| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5810 / 2022 |
| Date | 2022-03-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº 4.869, de 23 de abril de 2021. |
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-.íÍ-: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Cerrtro - Mococa/SP Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO No5.810, DE í7 MARÇO D5-.2022. "Dispõe sohre a Composição do Conselho Municipat dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de no4.B6g, 23 de abrit de 2021 ". EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no artigo so da Lei no4.869, de 23 abril de 2021, que trata da composição do conselho Municipal dos Direitos da Mulher; RESOLVE Art. 1o. Fica constituído o conselho Municipal dos Direitos da Murhe com as seguintes conselheiras, em consonância com o artigo 50 da Lei no4.B6g, de 23 de abril 2021, | - Representantes do Poder Público Municipal: Maria Aparecida Cilli Janaína Rotta Jéssica Lorena Mariana Forgerini Rosa Carolina Negrini ll- Representantes da Sociedade Civil: Dayane Aparecida Alves Neyre Adriana Rita de Cássia Silva Viviane Nunes Yasmim Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Portal da Cidadania: www.mococa.sp. gov.br _,i Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua PREFEITURA MUNTC|PAL DE MOCOCA,17 DE MARÇO D82022. nicipal publicação Prefeito 24,/1 --