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norma nº 121/1953

Tipo Lei
Número / Ano 121 / 1953
Date 1953-04-08
EmentaCria o Conselho Municipal de Cultura Artística.
native_id12452

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texto integral #

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“a Es ES De Ama DE 1957 Rai
Cria o » Ondina Municipal de Cultura Artísticas
e
DOUTOR FRANCISCO DE LIMA CAMARGO, Prefeito Munici-
cipal de Mococa usando das atribuições que lhe são conferi-
das por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Mococa decreta
e ele promulga a seguinte leis:
Artel2e- Fica criado e Conselho Municipal de Cul-
tura Artística,sob a dependencia direta do Prefeito Municipal que será seu
Presidente natos j :
$ único:= Compor-se-á êsse Conselho de seis (6)
membros,a saber:
a) = dos professores de canto orfeônico e de musica do Giná-
sio Estadual e da Escola Industrial de Mococa;
b) - do diretor artístico da Radio Clube de Mococa;
c) - de três pessõas de elevada culiura artísticas
Arte2a, - Caberá a êste Conselho organizar recitais
mi senterenctas e exposições,com o fito de desenvolver e aprimorar a cui
tura artística em nosso Municipios
Arte3S-= Os serviços prestados peles membros do
Conselho Municipal de Cultura Artística serao gratuitos e considerados como
serviço DúbLios rel stato
ArtellS. - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Mococa,8 de abril de 1953
Dr. Francisco de Lima Camargo
AUTÓGRAFO Nº 109
Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Cultura Artística,
' sob a dependência direta do Prefeito Municipal, que será seu Presiden-
/ te nato.
k $ único - Compor-se-a êsse Conselho de 6 (seis) membros, a saber:
a) dos professores de canto orfeônico e de musica do Gi-
nasio Estadual e da Escola Industrial de Mococa;
b) do diretor artístico do Radio Clube de Mococa;
c) de três pessõas de elevada cultura artística.
Art. 2º - Caberá a êste Conselho organizar recitais, festas, con-
ferências e exposições, com o fito de desenvolver e aprimorar a cultu-
ra artística em nosso Município.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Munici-
pal de Cultura Artística serao gratuitos e considerados como serviço
público relevante.
| Art. hº - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, aos 27 de Março de 1953.
.«., Presidente,
, 1º Seopotario,
, 2º Secretário.

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