norma nº 5880/2022

r r\ErEI I lJF['{ IVIUNIuIIJAL uE MOGOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (í9) 3666-5555 / 3656-4410
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DECRETO No5.880, DE 26 DE MAto .DE 2022.
"Dispõe sobre a abeÉura de crédito adicional suplementar,
e dá outras providências,,.
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuiçoes legais, e as disposições contidas na Lei Municipal no5.007, cie 26 dã maio de 2022.
DECRETA:
Art.1o - Nos termos da..Lei Municipal no 5.007, de 26 de maío de 202l,fica a
aberio 1o-Qrgamento do exercício financeiro de zózz, credito Adicional suplementar, no valor de R$ 315.005,10 (trezentos e quinze mil cinco reais e dez centavos), observadas
as seguintes classificações institucional, funcional programática e econômica:
9? - yôNvlE_r!çEo Do GABINETE Do pREFElro E DEpENDÊrucns
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076,2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 - outros serviços dê Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 010). FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: or ro - cãrar
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
01 - MANUTENÇÃo DtREToRtA E DEpENoÊr.rcÀí -
O4.1 22.007 7 .2,004 - MAN UTE NÇÃO DA DI RETO R IA ADM I N I STRATIVA
3.3.90.39.00 - outro_s serviços dê Terceiros - 
pessoa Jurídica (Fichá osil.. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóorco DE ApLtcAçÃo: or r o - ôãrar
06 - DEPARTAMENTO DE FINANçAS E DEpENDÊrrtCrRs
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIn É orperupÊNcln§ -
04,123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 - outro_s servíços dê Terceiros - 
pessoa Jurídica lricna 097).. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDlco DE ApLtcAÇÃo: or ro -êãral
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDÊNCTRS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIn É oEpEruoÊrucns
u.123.0066.2.00e -.MANUTENÇÂO DA DIRETOR|A DE FTNANÇAS
3.3'90.93.00 - lndenizeções e_Réstituições (Fic'ha 103)..... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: or r o - óãrar
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCHS
15.452.0062.2.010. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS 3.3.90.39.00 - outros serviços dã Terceiros - 
pessoa .tuiíoica (Ficha 123)
......R$ 36.900,00
.R$ 17.440,10
...R$ 9.1
00
R$ 3.090,00
I r\rt Lt I LrÍ\r{ tItlrrtltvlrAL IJE Iyllrl.rvt ,{
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08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEeENDÊNCAS , ..ti
15.451.0070,2.011 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90'39.00 - outro_s_sewiços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (ricna 13g)..............R$ 176.000,oo FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 01 10 - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 - VIGILÂNCH EM SAÚDE
1 0. 304. 007 9.2.025 - VIG I úNCrA SAN|TAR|A
3.3.90'32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 233)............R$ 1.4OO,OO FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÂo: 01 1o - Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
91 : MANUTENÇÃO D|RETOR|A DÉ EDUCAÇÃO E DEpENDÊruCnS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha ZIB)................R$ 22.SOO,OO FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ol io - Gerat
í0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L
3.3'90.32.00 - Material, P9, ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha g24)..........R$ 19.000,00 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vincuhdôs cÓDtco DE ApLtcAÇÂO: o2,to -Educação tnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
1 2. 365. 007 8.2.034 - VALORTZAçÃO DO MAG I STE Rt O
3.3.90'32.00 - Material, ?g, ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 376)..........R$ 17.000,00 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vincutadôs cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0263 - ruNoee
27.812 0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO T
3.3.90. 39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 444) R$1
í 1 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO C LAZER
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENOÊNCInS
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 01 1o - Gerat
í6 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DTRETORIA DE ESPORTE , RECREAÇÃO e
3.3.90.39. 00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 516) ..R$ 9.455,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0S1O -Assistência Socíal Gerat
Art.20 - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo anterior, serão cobertos com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotações do orçamento vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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íO - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO . . 'i
91 :.IYIT9TENÇÃO DIRETORIA DÊ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCAS 12,361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSíNO TUNONTVIENTAL
1lr9!j19o_aQbrigações patronais (Ficha zs7)........... FONTE DE RECURSO: 0i - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozzô_Eãsino Fundamentat
Art' 3o - P3.t3. cumprimento.do disposto neste Decreto, o poder fica Executivo autorizado a compatibilizar o Plano pturianuãlã 
alterações à r-"i oe oiretiiiés orçamentárias às ora implementadas.
Art. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE MAIO DE 2022,
.R$ 315.005,10
Municipal