norma nº 5799/2022

PREFEITURÁ MUNICIPÁL DE MOCOCA
aÁBINETE DO PREFEITO
Praço Marechol Deodor o,44,Centro - Mococo/SP
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DECRETO NO5.799, DE 18 DE FEVEREIRO DE2022.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais
pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá
providências correlatas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto Facultativo
dos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), 01 de março (terça-feira) e 02 de
março (quarta-feira de cinzas) (expediente suspenso até as 12 horas);
DECRETA:
Artigo ío - Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeltura Municipal
de Mococa nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda-feira e terça￾feira),
Artigo 20- No dia 02 de março (quarta-feira), o expediente terá início
às 12:00 horas
Artigo 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
UARDO BEIRO
Municipal
CONSIDERANDO, o Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais, no ano de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022,