norma nº 2114/1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N9 2.114, DE 14 DE JUNHO DI: 1.991.
Declara de utilidade pública a Associação
dos Roturianos de Mococa.
ERANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de 27 de maio de 1.991, Proje-
to de Lei nº 65/91, de autoria do Vereador Dr.
Tadeu Rezende e cu sanciono e promulgo a seguin-
te LEI:
Art. 19 - Fica declarado de utilidade pública a
Associação dos Rotarianos de Mococa, com sede nesta cidade.
Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE 14 DE JUNHO DE 1.991.
FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA
Prefeitá Municipal
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIAREL?
Assessor Jurídico