norma nº 5898/2022

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Gabinete do Prefeito
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DECRETO No5.898, DE 06 DE JUNHO.qE 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçôes legais, e as disposíções contidas na
Lei Municipal no 4.953, de 30 de dezembrode 2021.
DECRETA:
Art.1o - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação orçamentária do o.rçamento vigente no valor de R$1.4OO.0OO,OO (um milhão e
quatrocentos mil reais)) para a seguinte do dotação orçamentária:
08 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS púBltcos
12 - MANUTENÇÃO DIRETORIn É oepeNDÊNCHS
15.451.0070.2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
3'3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Peêsoa Jurídica (Ficha 14s)...........R$ 1.4OO.O0O,OO FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDIGo DE ApLtcAÇÃo: 011o - Gerat
Art 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou iotal da seguinle dotação orçamentária:
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FúNDAMENTAL
12,361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 - vencimenios e_vantagens Fixas - 
pessoal civil (Ficha 296)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouró
CÓDtGo DE APLICAçÃO: o22o - Ensino Fundamentat
..R$ 1.400.000,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE JUNHO DE2022
BARISON
Mun pal