norma nº 5387/2020

PREFEITURÁ AAUNIcIPÁL DE IAOCOCA
oABINETE DO PREFEITO
Proço Marechol Daodoro,44,Centro - Mococo/Sp
Fona (19) 366ó-55ó5 / 3666-556,7
, ' .,'1i
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DECRETO NO5.387, DE 07 DE FEVEREIRO DE2,O2O,
Dispõe soáro a designação do GesÍor do Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa ldosa,
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçóes legais,
DECRETA:
Art, 10 - O Art. 2'do Decreto n" 5.011, de 0g de junho de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art,20 - Fica designado o Senhor Lucas Gomes de Lima
como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa ldosa.
Art, 30 . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especiai ao Decreto no5.37g,
de 23 de Janeiro de 2A20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de Fevereiro de2O2O
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
Prefeito Municipal
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