norma nº 315/1959

JACINTHO PISANI, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso das atribuições que a lei
lhe confere,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de M
Mococa decreta e êle promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Pica aberto, na Contadoria Munici-
Ko especial de 0r$.,1.177.366,50 ( um milhão, cento e se-
mil, tresentos e sessenta e seis cruzeiros e“50 centavos)
a eSetuar os seguintes pagamentos:
mão de lanche para as mesas receptoras nas.
Rd Outubro de 1,959... 0 sacos aspaso 15.000,00
D de quinhentas ( 500 ) cestas destinadas
&o Pobres promovidos pela Paróquia de São
MENS Coca... cross cs sen scasar ssa css 15.000,00
Zo e colocação das guias e sargetas.... es 780.000,00
s do jardineiro aposentado, Senhor Benedito
junho a dezembro de 1.959. eres 51.566,70
+ a excurção dos aluno do Instituto de
ão "Oscar Villares! à Volta Redonda...cssesvo 10.000,00
D ao Circulo Operário, para as comemorações
Es aniversário de Mococa.....cceccrorcrsorros 2.000,00
o à Associação Esportiva Mocoquense para as
Des do 103º aniversário da cidade,..ccuevo 7.000,00
s de viagem da Corporação Musical * Arthur
por ocasião do aniversário de Mococa..... 30.000,00
D do expediente da Prefeitura, do exercí -
CS EÉ SR ADON DOS D DOCE O DOR Deo 29.000,00
acao na ambulância.....eccersrcrc sra re sco sea do 5.000, 00
o o pera o internamento do auxiliar de jardinei
ido Bernardes, em hospital especializado... 4.487,00
a linha telefônica entre Mococa-S. Benedito 12.000,00
Eversas do exercício de 1.958,......crses 68.467,80
à ão do jardim público para a época de Natal 40.000,00
mação dos cinemas. .cccensascssccsraracsrcnas 42.000,00
E Con a realização do Congresso dos Prefeitos
SS PS Dl 30.845,00
das obras de pavimentação executadas sob
ento da Caixa Económica do Estado de São
Meses esses raras ra cos nano 9.000,00
Ecão para o serviço de erradicação da malá- lhes
MR os os cu sarsias srs see as rsss Es Rad ea do a 66 616 26.000,00
— TRT REI
Arte 2º - Ficam anuladas, nas importâncias
mesta lei, as seguintes verbas do orçamento vigente e
.
,
Material de Consumo ( parcialmente )... 15.000,00
3-2. Despesas Diversas-Item II ( Total ).... 56 oo
O Pessoal Fixo - ( parcialmente ).......u
E Bssecial-lei 253,de 30/8/58- (parcialmente).
E o PP RS
Art. 3º = OQ valor do erédito de que trata o
berto com os recurgos provenientes de:
previstas no artigo anterior......«.. 371.566,70
recadação já verificado no exercício... 805.799,80
Des e cressiisão GLILTTES66;5O
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data dé
Go,revozadas as disposições em contrário.
xt. 1º » Fica aberto, na Contederia Municipal, um crédito es-
pecial de 91,177.366,50 (um milhão, cento e setenta e sete milytre
zentos e sessenta o sois cruzeiros e cinquenta contavos) destinádo
a efetuar os seguintes pagamentost
1 — fornscimento de lanche para as mosas receptoras nas- :
eleições de 4 de outubro de RERis ans as ana gaas has 15.000,06
2 - aquisição de 500 Der pe ds ces ao
- Netal dos Pobres promovido dry às Sm
bastião de gere penineioo o rorrad se palaçõa Ata
Parinentação e colocação de guina é surzetas...vasss 804
Proventos do jardlnairo aposentado, senhor Benedito
ArnnteB same junho a deserhra Ge 1959,.4.» 51, 566,70
- Avi) 18 para excursão dos alunos do Tnatituto as
Bângação “Oscar Villares", a Volta Rodonda.saccoz0.o 104000,00
6 — Auxilio co Girgilo Operário, para congnnrações do
103%, aniversário de Mog0aB. se-scorerirtraacasenioa 2.000,00
7 - Auxilio K:: Associação der ho) tivo Hogoquer 136 para es co 4
nenorações do 103º aa! ivergário da CLUNGO seseseneser 7.000,00
8 - Donpezas de viagem da Corporação Nusigal * Artur +
Giambeli, por ocasião ão anivorgário do Mogosa,....+ 306000,00
IF Publicação do expodiênte da Prefeitura, do exercício a
a de (= PN Es Mb | sap da e 295000,00
10 Reyaração na embuldngia, sesserroroseecsnaseansteses 3.000, 00
1 = Auritio para intoraanonto do auxiliar de jardincsizos
Aparecido Zomandos, em nogpiiml ecpecializado,,...ô 45487 ,00
2 - Reforma da linha telefônico entre Nogoca-S .Ronnditos 124000 ,00
13 — Desnozas Divoznas do exaxeício de 195, servescorenso * 634467,00
14 — Smname: atação do jardim pántico para a época de Natal 40.000,00
15 = Fiscalização dos Glasmng... cereccresto gba çã exrosoas 42.000,00
26 - Denpezas con q realização do Congresso dog Prel CeLtos, *
am julho da 1959...... coropenscenecasraranças 304045,00
7 - Inspecção das obras ds B ntação quocrtadas sob
finenciomonso da Caixa Iconônica do Bstado do S.Pairs a
Messe apa t a NEC can Sapda E EANES SA STR E nA 9.000,00
28 » Contribuição para o servico de exmadi cação da 2
DO ouaro ronco indi o ar caia à SS RR ” 26.000,00
Totaleconevsoss08 1.177.366,50
tri, 22- Ticem anuladas, nas inportíncias espezificadas nesta
lei, as seguintes verbas dv orçamento vigente, e crédito especialt
AUTÓGRAFO Wº 303,
imo tetas
a - 32Z Ri - Mas serial ce cep é EMC o AEsoato pa
- - Despezas Divergas-Item TI Eoasst
6) — 261-8.81»0 — Pessoal Pixo =(por DE ss aa 514566,70
&) — Crédito Especial-loi 253,de EE pod po pad te).. 290,000,00
Total. cosa sdê T37L.566,70
drts 3º - O vulor do crédito de que trata o artigo 1º: será co-
Dderto cum os recursos provenientes des
- dos anvlações previstas artigo entorior,s.s 371 566,70
Db) = axcosto de pl pb fp É Mass no exercá =.
ess sera de rena cs A NETO 65 EU dd a ,805,799,80
Total, ese» o» «CBLoLTT0306,50
art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,