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norma nº 5804/2022

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5804 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaDispõe sobr eo remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
native_id11948

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Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 36O0-5555 / 3656-4410
www. mococa.sp,qov.br
DECRETO No5.804, DE 08 MARÇO DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
dentro da mesma funcional program ática.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atrib_uições regaís, e as disposições contidas na Lei Municipal no4.gs3, de 30 áe oezeãrbro de 2021.
DECRETA:
Art'ío - Fica autorizada a Diretoria de Finanças a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valoi de Rg 7.36s,72 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setentá e dois centavos) para a seguinte dotação orçamentária:
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
91 : MANUTENÇÃO DA DtREroRtA E DEpENóÊrucrns
13.392.0071 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.36,00 - Serviços 
_de terceiros pessoa física (Ficha 4g7) ................R $ 7.365,72 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLrcAÇÃo: r r o -- óeãr
Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação prúirt e/ou total da seguinte dotação orçamentária:
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
g1 :'TVANUTENÇÃo DA DtRETOR|A E DEpENDÊruCres
13,392,0071 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.50.43.00 - Subvenções (Ficha 482).......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: r ro --óeãr
R$ 7.365,72
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE MARÇO DE 2022
IRO BARISON
Prefeito nicipal

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