| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2022 |
| Date | 2022-06-09 |
| Ementa | Altera o Artigo 1º incisos II e VI da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histótico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT. |
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PREFEITURÁ IAUNICIPÁL DE MOCOCA 6ÁBINETE DO PREFEITO Proço Morechol Deodoro,44,Centro - Mococo/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portol do Cidodonio: www.mococo.sD.oov.br ;t PORTARIA NOO68, DE 09 DE JUNHO DE2022, "Altera o artigo ío incisos ll e vl da Portaria de noí00, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, AÉístico e Ambiental- COMDEPAT. EDUARDO RlBElRo BARlsoN, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de substituições de membros dos referido Conselho. RESOLVE: Art. 1o - Fica alterado o artigo 1o inciso ll, da Portaria de no100, de 12de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: ManoelCássio de Souza Filho Art. 20 - Fica alterado o artigo 10 inciso Vl, da Portaria de no100, de 12 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Maria Aparecida Cilli Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE JUNHO DE2022. EDUARDO BEIRO BARISON Municipal