norma nº 451/1964

Ri uniao de Jlacasa
Estado de São Paulo
DE 14 DE
OUTUBRO DE 1.964.-
CHRISTOVAM LIMA GUEDES, Prefeito Munici-
confere,
PAZ
“pal de Mococa, no uso das atribuições que a Lei lhe
SABER que a Câmara Municipal -
de Mocoça decreta e êle promulga a seguinte lei:-
Art. 1º, - Fica aberto, na Diretoria de Finanças da
Prefeitura
suplementar às seguintes verbas do orçamento:
131-8-07-0 -
131-85097-25
q31-8-09=010
131-8-00=1 =
o 9093
131-8-09-4 -
131-8-13-0 -
131-8-13-1
132-8-09-0
132-8-09-4
133-8-09-0
133-8-09-4
211-8-89-0
2171-8-59-1
211-8-89-3
221-8-89-0
2pi-S-d0-i.
241-8-63-0
241-8-63-1
241-8=63-3
241-8-63-4
261-8-81-3
271-8-88-4
301-8-80-0
311-8-81-1
392-8-81=3
321-8-82-1
321-8-82-3
322-8-82-1
323-8-82-3
331-8-89-0
351-8-81-4
431-3-33-0
431-8-33-3
431-8-38-4
441-8-28-4
461-8-34-0
621-8-29.-4
641-8-38-4
711-8-90-0
731-8-93-1
741-8-95-4
Serviços Têcnicos Especialisados
Pessoal
Pessoal Varidvolcesendcesca o sega so ré
Serviços Diversos-Pessoal FixoO......
Pessoal Variável - item III.....cces
Material de Consumo-itens I,II e IV.
Despesas Diversas-itenslII,IV,VII e:
ViIIss.cecswo mo ancas en cn ae caos vs...
Exaçao e Fiscalizaçao Finaceira Pes-
BORN So o e gas cr san da pa ros da O
Pessonl Variável... .cesercosas
Serviços Diversos Pessoal Fixo-itemI
Despesas Diversas-item II.....s.c ceu
Serviços Diversos Pessoal Fixo... . «a
Despesas Diversas-item IL...cccscssi
Pessoal Fixo...
Pessoal Variável - item Liicccsssaoo
Material de Consumo...
Pessoal PixO..ccrrcrroscss
Pessoal Variável...
Pessoal PixO,.cuscsrsocondndo
Pessoal Variável....c....
Material de Cosnsumo,..cccrrcapcssas
Despesas Diversas - item I.cccesaeas
Material de Consumo...cvvs.
Despesas Diversas - item IL..c.ccaes
Pessoal FixO.scuceccocsososo con ada dd
Pessoal Variável - itens I e II.....
Material de Consumo... cocccccscaasia
Pessoal Variável - itens I e II..iss
Metria1 ds Consumo... cas clinic
Pessoal Variável...
Material de Congumo..c..cicsosesec ré
Pessoal FixO..cceres o casanpo nda cad dd
Despesas Diversas - item III........
Pessoal Fixo - Stem ilibada o corso si
Material de Consumo... .cesecssrcsas0b
Despesas Diversas - item III........
Despesas Diversas - item I.........4
Pessoal FixO..esecorccencnso cs sescas
Despesas Diversas -itens II e III...
Despesas Diversas - item I........:4
Pessoa] FIXO. coronerciorc cre ora dada
ERSnORI MRRIAVRL oo adro ccrso ssa
Despesas Diversas... ccccsrrcorencos
(continua)
PiLEO io 0.010 o dana ano Neco Rana La aro Lo 10 caca UR
recorra caso censo as
cccocccsocc ess.
coconcesas
escrconono ss ease.
.cesesa
roncar asas ac 0d
Municipal de Mococa, um crédito de (1$29,.342.924,T04
1.156.957,30
20.000,00
2.035.489,60
20,000,00
1.150.000,00
100.000,00
3.041.093,10
315.315,60
144.569,60
10.000,00
144.569,60
10.000,00
213.267,00
300.000,00
50.000,00
383.087,00
120,000,00
2.897.703,60
100.000,00
500.000,00
100.000,00
40.000,00
200.000,00
653.642,10
2.200.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
200.000,00
100.000,00
273.168,00
2.000:000,00
1.718.780,00
50.000,00
2.000,00
200.000,00
176.878,00
1.200.000,00
100.000,00
1.169.482,80
150.000,00
296.921,20
O releitura Auanioipad de Mococa
Estado de São Paulo
(continuação)
911-8-92-4:- Despesas Diversas-itens I e II..ice 100.000,00
921-8-94-4 - Despesas Diversas. .«cecrssesesenasa 700.000,00
Art. 2º, - Ficam anuladas, no orçamento vigente,as
seguintes verbas:
131-8-09-2 - Material Permanente (parcial).....+ 1.100.000,00
131-8-09-4 - Despesas Diversas-item X (parcial). 250.000,00
132-8-09-0 - Serviços Diversos-P.Pixo (total)... 32.792,80
132-8-09-4 - Despesas Diversas-item III fps» 250.000,00
133-8-09-4 - Despesas Diversas-item III (total). 250.000,00
á) 211-8-39-4 -— Despesas Diversas-item I (total)... 200.000,00
213-8-89-2 - Material Permanente (total)........ 200.000,00
221-8-89-4 —- Despesas Diversas-itens II e III(to
Ra o ellna sa sa 3904000460
241-8-63-4 - Despesas Diversas-item III(parcial) 160:000,00
251-8-64-1 - Pessoal Variável-item I (total)i..e. 302.400,00
271-8-88-2 - Material Permanente (parcial).....s 400.000,00
311-8-81-4 - Despesas Diversas-item II (percial) 100.000,00
321-8-82-2 - Material Permanente-item 1 (total)e
item II (parcial).cccccoco roses sarà 24000:000,00
351-8-81-4 - Despesas Diversas-item I a 1.500.000,00
353-8-81-4 - Despesas Dive -item I (parcial). 100:000,00
461-8-34-2 - Material Permanente-item I (parcial) 100.000,00
641-8-38-4 - Despesas Diversas-item II e Vítotsl) 186.000,00
811-8-13-4 - Despesas Diversas-item I e II (par-
GIMB o sora vaso center TSDADCADA
811-8-99-4 - Despesas Diversas-item II (total)... 700.000,00
Art. 32, O valor do crédito de que trata o artigo-
OD 1º, será coberto:
< a)- com a importância de (r$8.931.192,80, valor da
anulação 2 que se refere o artigo 29.3 € e
t)- por conta do excesso de arrecadação
para o exercício em trânsito, sôbre o orçamento vi
s
previsto -
gente.
Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigôr na data da =
sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário.
Prefeitura Municipal de Mococa,14 de outubro de 1.964
-Christovam
Prefeito M
eq "* -Etgárd Preitas-
=. Diretor Administrativo
EE Ss! - - pessoai v = “Tee seses — 20,000,00-
Ee Material de folia É aa = ==]
da a a O E 1 66 1,150,000,00-
Da = 8 00 Du O Desasasrppacaaesoeninsssaatação rode
VII € VILe cosesespenereshecessoss 1000000,00-
O) 5 - o O - Exação € Fiscalização Flanceiras
Pessoal FiXO evconvenescanendsoso Fe Ola 09 -
1 - Pessoal VPL vn» eo coro sr sad St SBido-
O - Serviços Diversos-Pessoal Fixo - - f
Item To randisia endy , ip Ui 960-
A Despesas ersas-Item .neseso
pré Serviços Diversos «Pessoal Fixos» ali *
- Despsas Diversas - Item Ilceceus 10.000,00-
O - Pessoal FiXOsevsrorcceccesuenesa 213 20
1 - Pessoal Fariavel » Tt. Tepacsosos 3000000,00-
- Material de Consumo. .seceressesess e 00 =
— Pessoal FiXOgecsornveeseresenases 400-
- Pessoal Variavoleccvessessescêsco o
- Pessoal FixOgaevosoveseuscaresses Ze =
- Possgal Variavelecessoresasscrsca 1006 900=
- Material de memso o ce ep 00 =
si rárt
ê
- Despesas Diversas Lesscssooo 2004000100-
o Material do Congumbseceposecoeeso 14060005
cr lemame mg Divorsas - Itom ILcesase ca 400-
“e pe | a fé Ses K
Z- Material ão Gons UND corencensesos 240000000,00-
Pessoal Variavel-Itens I é Il.cco 1.000.000,00-
da Material de Consumo cesessesesosê 2.000,000,00-
Pessoal Variavelssesecssenesasasa 2004000500
3 - Material de Consumo. sccsesvesveno 100.000,00
de - Pessoal FixO. cevorcesocencesescas 273.168,00
O - Pessoal Fixoeitem Lecesensescesos LoTido 900-
- Material do ConsumOsecovescossseo 506 900-
= poipodas Éder É cm Er rsone Eres oa
- Despesas vorsaS= vevorees e )
- Pessoal ecsenqesnocusenocacaé e
Fixo 1
= Despesas Diversas-Itens II 6 IlIe 1.200.000,00=
- Gs ires gl ted Diversas-Ttem Lecesvesss “100,
- - ate E PÃxOpseseessessensaacaana E
esconcrecesenses Eae
a Divorsasosestitatatastos e
- Despesas Diversas-Itens I e IL. 1904
- Despesas DiVaRBaS ne seseranemeras 7000000,00=
CD 09C909 0909090909 GO 90903 09 00 09 C503 0309000909 0009090I090900 0909020100 GOO. CO
ERITSUBE DARI ASERNNDAS SENANNSSSSSSSS Bh
COCOTOCTLTO OCA TOtoC eso.
Fi
Ê
SEE NEBESBSESEEM ENEM BRESENBERESaS HM 5
=09 = É = Joteria Poraanonto-(prscialnonto 1.100.000,00-
o 09 - À « Despesas Diversas-Tten X «parcial 250.000,00
(continua)
' 1 ea E A
D - rugervigos Diversos-P.Fixo-Item II-total.e 32.792,80
Diversas-Item III -total... «000,00
D9mdl — — Despesas Diversas-Item III «total... + 000,00
- | - Despésas Diversas-Item I -total.csesee + 000,00
º - Matetial P Permanente e totalsccssessdssdod 200.000,00
- Despesas Diversas-Itens II e III +0004
- Despesas Diversas=Item TIT= MDooves soa
- Pessoal Variavel-item I + seseseesa 1100,
- Material Permanente -parcialescersosseoa 4000,00
- Despesas Diversas-item II- parciglases.e . 100 000,00
- Material Pe tem Letotal 6
- paroiadasvesesasersesero ses aves e 000 24DODADOD 500
- Despesas das Divertidos I-total,secvsecools +000,00
à - Despesas Diversas-item 1- asbscash 1004000100
dee - Material Pe item cueca
Bl, » Despesas [4 oe ar = II e Tetotaloseo 186 “006
L3=|| - Despesas Diversas-item E e Ileparcialese <000,00
B-99=l4 - Despesas Diversas-item II- totalecesese» «000,00
os Aete ze - 0 valor: do: crédito às que trata o artigo 1º será
cobertos
a) - coma im têneia de (8.931.192,80, valor EM anulação a
que se refere o art artigo 285 a
conta: rg ercssso de: arfasadação previsto para o exgr
- por
vício em ito, sôbre: o or vigen'
À ficeio lei À um vigor na “data de: sua publicação,
a, A as osiçoes: À gontpar:
Câmara Municipal de cocas 12 do seat de 196l4a -