norma nº 5805/2022

I !\L.rE,I I iJI\A IIíIUNIUIPAL DE MOCOCA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666_5555 / 3656_4410
www.mococa.sp.qov.br
DECRETO No5.805, DE 08 MARÇO DE 2022.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funóional programática.,,
de 
EDUARDO 
são 
RrBErRo BARrsoN, prefeito Municipar de Mococa, Estado Pauro, no uso de suas atribuiçoes r;fi;, e as disposíções contidas na Lei tr/unícipar no4.gs3, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
orçamentárÍa 
Art'1o 
dentro 
- Fica autorízada a Diretoria de Finanças a remanejar dotação
doÍs míl reais) para a 
da 
seguinte 
mesma funcional p.óãrrtica no varoi de R$ 32.000,00 (Trinta e Ootafao orçamentária:
07 _ DEPARTAMENTO DE OBRAS
gj ;IllgrENÇÃo DA ornrrónrA E DEPENDÊNCIAS 15.452.0062 _ MAN-UTENÇÃo oÁ óineroRtA DE OBRAS 4.4.90.51.00.00 
- ollr19'tnstalaçoes (Fíc ha 126)....
I9ryrE DE RECURSo: 01 _ r;r;Lr;- CODIGo DE ApLtCAÇÃo: r ro _-ó"ãr
R$ 32.000,00
Art. 20 _ para atendi será utilizado recurso proveniente
mento do remanejamento que trata o artígo anterior,
orçamentária da anulação parciat e/ou iotat da seguirite Ootafáó
07 _ DEPARTAMENTO DE OBRAS
91 ;I1!grENÇÃo DA DtREroRtA E DEPENDÊNCIAS 15.452.0062 _ MANUTENÇÃo oÀ óirirroRtA DE oBRAS 3.3.90.39.00. - Servreos dé terc;iro, p"rro, jurÍdica (Ficha 123) FONTE DE RECUR§O: OT - T";;;;J- cóDtco DE ApltcÀõaó, r r'o _ ó"rrl
R$ 32.000,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE MARÇO DE2022
EDUARDO BEIRO BARISON
Prefe Municipal