| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4338 / 2006 |
| Date | 2006-05-03 |
| Ementa | ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 4.303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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áSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA hs ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.338, de 03 de maio de 2006. Acrescenta inciso XX ao artigo 1º do Decreto nº 4.303, de 04 de novembro de 2005. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa. no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º - Fica acrescido o inciso XX no artigo 1º do Decreto nº 4.303, de 04 de novembro de 2005. com a seguinte redação: “XX — Rua Natal Cominato ”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE noco 05 DE MAIO DE 2006.