| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 432 / 1940 |
| Date | 1940-12-18 |
| Ementa | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Mococa para o exercício de 1941. |
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ado, I 03000 03000 5000 13000 2000 5504000 503000 GERAL 41, 6 orçada em rs. 625:0003000 (seiscentos e vinte e cinco contos iecendo á seguinte classificação:- dezembro de 1940, 1:1008000 8804000 20008000 1:5408000 4.:400:5000 400000 1005000 BE ni [151 : 0005000 TOTAL 49:: BO0G000 77 :8608000 "66:040:5000 = e fixa a Despesa do liunicipio de Mococa para o exercicio de 1941... com o art. 5º do decreto-lei nº 1.202, de 8 de abril de 1939, e Receita efetiva 49 5005000 77: 8608000 151:0003000 66:0205000 8: 0005000 352:400000 | 42:4504000 8: 5505000 2:4505000 12:0008000 8: 0008000 43:450000 8: 5505000 2:450000 12:0008000 Nutações Patrimoniais * cópIGo | GERAL RD TO TAXAS DE VIAÇÃO T - Taxa de Execução de Calçamento II - Taxa de Colocação de Guias e Sargetas. . TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA . - B - RECEITA INDUSTRIAL COMUNICAÇÕES “Taxa de Telefônes. +... SERVIÇOS URBANOS 1 - Taxa de Consumo de Agua. . +... II - Taxa de Ligação de Agua. .. III - Taxa de Esgotos. .... TOTAL DA RECEITA INDUSTRIAL . € - RECEITA DIVERSAS RECEITA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS TI - Receita de Feiras e Mercados . . . ... E II - Receita do Matadouro . . RECEITA DE CEMITÉRIOS Receita dos Cemitérios TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS +... TOTAL DA RECEITA ORDINÁRIA... . 2. & 2º - RECEITA EXTRAORDINÁRIA PRAÇA DA DIVIDA ATIVA. .. TOTAL DA RECEITA ERTRAOADINÁRIA | TOTALIGERAL.. Receita Vutações efetiva |Patrimoniais 115:2008000 36:5008000 9:600000 20:000000 tdo etia dos Pr [a [= “a CÓDIGO GERAL $ 1º - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Subsídio e Representação do Prefeito TE SIR Pe a O DDR o. fl = Hopresaagadão. eita erros PREFEITURA Distrito da Séde: Serviços Técnicos e Especializados - Eos Vencimentos ido Contadora Mv. emo... Exação e Fiscalização Financeira - Pessoa! = I - Vencimentos do Tesoureiro. II - Vencimentos do Auxiliar do Tesour III - Vencimentos do Eançador. . +... Serviços Diversos - Pessoal Fixo I - Vencimentos do Secretário. II - Vencimentos do Auxiliar do Conta III - Vencimentos do Fiscal Geral. IV - Vencimentos do Fiscal de la. class V - Vencimentos de 2 Fiscais de 2a. cl VI - Vencimentos do Porteiro. . . ... VII - Vencimentos do Motorista . Material de Consumo 1 - Aquisição de impressos, livros ie Ss TO MAberiaist US) mea, io II - Gazolina e acessorios. . . « - Despesas Diversas : Poblicações ma pai, cr ano a Distrito de Igarai: Pessoal Fixo Vencimentos do Fiscal. . +... «cs k Despesas Diversas Telefone ic. RD A E Distrito de São Benedito: Pessoal Fixo : Vencimentos ido Mises. cido +. Despesas Diversas ele forte a oi a E 216005000 6:1805000 . 14:340000 |. “29:4605000 12:000000 1:0008000 2:040%000 2768000 1:4403000 | Eu 800 | Bs:6s19500 | 3159600 CÓDIGO LOCAL CÓDIGO GERAL 89 89 89 89 89 89 89 89 89 89 85 | e | j 6 2º - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNTOLEATSR MATADOURO Distrito da Sede: Pessoal Fixo j Vencimentos do Administrador... ..... Pessoal Variavel Um encarregado da matança. . +... RE... Material Permanente Aquisição de arreios, ferramentas e outros r- riais de uso permanente CR. Material de Consumo Forragem, desinfetantes e outros mateghais ês cOnBudo. (Ms Es AA MERCADO Distrito da Séde: - Pessoal Fixo Vencimentos do Administrador . +... ... Material de Consumo Escovas, desinfetantes e outros materiais às Bonsumo Cn RE CEMITÉRIO Distrito da Sede: Pessoal Fixo I - Vencimentos do Administrador . +... TI = Vencimentos do Coveira NL Material de Consumo 1 - Aquisição de placas, e e ferraz= II - Desinfetantes, cal e areia. . +... Distrito de Igarai: Material de Consumo Aquisição de estacas . Lil Mo. .- Distrito de São Benedito: Material de Consumo Aquisição de estacse LM ns LIMPEZA PÚBLICA Distrito da Séde: Pessoal Variavel CÓDIGO LOCAL 8 |85 8 |85 8 |85 8 |63 8 |63 8 |63 8 | 63 e les CÓDIGO 8 |85 8|81 8/81 “a - Pessoal Variavel Material Permanente 1 > Mensalistas. 0)... Re LI - Diaristas. eo pi Material Permanente Aquisição de arreios, ferramentas e Gu riais de uso permanente . +. Msterial de Consumo Distrito de Igarai: ED ces q A E E Distrito de São Benedito: Pessoal Variável r Disrissaç do a E AGUA E ESGÔTOS Distrito da Sede: Pessoal Fixo I - Vencimentos do Administrador .. II - Vencimentos do 1º Ajudante .. III - Vencimentos do 2º Ajudante .. IV - Vencimentos do Auxiliar. .. Pessoal Variavel Wensaliatas, a o So E: Aquisição de canos manilhas e ferrame Material de Consumo E Aquisição de cimento, areia,oleo e om riais de consumo. . +... .. Despesas Diversas | . I - Arrendemento da nascente "Car II - Fornecimento de energia para JARDINS PÚBLICOS Distrito da Sede: Pessoal Fixo I - Vencimentos do Jardineiro. « 2 II « Vencimentos do Ajudante. . MM Pessoal Variavel ; I - Quatro auxiliares de jard “II - Tg guarda noturno. . . 4 R | Bfetiva 30:0004000 3:0008000 1:800%000 4005000 9:960000 7:800000 1:5005000 4.:937600 5:2205000 7:2605000 ELSA Mutações | Patrimoniais 11000000 5:00 05000 CÓDIGO LOCAL EMLID IS AS) Br 2 |? A TA “Da ROSA e RR 2 EB Ru B 3 Epa BW A = SA Bal é = a Be =iipa Bo. a EI 12 2 8 |81 CÓDIGO GERAL 81 88 88 89 82 82 82 82 8 | 82 | 8 |82 82 Material Permanente Aquisição de ferramentas e outros materia: de uso permanente . . . cu cn. | Material de Consumo Aquisição de mudas adubos utensilios e ou materiais de consumo. . . «vv. ILUMINAÇÃO PÚBLICA Distrito da Sede: Para pagamento de formecimento de energia el. contoíme contrato Du e. Distrito de Igarai: Para: pagamento de fornecimento de energia e! conforme |cOntraLo +. EXTINÇÃO DE FORMIGURIROS - Distrito da Sede: Material de Consumo Aquisição de formicida arsenico, carvão e materiais de consumo. . « ev... 5 30 - OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS Distrito da Séde: Pessoal Variavel Mensalistas e diaristas. . . . «s e . Material Permanente ú Aquisição de ferramentas e outros materi- uso permanente. . . «caca. Material de Consumo Aquisição de pedras ,cal,cimento e outros riais de consumo. . . . us. Distrito de Igarai: Pessoal Variavel Mensalistas e diaristas. .. . .. Material de Consumo Aquisição de pedras, cal,cimento e outros riais de consumo. valo. E. Distrito de São Benedito: Pessoal Variavel Mensalistas e disristas. . e... 0... Material de Consumo Aquisição de pedras cal, cimento e outro rias do consumo tm mo . . Soa a CÓDIGO LOCAL Dag Ps o do - CÓDIGO GERAL 8 | 48 prq ops REPARAÇÕES DIVERSAS Distrito da Séde: Pessoal Fixo Vencimentos do Feitor de Obras . . ,h ... Pessoal Variavel A | 1 — Mensalistas. 2 vi seas “o o, pu Dag eso e SS 0 (a Dto e E f Material Permanente q Aquisição de ferramentas e aa materiais uso permanente. LL... Material de Consumo Aquisição de fores , cascalho , cimento,& eia,£ aolina,oleo e Gutros. .. . «8 + Distrito de Igaraí: Pessoal Variavel y Diaristas o Grana ço PRADO =. Material de Consumo 3 Aquisição de cimento,areia, nado E] pe ros matoriais de consumo... E: Distrito de São Benedito: Pessoal Variavel Diaristas. a PRE, PR Material de Consumo .. Aquisição de cimento, areia, madeiras materiais de consumo... .... OBRAS NOVAS Logradouros Públicos TI - Construção da Ponte da Pé José. II'- Execução de calçamento nas ue | “ beiro e XV de Novembro. .. III - - Colocação de guias e ae 1 x $ 4º - SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESS! COMUM COM O ESTADO a HIGIÊNE E Serviço Estadual Contribuição do Municipio... . vv... INSTRUÇÃO PÚBLICA Distrito da Sede: ' . GÓDIGO LOCAL a o co ii CÓDIGO GERAL 8 |33 8 |36 8 |38 8 |28 8 |98 8 |93 8/73 8 | 74 8 175 Material de Consumo Escolas liunicipais - Pessoal Fixo T - Vencimentos da Professora da Esco! ao Abrigo de Menores . . II - Vencimentos da Professora da Escol 1 epetrio VERAS E rs = NT LÃ III - Vencimentos da Professora da Esc) zenda. Boa Vista. a emp IV - Vencimentos da Professora da Escola BENGALA Meco one Ro oa À iscolas Municipais - Pessoal Variavel I - Vencimentos das Professoras de dus: a serem creadas. . . .. dE II - Para substituições . «+» «1». Giz, lapis, cademmos, tinta e res, nato E consumo Serviço de Inspeção Despesas de Inspeção +... +... Auxilios Diversos fo Auxilios a entidades educativas. SEGURANÇA PÚBLICA Distrito da Sede: Auxilios Diversos I - Auxilios a entidades que se encar: segurança pública. Ta vo II - Auxilio a instituição militar. DEPARTAMENTO. DAS sit] Contribuição do Mmicipio ... 2... INSTITUTO GBOGRAFICO E emoror Contribuição do Municipio . . 2... $ 5º - DIVIDAS DIVIDA CONSOLIDADA Amortização: Do. exeressio E a op proa ea Juros: Deere reneno ME ia Editais 'eMpomiBades! MM ma PS DIVIDA FLUTUANTE Despesa Efetiva Parciais a 0003000 3:0005000 || 3:0008000 | o: 12:000%000 | 6:0008000]] 3:0008000 | 9:0008000 520000 7208000 12:1008000 1:7004000 & Ma 18:7508000 algo Rê he ri pas hm o . 32:588000 1:1008000 70:5678500 5:9378500 Mutações Patrimoniais 29:1008000 + CÓDIGO LOCAL Para pagamento parcial. . io o EXERCICIOS FINDOS Para. pagamento: de eventuais contas de ex giro: Lo soe O RNP RE a S 6º - AUXILIOS E SUBVENÇÕES ASSISTENCIA PÚBLICA | Contribuições Diversas I - Para esmparo da Maternidade e Infã II - Auxilios a instituições hospitalares paridade: , 1a nr co o 6 DIVERSÕES PÚBLICAS | 6 7 Distrito da Séde: | 6/2|1/8/38]4 | Retretas Públicas Contribuição para retretas públicas. . 3 AUXILIOS DIVERSOS 6/3/0| 8/98] 4 | luxilios e Contribuições I - Auxilio para agencia telegrafica . II - Contribuição de carater civico P do monumento ao Duque de Caxias construido na Capital do Estad A 8 7º — APOSENTADORIAS 1 - PESSOAL INATIVO 1/0] 8/90] 0 | Proventos I - Do ex-Lançador e Agente Fiscal . II - Da ex-Professora da Escola Mista «. III - Do ex-Administrador do Serviço de £ IV - Do ex-Feitor de Obras. ... Ne Do ex=TErdias ico o VI - Da ex-Professora da Escola da Faz Ago CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA 2|10| 8/91] 4 | Contribuição do lumicipio qo a e or e tadorias e Pensoes. . S 8º - DESPESAS JUDICIAIS apa EXECUTIVOS FISCAIS 8| 1/0] 8/13] 4] Percentagens e Custas Il. — Percentageis , lo o to O | LL Custas ti po o a Fl. 9h MAR | Mutações Despesa Rfetiva Patrimoniais — 38:175:3000 Parciais 20:0008000 20:0008000 4:00055000 dl 8:600%000 a 12:6008000 dp 3:9608000 E 3:9608000 = sm SEA 960000 "190208000 | 2:4605000 2:4608000. 1:5008000 3:360:000 2:000000 2:4964000 3:0008000 3:720000 ) 1:117200 15:6933$200 15:6935200 7358600 | 16:4285800 | | 7355600 2:500:5000 5008000 "3:0008000 30008000 | 3 Pons Parciais 5 9º - DESPESAS DrvERSAS | INDENIZAÇÕES, REPOSIÇ Restituição de Impostos e q ACIDENTES DO TRABALHO Indenizações Por acidentes. .. EVENTUAIS | Despesas Imprevistas ÕES E REST axas . “1:0008000 - 1:000000 7:6568000) | Preleito lmicip E