| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5904 / 2022 |
| Date | 2022-06-09 |
| Ementa | Altera as alíneas 2 e 3 do inciso IV do Decreto nº 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa. |
| native_id | 12704 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/Sp Portal da Cidadania: www.mococa.sp. gov.br DECRETO No 5.904, DE 09 DE JUNHO DE2022. "Altera as alíneas 2 e 3 do inciso lV do Decreto de no5.g07, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa". EDUARDO RlBElRo BARtsoN, prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, GoNSIDERANDO, a necessidade de substituição do membro suplente da entidade Representante de Usuários, Comunidade Caminho Verdade e Vida. RESOLVE: Art. 10. Fica alterado o inciso lY, alínea 2 do DecreÍo no5.g07, de 11 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Suplente: Luis Paulo Quilice Pinto. Art. 20. A alínea 3, do inciso lV, do Decreto no5.g07, de 11 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Titular: João Batista Vieira da Sitva Art. 30. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE JUNHO DE2022, EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipa!