| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2104 / 1991 |
| Date | 1991-06-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA DE MOCOCA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LED NO 2.104, DE 14 DE JUNHO DE 1.991. Declara de utilidade pública a Associa- cao Literária Mocoquense - ALIM. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococu,apro vou em Sessão de 27 de muio de 1.991, Projeto de lei nº 41, de autoria do Vereador Dr. Jair Rotta! e eu sanciono c promulgo a sepuinte LEI: Art. 19 - Fica declarada de utilidade pública a Associação Literária Mocoquense-ALIM, com sede nesta cidade. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário. PREFEPIURA MUNICIPAL DE MOCOCA(Ã 14 DE JUNHO DE 1.991. PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARÉLLI Assessor Jurídico