norma nº 5901/2022

rFIEf EI I Ur(A IUIUNIUIPAL Uts MOÇOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.moco€.sp.gov.br
DEGRETO No 5.90í, DE 07 DE JUNHO DF 2022.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.,,
EDUARDO RlBElRo BARrsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de são paulo, no uso de suas atribuiçdes bgaís, " á, disposiçÕes contidas na Lei Municipal no 4.g53, oe áo de de.-zembro oÀ 2021.
DECRETA:
Art.ío - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suptementar dotações orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ 624.gó0,00 (seiscentos e setenta e
quatro mil e oitocentos reais ), para as seguintes dotações orçàentárias, dentro J"" mesmas funcionais programáticas:
92 - MANUTENÇÃO DO GABTNENTE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 - GABINENTE DO PREFEITO
04,122.0076.2.001 . MANUTENÇÃO DO GABINENTE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (Íicha 1o) ...
04 - ASSESSORIA JURÍDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2003 . MAN UTENÇÃO DO DEPARTAMENTO I U NÍOICO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha 3g) ....
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
01 - MANUTENÇÃO DIRETOR|A E DEPENDENCTAS
O4,1 22,0077 .2004. MAN UTE NÇÃO DA DI RETORIA ADM I N ISTRATIVA
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha s1) .....
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
03 - ADMINTSTRAÇÃO DOS DtSTRtros
A,P2.OO77.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - pessoa Jurídica (ficha 65) ..
06 - DEPARTAMENTO DE FTNANÇAS E DEPENDÊNCnS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORtn É oepeNDENCtAS
04.123.0066.2009: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica (rüna gz) 
.,
06 - DEPARTAMENTO DE FrNANÇAS E DEPENDÊwCnS
01 - MANUTENçÃO DIRETORIn É oepeNDENClAS
04. 1 23.0066. 2 00e -_n44ry yr_E]\ ÇÃo DA D I R ErO R lA DE Ft NAN ÇAS 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERTORES (ficha 102) ...
R$ 32.000,00
R$ 15.200,00
.... R$ 44.
R$ 3.500,00
.......R$ 70.000,00
.R$ 9.000,00
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEpENDÊttCtRS
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIn É OEpENDENCIAS ,l
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE FTNANÇAS
3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORTA (ficha 97) ...................
I 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO DA MERENDAESCOLAR
12.306.007 2.2.042 - MAN UTENÇÃO DA M ERE N DA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 428) .........
R$ 32.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO D|RETOR|A E DEPENDENCTAS
15.452.0062.0062 - MANUTENÇÃO DA DtRETORIA DE OBRAS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 123) ...............R$ 21.7oo,oo
08 - DEPARTAMENTO DE SERVTÇOS PUBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DtRETORtn É pepENDENCtAS
15.451.0070.2.A11 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVTÇOS PUBL|COS
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 138) .................R$ g0.5oo,oo
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENçÃO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha z7B) ............. R$ 1s7.sOo,oo
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO UÉOIO
12.362.0073.2040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉDtO
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (ficha 4os) ........... R$ 600,00
. R$ 150.000,
1 1 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE. RECREACÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEpENOÊruinS
27.812.0075.2043 - MANUTENÇÃO D|RETORIA E DEPENDÊNCHS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 444) .............. R$ 15.700,00
15. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCTAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DTRETORIA E DEPENDENCIAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (ficha 500) .......... R$ 1.OOO,OO
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃo DA DIREToRIA DE AGRIoULTURA E MEto AMBIENTE
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros - Pessoa JurídÍca (ficha 619) .................R$42.100,00
Art. 20 - Para atendimento das suplementações que trata o artígo anterior,
será utilizado recurso proveniente das seguintes dotações orçamentarias:
02 - MANUTENÇÃO DO GABTNENTE DO PREFE|TO E DEPENDENCIAS
r,klu
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01 - GABINENTE DO PREFEITO
04122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINENTE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - (ficha 1).....
04 - ASSESSORIA JUR|DICA
01 _ MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURíDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
3.1.90.í 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 29)..
05 - DEPARTAMENTO ADMTNISTRATIVO E DEPENDÊNCNS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.122.0077 .2004 - MAN UTE NÇÃO DA Dl RETORIA ADM I N I STRATIVA
3.1.90.11.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 42) .'
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊruCNS
03 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04. 12Z.OOT7 .2006 - tvtRN Ute N ÇÃO DAS ATIVI DADES DOS D ! STRITOS
3.1.90.1 1.OO - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - (ficha 58)
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊruCNS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 87)
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊXCAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA (ficha 95) ."........
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊruCNS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.123.0066.2009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 87)
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.452.0062.0062- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 123) ....
08 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
1s.45L 0070.2.0a 1 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICO
3.1.90.11.00 - Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 131) ...
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÂO DIRETORIA DÉ EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.961.oo7l.2l2g - MANUTENÇÃO DIREToÉA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNcIAS
3.1.90.í1.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 269) ........... R$ 157.500,00
.. R$ 32.000,00
.. R$ 15.200,00
... R$ 44.000,00
R$ 3.500,00
..R$ 70.000,00
R$ 9.000,00
R$ 32.000,
....R$ 21.700,00
S
.............R$ 80.500,00
PF(EFEI I UKA MUNIUIPAL UE MUUL,UA
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Fone: (19) 3666-5555 / 36564410
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉD|O
12.s62.0073.2040- MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉD]O ', ""
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 398) . ........ R$ 600,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1 2.306.0072.2.042- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3'3.90.30.00 - Material de consumo (Ficha 425) """"' """" R$ 150'000'00
11 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCHS
27 .812.007 5.2043 - MAN UTE N ÇÃO D I RETORIA E DE PE N DÊ NC nS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 436) ............. R$ 15.700,00
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DTRETORTA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 493)..................R$ 1.000,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DTRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 609) ...............R$42.100,00
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO E JUNHO DÊ.2022.
BEIRO BARISON
Municipal