norma nº 5808/2022

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rr.vrtrvtt 
^,L UL. tut\rrfrLrtt A
"Dispõe sobre 
- 
remanejamento 
_ de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional program ática.,,
são 
EDUARDO 
Paulo, 
RrBErRo BARrsoN, prefeito Municipar de Mococa, Estado de no uso^dg s.ua9-atribuiçÕes 
Lei Municipal regais, e âs oisposições contidas na no 4.953, de 30 Oe Oàzembro de 2021.
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656_4410
www.mococa.sp.gov. br
DECRETO No5.808, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DECRETA:
orçamentária 
Art'1o 
dentro 
- Fica autorízado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação
mil reais) para 
da mesma funcíonar progrrrãtiJa no varór de R$ 80.000,00 (oitenta as seguintes dotaçÕes orçamentárias:
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
g? :.]yl\g_rFNÇÃo Do ENStNo rüruonnaENrAl
1 2'365.007 8.2.03 1.- MAN UTE NÇÃO DO E NS I NO FUN DAM E NTAL 4'4'90.52.00 - Eqúpamentos e úatãriar permanente 
FONTE (Ficha 313) DE RECURSO: 01 _ fesouià cóDtco DE ApLtcAÇÃó: o2rô: É;rino Fundamentar
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
g? :.lytlgrENÇÃo Do ENSINo rüNonn/tENrAl
1 2.365.007 8.2.032 
._ 
MAN UTE Nçao oo E NS I NO I N FANTT L 4'4'90'52'00 - Equipamentos e úateriar permanente (Ficha 336)..... FONTE DE RECURSO: 01 _ ferorià cóDtco DE ApLtcAÇÃó, oziôIÊilino tnranrit
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
g? :.1yl\g_rFNÇÃo Do ENSTNo rüruonuENrAl
1 2.365'OO7 8'2,064 
.- 
MAN UTE NçÃO OO ENS I NO I NFANTI L 4'4'90'52'00 - Equipamentos e úateriar permanente (Ficha 35g)...... FONTE DE RECURSO: 01 _ tesouio cóDtco DE ApLtcAÇÃô: ozió _Êrrino tnfantit
1O - DEPARTAMENTo DE EDUCAÇÃo
gq :_t\4ANUrEÇÃo MERENDA escôr_nn
1 2,306,007 2.2.042 - MAN U-TE rVçÃO ON M E R E N DA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - Materiat Oe Consumo (Ficha 4ZS)....... FONTE DE RECURSO: 01 _ Tesouio cóDlco DE ApLtcAÇÃó: oz'rô_Êrrino tnrantit
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
..R$ 5.000,
,........ .R$ 50.000,00
9
anterior' serão 
Art' 20 - Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo
seguintes dotaçÕes 
utilizados recursos provenientes das anutações parciais e/ou totais das orçamentárias:
f ]ÍEf El ! UIaA lYlLrlYIL,lrta,- u't' lrrvvv\'^
Gabinete do Prefeito
Praça ltlarechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sP.gov.br
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 301)...'...."'.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlGo DE APLICAÇÃO: o22o - Ensino Fundamental
1O - DEPARTAIVIENTO DE EDUCAÇÂO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAIVIENTAL
12.365.0A78.2.032 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 320).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃO: 0210 - Ensino lnfantil
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlco DE APLICAÇÃo: 0210 - Ensino lnfantil
1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTEÇÃO MERENDA ESCOLAR
1 2. 306.OO7 2.2.042 - MAN UTENÇÃO DA MEREN DA ESCOLAR
3.1.90.94.00 - lndenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 425)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 0200 - Educação
....R$ 20.000,00
....R$ 5.000,00
(Ficha 352)................R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 14 DE IVIARÇO DE 2022.
BA SON
Prefeito unicipal