norma nº 52/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 052, DE 26 DE ABRIL DE2022
Revoga a Portaria no 072, de 01 de julho de 2011.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
GONSIDERANDO, a informação do Departamento de
Cultura da Prefeitura Municipal de Mococa, nos sentido de que o tombamento do
imovel objeto da Portaria no 072, de 01 de julho de 2011, não pode ser justificado;
RESOLVE
Art. 1'. Revogar a Portaria no 072, de 01 de julho de
2011
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE ABRIL DE2022,
IRO BARISON
Municipal