norma nº 5854/2022

PREFEITI]RA MUMCTPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PRBFEITO
DECRETO NO5.854, DE 04 DE MAIO DE2022
Attera o Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sohre a
nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle SocÍaí do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
GONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros do
Conselho do Fundeb,
DECRETA:
Art. 10. O artigo 10 do Decreto no 5.608, de 29 de março de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
ArÍ. 10. Ficam nomeados os seguintes integrantes do Conselho Municipal
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desen
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
do Município de Mococa:
/ - Representantes do Poder Executivo Municipal.
a) Titular: Patrícia Maria Accaui Dabus
ll- Representantes do Departamento de Educação:
a) Titular: Lucimara Mesquita dos SanÍos Maftini
b) Suplente: Fernanda Maria de Oliveira CosÍa
ttt- RepresenfanÍes dos Professores da Educação Básica Pública:
a) Titular: Ailton Zerbinati
b) Suplente: Osório Hipólito dos Sanfos
lV - RepresenÍanfes dos Diretores das Esco/as Básicas Públicas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
a) Titular: Gisele Maria Gonçalves
b) Suplente: Rafisa Robefta de Sousa Mônaco
V - Representante dos Servidores Técnico-adminísÍrailyos das Esco/as
Básicas Públicas:
a) Titular: Cleusa Donizeti Tavares Miguel
b) Suplente: Ana Claudia Pereira de Sisto
Vl - RepresentanÍes dos Pals de Alunos da Educação Básicas pública:
a) Titular: Michele Paganotti Pereira
b) Suplente: Claudia María Ferreira Félix
c) Titular: Fabiana Cardoso Palos
d) Suplente: Raquel Zanetti Minussi
Vll - RepresentanÍes dos Estudantes da Educação Básicas púbtica:
a) Titular: Rafael Henrique Lima
b) Suplente: João Victor Manoel Rocha
c) Titular: Cislaine de Jesus Brasiliano
d) Suplente: lsabela Ainoah Ruiz Vital
Vlll - Representante do Conselho Municipal de Educação de
a) Titular: Maria Luisa Cotrin Maftinelli
b) Suplente: Márcia Angelita de Lima Toscano Guerra
lX - Representante do Conselho Tutelar de Mococa:
a) Titular: Altair Vicente Alves
'b) Suplente: Jacqueline Donizetti Melo
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 30. Revogam-se as disposiçóes em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE MAIO DE2022.
Prefeito unicipal