| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 1953 |
| Date | 1953-04-08 |
| Ementa | Cria o Conselho Municipal de Cultura Artística. |
| native_id | 12452 |
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RM SPA V.p mp tio. =! Pl: ” “PAR P q a “dg “a Es ES De Ama DE 1957 Rai Cria o » Ondina Municipal de Cultura Artísticas e DOUTOR FRANCISCO DE LIMA CAMARGO, Prefeito Munici- cipal de Mococa usando das atribuições que lhe são conferi- das por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Mococa decreta e ele promulga a seguinte leis: Artel2e- Fica criado e Conselho Municipal de Cul- tura Artística,sob a dependencia direta do Prefeito Municipal que será seu Presidente natos j : $ único:= Compor-se-á êsse Conselho de seis (6) membros,a saber: a) = dos professores de canto orfeônico e de musica do Giná- sio Estadual e da Escola Industrial de Mococa; b) - do diretor artístico da Radio Clube de Mococa; c) - de três pessõas de elevada culiura artísticas Arte2a, - Caberá a êste Conselho organizar recitais mi senterenctas e exposições,com o fito de desenvolver e aprimorar a cui tura artística em nosso Municipios Arte3S-= Os serviços prestados peles membros do Conselho Municipal de Cultura Artística serao gratuitos e considerados como serviço DúbLios rel stato ArtellS. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Mococa,8 de abril de 1953 Dr. Francisco de Lima Camargo AUTÓGRAFO Nº 109 Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Cultura Artística, ' sob a dependência direta do Prefeito Municipal, que será seu Presiden- / te nato. k $ único - Compor-se-a êsse Conselho de 6 (seis) membros, a saber: a) dos professores de canto orfeônico e de musica do Gi- nasio Estadual e da Escola Industrial de Mococa; b) do diretor artístico do Radio Clube de Mococa; c) de três pessõas de elevada cultura artística. Art. 2º - Caberá a êste Conselho organizar recitais, festas, con- ferências e exposições, com o fito de desenvolver e aprimorar a cultu- ra artística em nosso Município. Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Munici- pal de Cultura Artística serao gratuitos e considerados como serviço público relevante. | Art. hº - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mococa, aos 27 de Março de 1953. .«., Presidente, , 1º Seopotario, , 2º Secretário.