norma nº 5922/2022

r r\ETE,I I L']Í,,{ TYIUNIUII'AL UE MOGOGA
Gabinete do prefeito
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555/ 3656_4410
www.mococa.sp.gov.br
DECRETO NO5.922, DE 27 DE JUNHO A,C ZOZZ.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funciãnal programátiCa.,,
EDUARDo RlBElRo BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de são Paulo, no uso de suas atribuições legais, " ã. oÉposÍçÕes contidas na Lei Munícipar no 4.9s3, de 30 oe oezembro de 2021.
DEGRETA:
Art'ío - Fica autorizado a Diretoria de 
. 
Finanças, a remanejar dotação orçamentária dentro da mesma Íuncional. programática no- valor de R$ 3g5.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinnàni;s reais) para as sLguintes dotações orçamentárias:
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
g? 
- 
MINUrENÇÃO DO ENSINo rüruonn/lENrAl
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (Ficha 303). ..............R$ 7O.S0O,OO FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozoo _ Êárcação
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 -J\íANUTENÇÃO DO ENStNo rüruonnaENTAL
12,361,0078.2,031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3'3'90'39.00 - outros serviços dê Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 3og)..................R$ s.ooo,0o FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Éederais - Vinculados cóDtco DE ApLlcAÇÃo: ozoo _ eáucação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
g? ]-I\4ANUTENÇÃO DO ENSTNO rüruonuENrAl
12,365.0078.2.032 _ MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 321). FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÂo: ozro _ eáucação Gerat
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 -TTANUTENÇÃO DO ENStNo rúruonuENTAL
12.361.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3'3.90.39'00 - outro-s serviços dã Terceiros - 
pessoa Jurídica (Ficha 32s)........... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Éederais - Vinculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozro _ ráucação Gerat
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO rúruonnaENTAL
12,365.0078.2,064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 346)........... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênts Federais - Vinculados CoDtco DE ApLtCAÇÃo: 0210 - Ê;;cação Gerat
R$ 70
....R$ 20.000,00
R$ 70.000,00
?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
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1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESôOmn .i
1 2.306.007 2.2.042 -. YA.N U-TE N ÇÃO DA M E R E N DA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
o- . 
- 
^ 
- 
^ 
---_ (Ficha 4Zg)...................R$ FONTE DE 1SO.OOO,0O RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vínculados cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozio _ Êlucação tnfantit
Art' 20 - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, serão utilízados recursos provenientes das anulações parciaís e/ou totais das seguíntes dotaçÕes orçamentá rias:
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO
01 -T4ANUTENÇÃO DO ENSINO rünonnaENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11'00 -Vencimentos e Vahtagens Fixas - 
pessoar civir (Ficha 296)................R$ s.oo0,o0 FONTE DE RECURSO:01 -Tesouõ CóDtcO DE APLICAÇÃO: ozzo _Ênsino Fundamentat
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
01 -IUANUTENÇÃO DO ENSINO rüruonuENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 - Obrigações patronais (Ficha 2g7)........... ..R$ SO.OOO,OO FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozzo -Ênsino Fundamentat
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃo Do ENSTNO rüruonuENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4'90.52.00 - Equipamentos e úateriar permanente (Ficha 3i3). R$ 20.s00,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAçÃO: OZZO - Énsino Fundamentat
10. DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO rüruonuENTAL
12.365.007 8.2.032 _ MANUTENÇÃO DO ENS I NO I N FANTT L
3'1.90.í 1.00 - vencimentos e Vahtagens Fixas - 
pessoar civil (Ficha 31s)....... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouró cóDlco DE ApLlcAÇÃo: ozro -Êãucação lnfantit
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FüNDAMENTAL
1 2.365.007 8.2.032 _ MAN UTENÇÃO DO ENSI NO I NFANTT L
9-1:?!J19o_lQbrrsações patroáais (Ficha 316).......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozro -Êáucação tnfantit
1 0 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO rüNonnaENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃo Do ENSTNO |NFANTIL
3'3.90.36.00 - outros servíços dê Terceiros - 
pessoa Física FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: ozro -Êãucação lnfantit
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
.....R$ 14.500
R$ 55.000,00
(Ficha 325).................R$ 1 5.000,00
/
*
DDtrtrtrITIIRA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechal Deodoro no 44 _Centro
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g? :.lytrygrENÇÃo Do ENS| No FUNDAMENTAL
1 2.36 1 .007 8.2.032 - MAN UTÊrvõÀo oo E NS r No r N FANT, L
Ê{üf.t3ÉkEtt33"&'"jr""lfiíi,r p",,.,"nt".' "' 
(Ficha 336)
cóDtco DE ApltcÀõeó, 021"üt;rcação tnfanrit
19 - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃo
02 - MAN UTENCÃo 
-Do ENSI úõ.rÚr.ronrrleNTAl
1 2'365.007 8.2.064 
_ 4.4.90.51.00 
rr,nryv úrÉNçndbo ENs r No r NFAN' L
- Obras e tns_tatafOãs - 
FONTE DE REcuRgg;qs (Ficha 3SB)..................
_ 
iiáilrerencias e convêniostÉederais _ CODIGO DE ApLtcAÇÃO: vincurados 02iO _ Lâcação tnfantit
...R$ 5.500,00
..R$ 70.000,00
1 O - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
oB - MANUTENÇÂo MERENóÃÉsõoren
1 z' 306.007 2.2. oi2 
3.3.90.30.00 -. yAJ.' qit ú bãóôe M E R E N DA E s c o LAR
- Material Oe Consuão- -
lgryrE oe necÜiiso: os - iirnriu,en.ias e convênio, rJfi?liliç1tr*;;; ' *g 150 0oo,o0
coDtco DE ApLrcAÇÃo: ozzo l-en.ino Fundamentar
Art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO CA,27 DE JUNHO DE 2022,
Municipal