| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5806 / 2022 |
| Date | 2022-03-09 |
| Ementa | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orlamentárias dentro da mesma funcional programática. |
| native_id | 11950 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional program á{ica.,,
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atríb_uições r"jrir, e as disposições contidas na Lei tMunicipal no4.g53, de 30 áe oezeábro de 2021.
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO No5.806, DE 09 MARçO DE 2022.
DEC TA:
Art'1o - Fica autorizada a Diretoria de Finanças a remanejar dotação orçamentáría dentro da mesma funcionar programática no varoi de R$ 7.365,72 (sete mir, trezentos e sessenta e cinco reais e setentà e dois centavos) para a seguinte dotação orçamentária:
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
9l : y1\9rENÇÃo DA DtREroRtA E DEÉÉúóÊrucrns
13,392.0071 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.50,43,00 -Subvenções (Ficha 482)....................-...,........R$ t.365,tz FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: r ro --êãál
Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação p"rtiut e/ou iotal da seguinte dotação orçamentária:
14 _ DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
91 ]]\íANUTENÇÃO DA DtRETOR|A E DEpENóÊruCrns
13.392.0071 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.36.00 - Serviços
_de terceiros pessoa física (Ficha 4g7)........... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: r ro _-óerar
..R$ 7.365,72
Art' 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
;"V!3ã!:"
as disposições em contrário, em especial aõ Decreto nos.B04, de 0b d"márÇo
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE MARÇO DE 2022
RO
P Municipal
SON