| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5863 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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rr\ErEl ! U1Í.4 lylul\ll,.rlfAL Utr lYl\JUtJUA Gabinete do Prefeito Praça [t/larechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DEGRETO NO5.863, DE 10 DE MAIO DE2022. "Dispôe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programâtica." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçÕes legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembro de 2021. DECRETA Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a seguinte dotação orçamentária: 1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 01 - TVTANUTENÇÃO DtRETOR|A E DEPENDÊNCIAS 27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE ESPORTES 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 444) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAçÃO: 0110 - Gerat 1 1 _ DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 01 - MANUTENÇÃO DtRETORIA E DEPENDÊNCHS 27.812.0075.2.043 - TVANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTES 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 447) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro coDlco DE APLTCAÇÃO: 0110 - Gerat Art. 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes das anulaçÕes parciais e/ou totais das seguintes dotações orçamentárias : 11 - DEPARTAT\4ENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS 27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE ESPORTES 4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 435).......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CODIGO DE APLICAÇÃO: o11O - Gerat 1 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER O1 _ MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS 27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE ESPORTES 3.3.90.31.00 - Premiaçôes Culturais, Artísticas (Ficha 441).,. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro coDtco DE APLTCAçÃO: 011O - Geral R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 R$ e0 ...R$ 40.000,00 t \ FKEFtr,I I UKA IVIUNIUII-AL UE IVIUUUUA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE MAIO DE2022. BARISON Prefeito icipal RI