãà"nÊicADoMUN,.,'AL F.NTE DE RECURso, ói._1lr"rr" (Ficha 11s)........
CoDtco DE ApltcÀõnó, or rã"I Gerat
iiri[ryt,ltUã['ooo'==#ltf; PEPBI,*.oor'*.,o.
1 5' 4 5 1 . o ot o.z. o 
_t 1 - n re r'r úrE ni ôÀo o r nEióE n-ó i"nvr ç o s p ú e u c os
iiüf .'3Ê[Sü'i.1i"#!T"§k'*'H:ʧ=,T,,ioi.árrrcn-Jrier
coDrco DE ApLrcAçÃo: or rã-l"c"rrr
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE 01 - MANUreruçÃo.go rurvoôilurvtcrpnl 
10.301 .oozg.z.ois- oR snúoE E DEpENoÊrucns ri,rnr.ruÍÉÁõÂô on DrREroRrA DE .AUDE
Ê{ üi=1U [Sü,.ti§ "# !T"§ i; '*;,;; : É""']J í r ro i cà 
- 
tr i. n, rc7 )
coDrco DE ApLrcAçÃo: or'ró-l"c"rar
1o - DEeARTAM.ETT_o DE EDUCnÇÃo 01 - MANUrerucÃo orne-rõÁrÀôE_eoucnÇÃo 12.361.00rc.2.0ág:_yi*r_*njôEã e oeprruoÊNCTAS
ENSTNo _ eESSoAL DE Aporo 9 ] 90.í3.00 - Obrigações patroÀais￾I9III D_ErEõÚn-so, ói -]";;r;" (Ficha 317) ....... ..
coDtco DE ApLrcAçÃo: oz'oãl"Êoucação
19 - DEPARIAMENTo DE EDUCAÇÃo
0 1 - MAN ure rucÃo 
_or 
nerónrÀôE 
5.o 12.361.002a.2,0áo _ 
ucnçÃo e oepe rvoÊNcrAs nrÀrv-úrÉniôEô=,r,srNo _ pESSoAL 3.J 90.94.00 DE Aporo
- tndeniz. 
" n".t['iirãrrni.t",
IQII-E^D-E REcuRso' oi - i";evocrrÍrr§râs (Ficha 319)""..'..'......
coDrco DE ApLr cAçao, oz'oãl-L"oucação
1O - DEPARTAMENTo DE roucRcÃo 01 - MANUrrrucÃo.orne-rónrÀôE 
1 2'361' eoucnÇÃo e orprruoÊNcrAs ooza. z. oão -. yÀ.r r.r. üôíô Er,rs r No - 
'ESS.AL 3 3 90.30.00 DE Apor o - Materíat Oe Cons-uío" '
ISIIF-DE necÚ'nso' or: iãr"rr" (Ficha 321)""""'..
coDt co DE ApltcAçao: oz'oãl"E"o ucação
19 - DEeARTAMENTo DE roucecÃo 02 - MAN ure rucÃo 
.oo irvê-r rrrõrü rrronu e NrAL 1 2.36 1 .oot a.z.oár _ nlln ru úrÉr.iõÀdôn or neró h-rn D E Fr NAN ÇAS i{{i^=lÊ[[üruã".T"-'í'".Tfã'"rr'i't" '.icnaãsã)
coDtco DE ApLt cAÇÃo: oziõ _-'ínsino Fundamental
.....R$ 512,14
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10 _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃo 04 - FUNDEB r\'^V
12,361.0078.2.033 
- VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO,_ ENSINO FUNDAMENIAL 60% ÊÚ^?iJ33'-;sffiA:1Í:xq* ;; " ;-fa[:i1#rr,l,J..; *g 16 02s 44 cóorco oE npucÀõaó, orãi-"'Lor.rfao _-Éüi,,rôãs _ Masistério
to - DErARTAMENTo DE eoucnçÃo
04 - FUNDEB
1i,",[r'ii[i,'r'";,'1t3§'ffi 3,',r?,y3"rsrERro-ENSTN'FUNDAMENTAL60% FoNrE DE REcuRgg,os 
- iianiãrencias e convênio. r.Eil,lilril;;;;--- ' '-R$ so tgz,aa coDrco DE ApLrcAçÃo: ozôi- 'Éoucaçao 
--iürôãà - Masistério
1o - DEnARTAMENTo DE eoucnçÃo
04 - FUNDEB
1i16ot,"%3 3 311,n-,Yâ"r,o§jf,fj.o oo MAGÍsrERro - ENSTNo FUNDAMENTAL 60%
igryr_E oe neõúnsó;os 
- iiã.,rã,encías e .91''*15i'p3#,?; : v;;;il;; l nó z s 72'47 coDrco DE ApLrcAçÃo: ozêi- 'Éoucaçao 
--Éü\#"à _ Masistério
19 - DEeARTAMENTo DE eoucncÃo
07 - MANUreruçÃo oo pzuÃ--''.'
12.366.0078.2.041 _ MANUTENçÃo DO nEJA 3.-1.90.94.00 - tndeniz. 
" n"rtit.-iirãrrni.tr.
IQII^E^D-E neCúnso, or - ià.á--s'rrr§ras (Ficha 447).'........,.....,.....,R$ 2.o7z,sa
coDtGo DE ApLtcAçÂo: ozoô_-Liucação
1? - DEPARTAMENTO PATto MUN|CTPAL
0 1 - MANUrerucÃo orneioniÀ-É'oÉprr,roÊrucns
04. 1 22.oo6t .z.oiq 
_ 
nr* úrÊ niôÀotn or nriocrÀ oo pA,o MuNrc r pAL
Ê{,ff='3Êk3ü'Ârt:"#:T"§;ã'ã.i'o. - É",,ã, Jõiài.á - iriáÀã+fri R$ 1 1o0,oo coDrco DE ApLrcAçÃo: or r íI-õ"rrr
16 - DEPARTAMENT_O DE SESENVO-IVIMENTO 
06 SOCIAI C NNAITNçÂO - FUNDo MUNrcrpArÉÉãéãrsr'ENCTA socrAl 08.244.0080.2. 056 _ CRAS
3.3 90.30.00 - Material de Consumo
IgryrE or necüiiso: os - coDtco DE ApLrcAçÃo: i,Ãrtl,.en"ías e convêJ[§li53J]i, _ vi,------ osôõ- Ã..istência Gerar
17 
01 
- DEPARTAMENT_O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- MANUrerucÃo_on orniiôÉiÀoe nonrôúúü'cÃ'e 04. 1 22.007 t r,,,ero AMBTENTE -2.0fu - n,,nr'r úie r.róÂó' on o r n Êrbn rÀóÉ ncn r c u Lru RA E M
Ê{üi='3É'-;3ft iS"1"#:T"§;ãà"i'o'-pessoaJ*roi.,iÉ;ilb"6ài:] coDrco DE ApLrcAçÃo: or rã-l-Cur.r
BOMBEIROS
(Ficha 711)....
R$ 2.1
EIO AMBIENTE
....,...R$ 14.508,54
18 - DEPARTAMENT_O-DE SEGURANÇA PUBLICA 03 - MANurervcÃo oo conpôbe'eoMeerRos
06. 1 B2.oo7 o.z.oi z_. 
rynrrr urÊruçÃô ôo coRpo DE 3.3.90.30.00 
- Materiat Oe Consuão- -
RS 388,53
Tr\.EI.EI 
praça 
I URA TI/IUNICIPAL DE TI4OCOCA Marechat Deooorá niã ] c"ntro Fone: (i9) 3666_5 s,ás-t 
'sdia_qqto
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Oí - MANUIFry94O DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
!i Li'rt'§s 2 9óe : úÀrvl'rÉÀrg1o oÀ õrir"eibl,A DE F,NANÇA_c rorvií óÉ ttEuti"'"tu :"m;Ã;Ã' 5;:oa Jurídíca iriãr,, r oz) cóorco oe epucÀõaó, 0,,ã _ Gerar
07 - DEPARTAI\4ENTO DE OBRAS 0í _ MANUrçryglo orr{Eró"niA E DEpErvoÊwcrns
i7::í;,'S3,yr',:REÊõir"úÀEÀóeoüõãã"ú=RcADoMuN,c,pAL roruríoÉ--i!l'É3Sle;'l+t"tn,.; ---' 'l;r^\'r IVr 
(Fícha 1 1s) coDrco oe npucãõEó, õ,,ii_ Gerar
íiriii!ilt}E[','o'.'#A'^oÊBÉBl','oo*'*.,o,
J:3.J,,,%sin#;,y+^n+:,zn:i:rn,*1,,p.e.:,,Ê.,Jnf 
,,_,,
FONTE DE RE
CODIGO DE Á
09 - DEPARTAI\4ENTO DE SRÚOC
i{ tütiyJrel $ o ob} uiiàã"n,' u N r c r 
pA L DA sA u ?E E D E p E N D Ê w c rns
Êáüfá+5+,t1'ff#'';;ff rs'I§:n?':âY1'.-I),
1o _ DEpARTAyçryr_o oe eoucnçÃo 01 - MANurervÇÃó o-rneiõ"nin"i
ii.!il,{ii1àíãÍ#',:1ilê^'5'=i'Yfi â'i'"=E'3,T,-'JPʧ3iâ'
53H[1'5JfS,Yãff;H;rr*gucação (Ficha 317) -
10 _ DEPARTAYETTq-DE EDUcnÇÃo 0í - MANurrrucno únirõÉin"ôi5.o.^r.oÇÃo 
e oeperuoÊNCTAS
ii,",['?if É:oyt{::]iffi ít'J}ô.ry=:3áo,-oeÀàõ,õ I9II_E DE necunsõ,;i li';JJaÍroarnrsras (Ficha srsJ ..........
c o o rc o õ ; ;;.Y3i3iü ;r',,?i:,tt ; ;:
1O _ DEPARIAMENTO Ntr ENI I,^ ^ ^ -
or-n'rÃr'rüiÊüçÃàto1*'==rã?,'otâEtlrrglru_"EDEpENDÊwcrns
i1,',,[,'{jl1ülkytltiil,htEr'rs,vôi'pisío=Ároenporo
I9II-E_DE necunsô,ti11;;;;^ (Fícha a21)...............
c o o rc o õ; ;;.;ãi8aü ;rl?i:,Êo0,., 
ça o
19 - pEpARrAMENro oe eoucRÇÃo 02 - MANurerucÃo oo ir,rêiüõ?liroor=*ro,
ii,",["iíf :n*yã[:iF-XleiÃ]SÉ]#ADE.._NANÇAS
I9II_E DE REcuRsopifiileuoatorsrâs (Ficha'ssa;.... 
.. .. .. coDrco DE ApLlcAçno, oziã ]"L"nrino Fundamentat
..R$ ffi.860,90
R$ 236.640,42
R$ í.í04,99
R$ 254,780,14
R$ 1.021,92
R$ 4.í40,58
R$ 98,3g
R$ 5í2,14
r
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1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361.0078.2.033 - VALORTZAÇÃO DO MAGTSTERTO _ ENSTNO FUNDAMENTAL
9-1,9!19 90 - Obrigações Patronais (Ficha 401)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0261 - Eoucação - FúúoÉa - Ívtagisterio
60%
R$ 16.029,44
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
12.361,0078,2.033 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 60% 3.í.90.94.00 - lndeniz. e Restit. Trabathistas (Ficha 403)...................-nS'SO.rSZ,ea
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cÓDlco DE APLTCAÇÃO: 0261 - Educação - FUNDEB - Magistério
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
FUNDAM ENTAL 60%
.... ..... R$ 7.572,47
- Vinculad OS
río
12.365.0078.2.034 - VALORTZAÇÃO DO MAGTSTÉR|O _ ENSINO
9,1,9!19 90 obrisaÇões Patronais (Ficha 407)...
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais cÓDlco DE APLTCAÇÃO: 0261 - Educação - FUNDEB - Masisté
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07 - MANUTENÇÃO DO PEJA
í2.366.0078.2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA
3.1 .90.94.00 - lndeniz. e Restit. Trabalhistas
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
í2 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 - MANUTENçÃO DA DtRETOR|A DO pÁTtO MUNtCtpAL
1!,99.3? 90_:9utros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 493).
FONTE DE RECURSO: 0't - Tesouro
cóDtGo DE ApLtcAÇÃo: o11o - Gerat
(Ficha 447)............. ...... .R$ 2.072,98
....R$ 1.í00,00
.R$ 2.1
16 - DEPARTAMENTO DE SESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS
3.3.90.30.00 - MateÍial de Consumo (Ficha 62,l)........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDlco DE APL|CAÇÃO: 0500 - Assistência Gerat
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 711)....
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - ÍMANUTENÇÃO DA DTRETORIA DE AGRTCULTURA E ME|O AMBIENTE
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1!,9!.3190_:9utro-s Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 668).............R$ í4.508,54
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0í 10 - Geral
.........R$ 388,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLICAÇÃo: 011o - Geral
Art. 2o - Os valores dos Créditos Adicionais aberto no artigo anterior, serão
cobertos com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais ou totais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊruCtns
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0000.2.0Ó9 - MANUTENÇÃ9 DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais (Ficha 107)..'..".... 'R$ 738.750,03
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 011o - Geral
09 - DEPARTAIVIENTO DE SAUDE
04 _ ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079,2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.g0,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 225)..'.'.'....'R$ 241.461 ,30
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
cóDrco DE APLIcAÇÃo: o3oo - saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 _ ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.007g.2,018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Ficha 229)....'..... .'...'.."R$ 401'426,44
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 0310 - saúde Geral
Art. 3. - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo
fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alteraçÕes ora imPlementadas,
Art. 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE DEZEIVIBRODE 2021
RO BARISON
Municipal