norma nº 5811/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 5.811, DE í8 DE MARçO DE2022'
Revoga os Decretos no 5'410, de 30 de abril de 2020' 5'435' de
30 de iulho ae zoíí,'i'ia, a'" 14 de.ianeiro de 2022 e o artigo
á; d; oécreto no 5.i06, de 15 de abril de 2020'
EDUARDoRlBElRToBAR|SoN,PrefeitoMunicipaldeMococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais'
GONSIDERANDO, a decisão do Governo do Estado de São
Paulo, que revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras' em
espaços abertos e fechados, em todo o Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a relevante queda na contaminação de
pessoas pelo Coronavírus, no Município de Mococa'
coNslDERANDoopercentualdevacinadoscontraaCoVlD-19
no município de Mococa acima das médias estadual e nacional'
DECRETA:
Ad. 1o. Ficam revogados os Decretos nos 5'410' de 30 de
abril de 2020, 5.435, de 30 de julho de 2020, 5,776, de 14 de janeiro de 2022 e o
artigo 50 do Decreto no 5'406, de 15 de abril de 2020'
Art. 2o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICI PAL DE DE MARÇO D82022
EIRO BARISON
MuniciPal
EDUARDO
P
-(