norma nº 5892/2022

rr\r.rEt I LrF(,t tutuNtulr,tL utr lyltJuLruA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
DEGRETA:
Art.ío - Nos termos da Lei Municipal no5.011, de 03 de junho de 2022, fica a
aberto no_Orçamento do exercício financeiro de 2022, Crédito Adiciónal Suplemenirr, nà valor de R$ 2.291;000,00 (dois milhões duzentos e noventa e um mil reais), observadas
as seguintes classificações institucional, funcional programática e econômica:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
e dá outras providências".
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municipal de Mococa,
Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as
disoosições contidas na LeÍ Municipal nos.011, de 03 dã junho de
2022.
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 303)..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferêncías e Convànios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 0200 -Eáucação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO INFANTIL
3.3.90.39.00 - outro_s_serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 353).......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais- Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozro - ráúcação tnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENS]NO FúNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO tNFANT|L
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 358)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais'- Vincutadàs cóDtco DE ApLlcAÇÃo: ozro - eáúcação tnfantit
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSiTORTE DE ALUNOS
12.361.0078.2.037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 3gg)..........
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculãdos cóDtco DE ApLtcAÇÃo: o2o0 -Eáúcação
..R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
.R$ 150
470.000,00
DECRETO NO5.892 , DE 03 DE JUNHO DE 2022.
rÍ\ErEI I UF(A MUNIUIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 _ Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656_4410
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
9I :,lyllg_rENÇÂo SERV. TRANSi'oRTE DE ALUNos :i'
12.361.0078.2.065 
- TRANSPORTE - ENSTNO rNrÀrvii 3'3'90.39.00 - outros sewiços de Terceiros - 
pessoa .luiioica (Ficha 
-3g7) FONTE DE REcuRSo: ..... . .R$ 1.571.000,00 05 - Transferências e convênios Federais - vinculados cóDtco DE ApLtcAçÃo: 02;õ:il;cação tnfantil
cobertos 
Art' 20 - os valores dos créditos Adicionais abertos no artigo anterior, serão
seguintes 
com o recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou totais das dotações do orçamento vigente.
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
g1 :]yllgrFn!çÃo DlREroRlA DÊ EDUcAÇÃo E DE'ENDÊN.AS 12,361.0078.2.029 - MANUTEryÇÃO DA DIRETORIA ú EDÚõÀõÀõ 3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens Fixas - 
pessoar civrr irlãi,a zogl FONTE DE RECURSO: 0í _ Tesouà cóDtco DE ApLlcAÇÃó: ozbãltàrcação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
g1 :.lytlg_rENÇÃo DlREroRlA DÉ e-oucnÇÂo E DEpENDÊNcns 12.361,0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORÀ DE EDUCÀõÁõ 3'í'90.10.00 - ou!1ry_Despesas Variáveis - 
p"sroàicirir (Ficha 271)......... FONTE DE RECURSO: 0í _ Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃó: ozbólÊãrcação
10. DEPARTAM.ENTO DE EDUCACÃO
91:TTryyTFNÇÂO DIRETORIA DÉ E-OUCNçÃO E DEPENDÊNCNS
1 2.361,007 8.2.029 -. I\,]A.N U^TE NÇÃO DA D I RETO RÀ É E D U CAÇÃO 3.3.90.30.00 - Materiat de Consúmo (Ficha 274)........... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouio cóDlco DE ApLtcAçÃó: ozbãlÊãrcação
íO - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
9] :JTI9-TENÇÃO DIRETORIA DÉ E_OUCNçÃO E DEPENDÊNCIAS 12.361.0078.2,029- MANUTENÇÃO DA DIRETORA ú EDÚõÀõÁõ
1Í:?9-5?90---Equipamentos e úateriar perúãnenü'--1ri.r', zB2)............... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLlcAçÃo: ozbô_tãrcação
10 - DEPARTAMENTO.DE EDUCAÇÃO
9l :ItIgrF\çÂo DtREroRtn oÉ E-oucAÇÃo E DEpENDÊ*cns 12-361.0078.2.030 - MANUTprrrçÃo erusrruo - 
pes§oÀr_ DE Aporo 3' 1'90'1 1'00 - Vencimentos e Vantagens - 
pessoar civir (Ficha 2g3)............... FONTE DE RECURSO: 01 _ tesouiã- cóDtco DE ApLtcAÇÃô: ozbolÊãrcação
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
g? :]ytlgJENÇÃo Do ENStNo rüruonnaENrAl 12.361.0078.2.03í _ MANUTerrrçeo óo exsrno FUNDAMENTAL 3.1'90.1 1.00 - Vencimentos e vantalãns Fixas - 
pessoar civir (Ficha 296)....
.R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
..R$ 20.000,00
R$
R$ 500.000,00
TKtsFEITURA ITíUNICIPAL DE MOCOCA Praça Marechal Deodoro nJ+alc"ntro
Fone: (19) 3666_5555 / gA,SA_qiíO
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IQII_E_DE RECURSO: 01 _ Tesouro cODtco DE ApLtcAçÃo: o2ró: É;sino Fundamentat
lg - DEPARTAMENTO DE EDUcAcÃo 02 - MANUTENcÃo.Do errrsrüõ Êú-TvDAMENTAL
1 2 -36 1 .0078. 2. oá í 
- 
MôN ú_iÉ-r.iõEdÊ 
3.1.90.13.00 rvs r No FU N DAM E NrAL
- Obrigações patroãi. - 
(Ficha 2g7).....
IQNI_E9_ERECUR:So, or _ ie.Jlo coDreo DE ApLrcAçÃo: ozzól Éi.ino Fundamental
1g - DEPARrArvlEryr_o DE EDUcAÇÃo
02 - MANUTENcÃo Do ervsTüõ,rLruonrueNTAl
1 2.36 ,.oota. z. oà? 
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úÀrrr u iÉ.t Ji?Âo Do E NS I N o I N FAN, L
iáüi^ilÊ!;Xüli$:*:iX::õ"* Fi*11'l"pxl!ã'i, 
",,,, (Ficha 31s) R$ 5oo oo0,oo cODtco DE ApLtcAÇÃó: ozró I Êàrcação tnfantit
1g - DEPARTAMENTo DE EDucACÃo 02 - MANUTENcÃo.?o ir.rsrr.rõ ÊúNDAMENTAL
3J.e9. 
1 2. 36 s. o 07 8.2 . oà2-.- H,,flv ü_iÉNiiEo" oo E N s r N o r N FA N' L 1 3.00 - obrisaç0", priioÃáiã
IQII^E_DE REcUR:so' oi -l"li]ià (Ficha 316)................R$ í4i.000,00 coDtco DE ApLtcAçÃo, oziól Êãrcação rnfantit
19 - DEPARTAMENTo DE EDucACÂo 08 - MAN urENÇÃo n renÉr.róÃ Éô.iornn
1 2. 306 . o o7z. z. oiz 
^-,an-úi.r-ie 
rrr bãó DA M E R E N DA E s c o LA R
Ê{üiJ3Ê!;Xü}i$:*ni:::t,-gàn. rixas - ÉesJáici,ir (Ficha 41s) R$ 150 000,00 coDrco DE ApLrcAçÂo: oz'oó-I Êãrcação
Art' 3o - Para cumprimento.do disposto.n"..tg Decreto, o poder Executivo ffiffi1"J5:fff,lmlfjri;á"üi,no pruriaÀuãrã à r-"i o" ói,tli,d, o,ç","ntárias às
tt
.....R$ 500.000,00
Ar* 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE JUNHO DE 2022
BEIRO BARISON EDUARDO
prefe Municipal