norma nº 4341/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.341, DE 19 DE MAIO DE 2006.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de reconstituir o Conselho de
Alimentação Alimentar Escolar - CAE, previsto na Lei nº 3.143, de 21
de dezembro de 2000;
CONSIDERANDO a eleição de novos membros realizada em 18-05-
2006, no Departamento de Educação,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituido o Conselho de Alimentação Escolar - CAE,
composto dos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
Representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Maria Isabel Geraldo Calió
b) Suplente: Celene de Fátima Oliveira
H - Representantes do Poder Legislativo:
a) Titular: Carlos Roberto Basagtia
b) Suplente: José Francisco Ribeiro
Ill - Representantes dos Professores:
a) Titular: Márcia Antonia Moraes de Lima
b) Titular: Ivo Camargo dos Santos
c) Suplente: Clóvis Eduardo Magri
d) Suplente: Margareth Farias Soares
IV - Representantes de Pais de Alunos:
a) Titular: Sebastião Aparecida Corsi Filho
b) Titular: Silvia Helena da Silva Ferreira
c) Suplente: Ana Helena Paiva Santos
d) Suplente: Ana Cândida Rodrigues
V- Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Paulo Sérgio Marques
Suplente: Alessandra Helena Rodrigues
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.315, de 16 de dezembro de 2005.
N PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 de maio de 2006.
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APARECIDO ESPANHA MARIA ISABEL GE DO CALIO T—