| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5876 / 2022 |
| Date | 2022-05-19 |
| Ementa | Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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r\r-I r-r ! \r^A tytulYl\rlfAl- LrE IVI(JUUUA Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro Fone: (í9) 3OO6-5555 / 3656-4410 www.mococa.sp.gov.br DECRETO NO 5.876, DE 19 DE MAIO DE2022. "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional program átiõa.,, EDUARDo RlBElRo BARrsoN, prefeito tr/unicipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso 9g ..rrl atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no 4.953, de 30 de de2embro de 2021. DECRETA: Art'1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma funcional programática nó valor de R$ sz.og.a,6+ (cinqüenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro *rtr*oiõài, a seguinte dotação orçamentária: 1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO rúruonuENTAL 12,365.0078,2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 - Obras e instatações (Ficha 357).......... ....R$ 52.698,64 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro CóDIco DE ApLtCAÇÃo: ozlo - Éàucaçao tnfantit Art' 20 - - Para atendimento do remanejamento que trata o arligo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária: 1O _ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL 12,365.0078,2,064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.?9!?90_--Equipamentos e Materiat permanente (Ficha 360).......... .R$ 52.698,64 FONTE DE RECURSO: 05 - TransferêncÍas e RecursoÀ Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAÇÃO: OZIO -eáúcaçao tnfantit Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE MAIO DE2022 RO BARISON Municipal